Menu
2020-03-18T23:14:40-03:00
CORONAVÍRUS

Câmara aprova decreto de calamidade pública para combater crise do coronavírus

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas

18 de março de 2020
23:13 - atualizado às 23:14
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Sem contabilizar os votos, deputados aprovaram de forma simbólica o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta precisa ainda passar pelo Senado. O texto aprovado foi o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Houve um acordo entre todas as lideranças para aceitação do relatório.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.

O relator incluiu no texto a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar a execução do orçamento durante a crise. "É uma comissão do Congresso Nacional para acompanhar a execução do orçamento durante o período de calamidade. Vamos acompanhar de perto a utilização desse recurso", disse o relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ).

O colegiado será composto por seis deputados e seis senadores. A comissão realizará reuniões mensais com o Ministério da Economia, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária. Além disso, a cada dois meses, o grupo de parlamentares deverá realizar uma audiência pública com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele apresente relatórios sobre a situação das ações para o combate ao avanço do coronavírus. O governo terá obrigação de publicar esses relatórios.

"Nós não demos um cheque em branco ao governo, demos um crédito sem limite", disse Silva.

Em uma complementação de voto, o relator delimitou ainda que o estado de calamidade é exclusivamente para o combate ao coronavírus, sem possibilidades de abrir para a decretação de estado de defesa.

"Quero parabenizar, também, o deputado Orlando Silva pelo trabalho excepcional e muito rápido que fez. O Presidente da República enviou mensagem hoje pedindo a decretação do estado de calamidade pública, e o Silva, de maneira muito exitosa, conseguiu construir um texto que atende as necessidades do Executivo em relação àquilo que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos impõe", disse o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO).

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Impactos

Crise do coronavírus reduz consumo de carne e já paralisa 11 frigoríficos no país

A indústria da carne já começa a sentir os primeiros efeitos da crise do coronavírus, com uma menor demanda por produtos — o que paralisa alguns frigoríficos no país

Seu Dinheiro no Sábado

MAIS LIDAS: Um bilionário na luta contra o coronavírus

A notícia a respeito das iniciativas do bilionário Elon Musk no combate à pandemia de coronavírus foi a mais lida dessa semana no Seu Dinheiro

Ano difícil

Braskem fecha 2019 com prejuízo líquido de R$ 2,8 bilhões, revertendo o lucro de 2018

A Braskem encerrou 2019 com um prejuízo bilionário e contração nas receitas e no Ebitda em relação a 2018

LIÇÕES PARA AVALIAR UM NEGÓCIO

8 formas de saber se é um bom investimento

Na escola, seu boletim é a marca do seu sucesso. Nos negócios, são as demonstrações financeiras. Se você quer ser bem-sucedido, precisa saber como tirar conclusões sobre a saúde da empresa e seu potencial.

Queda do petróleo

Distribuidoras de gás natural pedem à Petrobras antecipação na redução do preço

Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) solicitou à Petrobras uma antecipação para 1 de abril na redução do preço do gás natural que vai ocorrer em maio deste ano, da ordem de 10%

Vendendo aéreas

Warren Buffett vende US$ 390 milhões em ações de companhias aéreas americanas

Buffett reduziu de seu portfólio o número de papéis da Delta Air Lines em 13 milhões, e da Southwest Airlines, em 2,3 milhões

Seu Dinheiro na sua noite

Produtos em falta: máscaras, álcool em gel e reais

A pandemia do coronavírus provoca desabastecimento de produtos como máscaras cirúrgicas e álcool em gel. Mas no mercado financeiro, a corrida para a proteção em dólar pode colocar outro item em falta: o real. Isso mesmo. E não estou falando só da falta de reais na carteira. Nos preços atuais, vai faltar moeda brasileira para […]

Dados atualizados

Mortes por coronavírus somam 359 e infectados chegam a 9 mil no Brasil

Desde ontem, foram registrados 1.146 pacientes infectados

Sem isso

Não é momento para explorar politicamente quaisquer problemas, diz Guedes

Ministro da Economia Paulo Guedes que não é hora de busca por protagonismo nem oportunismo político. Ele defende a cooperação entre poderes

Petróleo

Vamos resolver guerra de preços e recuperar negócios do setor de energia, diz Trump

Trump voltou a dizer que o presidente da Rússia e o príncipe saudita, querem que “algo aconteça rápido” na guerra de preços

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements