O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na quarta-feira (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.
“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, disse Pazuello em entrevista coletiva após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O ministro afirmou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial.
Na coletiva, Pazuello disse que não há registro de vacina contra a covid-19 em nenhuma agência reguladora no mundo todo, dizendo que, nos Estados Unidos e no Reino Unido, o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer foi autorizado em regime emergencial, antes que a empresa obtivesse o registro definitivo do produto.
“E, no Brasil, não há nem solicitação de registro, nem pedido de uso emergencial”, disse Pazuello.
Termo de responsabilidade
Sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro de exigir das pessoas a assinatura de um termo de responsabilidade antes da aplicação da vacina, o ministro da Saúde disse que a medida será praticada somente em um eventual caso de uso emergencial do imunizante.
“Durante as campanhas de vacinação as pessoas não chegam a um posto de vacinação e assinam um termo de consentimento para tomar a vacina. Já o uso emergencial não é como uma campanha. Ele fica limitado a grupos específicos, que são voluntários. Logo, se um laboratório solicitar e a Anvisa autorizar o uso emergencial de alguma vacina [antes que ela tenha cumprido todas as etapas burocráticas prévias ao registro], as pessoas que participarem terão sim que assinar o termo de consentimento”, disse.
O ministro afirmou ainda que, no que depender do Ministério da Saúde, a vacinação não será obrigatória. “A garantia [de eficácia e segurança] é o que vai fazer com que as pessoas sejam voluntárias”, disse.
Ele declarou ainda que, graças à capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS) e à estrutura do Programa Nacional de Imunização, em vigor desde 1973, o governo federal tem condições de distribuir as vacinas para os estados em um prazo de cinco dias após receber as primeiras doses.
* Com informações da Agência Brasil
