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2020-03-23T18:49:48-03:00
Estadão Conteúdo
após fortes críticas

Bolsonaro diz que revogará autorização para suspensão do contrato de trabalho

Anulação desse artigo da medida ocorre horas depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU)

23 de março de 2020
14:56 - atualizado às 18:49
20/03/2020 Coletiva de Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
20/03/2020 Coletiva de Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta - Imagem: Isac Nóbrega/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na tarde desta segunda-feira, 23, a suspensão do artigo da Medida Provisória 927/2020 que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses. A revogação desse trecho da MP foi anunciada na conta do presidente no Twitter.

"Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu o presidente.

A anulação desse artigo da medida ocorre horas depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A medida foi criticada por parlamentares, inclusive pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-AP), que chamou a iniciativa do governo de "capenga" e disse que estudava devolver a MP. "Tenho certeza de que temos que construir rapidamente com a equipe econômica outra medida provisória", disse Maia.

Mais cedo, também no Twitter, Bolsonaro havia dito que a MP 927 resguardava "ajuda possível para os empregados" e que o governo poderia dar uma "ajuda extra" até que os contratos de trabalho fossem restabelecidos.

A contrapartida, no entanto, não constava do texto assinado pelo presidente e publicado ontem perto de meia-noite em edição extra do Diário Oficial.

Também na manhã desta segunda-feira, o presidente defendeu a medida provisória editada na noite deste domingo e afirmou que era uma tentativa do governo de "preservar empregos" em meio a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

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