Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-10-14T14:11:07-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
mudou mas não mudou

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

Proposta está na a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem; texto segue agora para o plenário do Congresso; valor tem apenas correção pela inflação, ou seja, sem aumento real

9 de agosto de 2019
14:51 - atualizado às 14:11
Dinheiro Salário mínimo
Imagem: Shutterstock

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores.

Entre as principais mudanças, está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 em 2020 - com a correção do valor apenas pela inflação, ou seja, sem aumento real.

O porcentual de 4,2% de reajuste corresponde à previsão de inflação para este ano do INPC. Por se tratar de estimativa, é possível que ocorra, até o fim do ano, alguma variação no valor de R$ 1.040.

Cofres públicos

O valor do salário mínimo impacta os gastos públicos. Segundo cálculos do governo, o aumento de R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de R$ 302,8 milhões aos cofres públicos.

Dois terços dos benefícios previdenciários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem renda familiar abaixo de um quarto do mínimo por pessoa.

Entre 2011 e 2019 vigorou proposta adotada pela então presidente Dilma Rousseff - aprovada pelo Congresso - de política de reajustes pela inflação do ano anterior e variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o PIB foi negativo em 2015 e 2016, nem sempre o mínimo subiu acima da inflação nos últimos anos.

Ainda em discussão

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse na quinta que ainda não foi fechada a política de reajuste do mínimo para os próximos anos.  Segundo ele, a discussão será feita no final do ano.

"Mesmo que o governo venha enviar na proposta de Orçamento reajuste real zero do salário mínimo, se vai ter aumento real ou não é algo que será debatido no Congresso até o final do ano”, disse.

“O que é importante na discussão é que cada despesa adicional tem de definir a fonte de recursos”, completou o secretário.

LDO

A LDO estabelece metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, além de orientar a elaboração do Orçamento da União. Também define a meta fiscal, que será de déficit de até R$ 124,1 bilhões.

Pela Constituição, o governo é obrigado a encaminhar ao Congresso, até 31 de agosto de cada ano, o projeto de lei do Orçamento da União. A LDO de 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso de julho, mas deputados e senadores saíram de “recesso branco”, o período de férias informais, e só voltaram ao trabalho na última terça-feira.

O relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez alterações no projeto enviado pela área econômica em relação ao fundo eleitoral. Ele mais que dobrou a previsão de recursos aos partidos no ano que vem para as eleições municipais. Em comparação com as eleições de 2018, a LDO de 2020 prevê repasse de R$ 2 bilhões a mais ao fundo eleitoral. No ano passado, 35 partidos receberam R$ 1,7 bilhão para bancar campanhas eleitorais.

O projeto aprovado na comissão também libera a realização de concursos públicos em 2020 e veta o bloqueio do orçamento da Educação pelo governo.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo 

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

de olho na inovação

Amazon sinaliza interesse por criptomoedas em anúncio de emprego

Empresa procura “um líder de produto experiente para desenvolver a estratégia e o roadmap de produtos e moedas digitais

balanço em foco

Lucro da Hypera Pharma aumenta 18% no segundo trimestre

Cifra chegou a R$ 470,6 milhões no período; companhia obteve alta de 43,5% na receita líquida, a R$ 1,5 bilhão

seu dinheiro na sua noite

Quebrando recordes na corrida dos ETFs

A pira foi acesa em Tóquio: os Jogos Olímpicos estão oficialmente abertos — e eu estou empolgadíssimo. Não sei vocês, mas eu adoro as Olimpíadas, principalmente os esportes não muito convencionais. Claro, é legal assistir futebol, vôlei e basquete, mas eu gosto mesmo é de ver as modalidades que nunca passam na TV. Duelo de […]

FECHAMENTO DA SEMANA

Inflação salgada pressiona juros, mas dados americanos amenizam alta do dólar — já a bolsa não escapou da queda

Em semana recheada de ruídos políticos e incertezas, o Ibovespa acumulou uma queda de 0,72%. Já o dólar à vista subiu 1,86%, a R$ 5,2105

de olho no ir

Alta da arrecadação não dá ‘total liberdade’ para reduzir impostos, diz secretário do Tesouro

Jeferson Bittencourt considerou também que a reforma do IR ainda está em aberto, com muito para se discutir

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies