Menu
2020-04-16T14:20:14-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
apelo aos parlamentares

Governadores pedem ao Senado que aprove socorro a Estados

Só os governadores de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium, ficaram de fora do abaixo-assinado

16 de abril de 2020
14:19 - atualizado às 14:20
48382316587_2608a038e4_c
(Goiânia - GO, 26/07/2019) Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado. - Imagem: Isac Nóbrega/PR

Governadores marcaram posição e pediram aos senadores para aprovarem o projeto da Câmara que garante socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento da covid-19.

Em carta assinada por 25 Estados, eles apelam "para o espírito patriótico" do Senado para a aprovação do projeto pelo reconhecimento do empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas "neste momento de terrível crise". Só os governadores de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium, ficaram de fora do abaixo-assinado. Ambos são do PSL e alinhados ao presidente Jair Bolsonaro.

A pressão dos governadores ganha força num momento em que o governo federal apresentou uma proposta alternativa à da Câmara e busca apoio do Senado para alterar o texto dos deputados. A Frente Nacional de Prefeitos também deu apoio ao projeto.

O governo não aceita dispositivo do projeto que garante a compensação por seis meses da perda de arrecadação, durante o período, do ICMS e ISS - tributos cobrados pelos governos regionais. Com uma perda de 30%, o custo ficaria em R$ 93 bilhões, segundo estimativa da equipe econômica.

A proposta do governo é fazer a transferência direta aos Estados e municípios com um valor fixo de R$ 40 bilhões por três meses e distribuição per capita.

A união dos governadores - com apenas dois deles sem assinar a carta - mostra que a tentativa do governo de mostrar em nota técnica de que o projeto concentra ajuda maior para poucos Estados - os mais ricos - não funcionou. "Enfatizamos apoio à aprovação integral do projeto", diz o texto. Eles ressaltam que o projeto possibilita a recomposição temporária de receitas dos Estados e municípios.

Os governadores enfatizam que estão dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. "Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado", diz o texto da carta.

Na avaliação dos governadores, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se ocorrer um colapso social provocado pela interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.

Os vinte e cinco governadores argumentam ainda que a aprovação do projeto é uma forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. "Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus", diz o documento.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Mais uma opção

Empresa protocola na Anvisa pedido para uso emergencial da Sputnik V

Neste domingo, Anvisa se reunirá para tratar de pedidos para uso de vacinas CoronaVac e a da AstraZeneca/Oxford

Seguro obrigatório

Pagamento de indenizações do DPVAT passa a ser feito pela Caixa

Banco agora é o responsável pela gestão dos recursos do seguro e pelo pagamento das indenizações. A medida começa a valer a partir desta segunda-feira

Sinal verde

Bolsonaro não deve mais barrar a Huawei no leilão do 5G no Brasil

Segundo fontes do Palácio do Planalto e do setor de telecomunicações, o banimento da empresa chinesa provocaria um custo bilionário com a troca dos equipamentos

Impasse

Guedes monta operação ‘apara arestas’ para manter Brandão à frente do Banco do Brasil

Por enquanto, o presidente do BB está no “limbo” na avaliação de funcionários do próprio banco, sem uma manifestação pública do presidente e de Guedes

IPO

Espaçolaser pode arrecadar até R$ 3 bilhões em estreia na B3

Maior rede de clínicas de depilação do País lançou ontem sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês)

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies