Menu
2020-05-15T12:18:32-03:00
ECONOMIA

CVM publica regras para sandbox regulatório no mercado de capitais

Além de fomentar a inovação no mercado de capitais, a expectativa é que o sandbox reduza o custo e do tempo de maturação de novos produtos, serviços e modelos de negócio, ajudando a atrair o capital de risco.

15 de maio de 2020
12:18
cvm
Imagem: CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta sexta-feira, 15, a norma que regulamenta a constituição e o funcionamento do chamado sandbox regulatório, uma espécie de ambiente de testes para modelos de negócios inovadores no mercado de capitais. A Instrução CVM 626 entra em vigor no dia 1º de junho.

O participante admitido no sandbox receberá autorização temporária para desenvolver seu modelo de negócio inovador e poderá receber dispensas de requisitos regulatórios para reduzir o ônus da conformidade com as regras vigentes. Em contrapartida, serão estabelecidas condições e limites à atuação do participante, que será monitorado pela CVM ao longo do processo de sandbox.

"Esperamos que também no Brasil o sandbox atraia empresas que, com base em novas tecnologias ou no uso inovador de tecnologias existentes, produzam resultados positivos para os usuários de produtos e serviços do mercado de capitais, com ganhos para todo o ambiente do mercado", afirmou em nota o presidente da CVM, Marcelo Barbosa.

Além de fomentar a inovação no mercado de capitais, a expectativa é que o sandbox reduza o custo e do tempo de maturação de novos produtos, serviços e modelos de negócio, ajudando a atrair o capital de risco. A iniciativa também tende a aumentar a competição entre prestadores de serviço e entre fornecedores de produtos financeiros, aumentando a oferta de produtos mais acessíveis e a inclusão financeira.

"Esperamos iniciar, em breve, o primeiro processo de admissão de participantes", diz Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado (SDM).

O texto final da norma sofreu algumas alterações em relação à minuta colocada em audiência pública. A promoção de ganhos de eficiência, redução de custos ou ampliação do acesso do público em geral a produtos e serviços do mercado de valores mobiliários deixa de ser um critério autônomo para caracterizar um modelo de negócio inovador e passa a ser um requisito.

Além disso, a CVM passou a exigir que o modelo de negócio inovador tenha sido preliminarmente validado por meio, por exemplo, de provas de conceito ou protótipos, não podendo estar em fase puramente conceitual de desenvolvimento. O sandbox regulatório aceitará candidatos estrangeiros, que serão avaliados segundo os mesmos critérios válidos para os participantes brasileiros.

Os ciclos de sandbox foram substituídos por processos de admissão de participantes, para que não seja necessário encerrar completamente um ciclo antes que novos participantes possam ingressar no sandbox. A autarquia incluiu uma fase de análise preliminar saneadora das propostas recebidas para identificar eventuais vícios formais, onde o proponente poderá apresentar novas informações ou esclarecimentos.

Durante o período de participação, será possível apresentar pedido fundamentado de ampliação ou alteração das dispensas concedidas, ou de revisão das condições, limites e salvaguardas estabelecidos pela CVM.

A página da CVM terá uma seção dedicada à divulgação periódica de informações a respeito do andamento do sandbox regulatório, como descrição dos modelos de negócio inovadores em teste, perguntas frequentes e estatísticas sobre propostas recebidas, aprovadas e recusadas.

A Instrução CVM 626 pode ser acessada no seguinte endereço na internet: http://www.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst626.html

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Agência de telecomunicações

Anatel acata decisão judicial e aprova regra que retira sigilo de ligações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentou a questão ontem, 28, em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal do Sergipe

seu dinheiro na sua noite

Adam Smith e o PIB da pandemia

A economia funciona desta forma: a produção de bens e serviços só existe em função do consumo. Essa conclusão não é minha, é claro, mas de Adam Smith. Citar o “pai” do liberalismo em um raro momento de consenso sobre a necessidade de maior atuação do Estado para conter os efeitos do coronavírus na economia […]

De novo

CVC adia mais uam vez entrega do balanço do quarto trimestre de 2019

A operadora e agência de viagens CVC informou nesta sexta-feira, 29, que as suas demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2019 só devem ser apresentadas até 31 de julho

Auxílio emergencial

Caixa abre mais de 2 mil agências no sábado

Por enquanto, apenas quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril e nasceu em janeiro pode sacar o valor

Saldo positivo

Após muita volatilidade, dólar acumula queda de 1,83% em maio; Ibovespa sobe 8,57% no mês

Uma suavização nos fatores de risco domésticos e globais permitiu que o dólar se despressurizasse em maio e levou o Ibovespa de volta aos 87 mil pontos

Presidente da Câmara

Maia rechaça aumento de impostos para suprir queda na receita e defende reformas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que considera difícil qualquer tipo de aumento na carga tributária para compensar a queda de receita pública por causa da pandemia de covid-19

Para dirigentes de instituições

CMN estende restrição de dividendos até dezembro de 2020

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu estender até dezembro de 2020 a regra que proíbe o aumento na remuneração de dirigentes de instituições financeiras e a distribuição de dividendos acima do mínimo obrigatório

Campos Neto fala

Para BC, é possível que efeitos do isolamento persistam até metade de 2021

Para Campos Neto, o medo que as pessoas sentem de serem contaminadas fará com que muitos mantenham hábitos adquiridos durante o período de quarentena

Com pandemia

20 mil testes foram realizados em empregados para detectar covid-19, diz Petrobras

Os testes fazem parte das medidas de segurança utilizadas pela empresa para conter o avanço da doença

O Leão está esperando

A contagem regressiva começou e você tem 30 dias até o prazo final

Se você é um dos muitos brasileiros que sempre deixam esta tarefa para os minutos finais, recomendo que mude os seus planos. O Seu Dinheiro pode te ajudar.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements