2020-04-16T14:20:14-03:00
apelo aos parlamentares

Governadores pedem ao Senado que aprove socorro a Estados

Só os governadores de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium, ficaram de fora do abaixo-assinado

16 de abril de 2020
14:19 - atualizado às 14:20
(Goiânia - GO, 26/07/2019) Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado. - Imagem: Isac Nóbrega/PR

Governadores marcaram posição e pediram aos senadores para aprovarem o projeto da Câmara que garante socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento da covid-19.

Em carta assinada por 25 Estados, eles apelam "para o espírito patriótico" do Senado para a aprovação do projeto pelo reconhecimento do empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas "neste momento de terrível crise". Só os governadores de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium, ficaram de fora do abaixo-assinado. Ambos são do PSL e alinhados ao presidente Jair Bolsonaro.

A pressão dos governadores ganha força num momento em que o governo federal apresentou uma proposta alternativa à da Câmara e busca apoio do Senado para alterar o texto dos deputados. A Frente Nacional de Prefeitos também deu apoio ao projeto.

O governo não aceita dispositivo do projeto que garante a compensação por seis meses da perda de arrecadação, durante o período, do ICMS e ISS - tributos cobrados pelos governos regionais. Com uma perda de 30%, o custo ficaria em R$ 93 bilhões, segundo estimativa da equipe econômica.

A proposta do governo é fazer a transferência direta aos Estados e municípios com um valor fixo de R$ 40 bilhões por três meses e distribuição per capita.

A união dos governadores - com apenas dois deles sem assinar a carta - mostra que a tentativa do governo de mostrar em nota técnica de que o projeto concentra ajuda maior para poucos Estados - os mais ricos - não funcionou. "Enfatizamos apoio à aprovação integral do projeto", diz o texto. Eles ressaltam que o projeto possibilita a recomposição temporária de receitas dos Estados e municípios.

Os governadores enfatizam que estão dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. "Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado", diz o texto da carta.

Na avaliação dos governadores, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se ocorrer um colapso social provocado pela interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.

Os vinte e cinco governadores argumentam ainda que a aprovação do projeto é uma forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. "Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus", diz o documento.

*Com Estadão Conteúdo

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente
Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

ECONOMIA X COVID

Economia monitora variante ômicron da covid-19, mas programas de auxílio dependem da PEC dos Precatórios; pasta evita falar em gastos fora do teto

Ministério da Economia evita falar em crédito extraordinário, como acontece nos casos de guerras ou calamidades públicas

Black Friday em números

Varejo cresce 6,3% na Black Friday e vê crescimento de lojas virtuais com e-commerce aquecido; confira dados

Apesar do aumento em relação à Black Friday de 2020, o patamar de faturamento do varejo foi 9,1% inferior ao registrado em 2019

Desdobramentos da crise

Presidente da Latam, Roberto Alvo diz que recusou oferta ‘incompleta’ e ‘insuficiente’ da Azul

O conteúdo dela é confidencial”, afirmou, em entrevista coletiva. Procurada, a Azul não quis comentar

Solana no MB

Exclusivo: Solana (SOL), 5ª maior criptomoeda do mundo, chega Mercado Bitcoin com alta de mais de 12.000% no ano

A quinta maior criptomoeda do mundo vem conquistando o mercado porque se coloca como uma blockchain alternativa ao ethereum (ETH)

Pandemia em curso

Variante ômicron da covid-19 já está em dez países, mas chefe da associação médica da África do Sul vê “sintomas médios” da doença em estudo preliminar

Até o fechamento desta matéria, não haviam informações sobre infecções por essa variante da covid-19 nas Américas