CCJ tinha de ‘ir a madrugada toda’ para votar reforma na quarta-feira, diz Maia
Presidente da Câmara comentou também que acredita que já está consolidada a retirada do BPC e da aposentadoria rural da reforma, mas que isso não deve acontecer na CCJ
Apesar da sinalização dos próprios governistas de que a admissibilidade da reforma da Previdência será votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), insiste que o colegiado trabalhe para encerrar os trabalhos na quarta-feira, 17. "Minha opinião é que CCJ tinha de ir madrugada toda para votar amanhã", disse. "Não acho razoável deixar de votar amanhã. O debate do mérito deve começar na próxima semana", afirmou.
Para ele, o parlamento não pode deixar de sinalizar para sociedade que Estado quebra sem Previdência.
Ele comentou sobre o desempenho da CCJ da segunda-feira, 15, e criticou o acordo fechado pelo colegiado que permitiu que todos os deputados interessados pudessem debater. Com isso, a sessão desta terça começa com 130 inscritos. "Não faz sentindo ter mais de 100 inscritos. Acordo razoável era que 30 ou 40 pudessem falar. Um acordo para todos falarem é algo que inviabiliza", disse. "A responsabilidade é de todos e há sempre um limite para se obstruir", afirmou.
Maia ressaltou que não tem autonomia sobre a CCJ, mas disse que ia se reunir com líderes ainda nesta terça para conversar e pedir que o debate no colegiado se estenda pela madrugada para que a votação aconteça na quarta-feira.
Ele afirmou que, se for preciso, não irá abrir votação no plenário da Câmara nesta terça para deixar o debate na CCJ acontecer. Pelo regimento, quando a ordem do dia é iniciada no plenário, as comissões precisam encerrar seus trabalhos.
Ainda sobre a segunda-feira, ele criticou a falta de base do governo e disse entender a dificuldade do presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), devido a esta lacuna. No entanto, apesar do atraso de ontem, ele não vê prejuízo ao calendário da reforma.
Leia Também
Ele comentou ainda que acredita que já está consolidada a retirada do BPC e da aposentadoria rural da reforma, mas que isso não deve acontecer na CCJ, que seria um precedente ruim para o parlamento. "Mérito é na comissão especial", disse.
COMPARTILHAR
PECs só serão votadas no próximo ano, diz Simone Tebet
Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares
Propostas do pacote econômico serão votadas na CCJ em fevereiro, diz presidente da comissão no Senado
Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares
Aquele 1% dos gringos…
Se você acompanha o Seu Dinheiro deve ter percebido que uma sequência de ofertas de ações está rolando na bolsa neste ano. O volume de captações caminha para um recorde. Mas o Vinícius Pinheiro reparou que há uma peculiaridade nessa questão: a maioria das empresas que pegou dinheiro na bolsa em 2019 já estava listada. […]
Simone Tebet abre sessão para votação do parecer da reforma da Previdência
Novo parecer de Jereissati deve ser aprovado com folga na CCJ. São necessários pelo menos 14 dos 27 votos – maioria simples – e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estima ter pelo menos 19 votos favoráveis ao texto
Votação da reforma na CCJ e no plenário do Senado é adiada para semana que vem
Em uma reunião realizada nesta manhã com líderes até mesmo da oposição e a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), ficou acertado que a pauta será votada pelo colegiado na próxima terça-feira (1º de outubro) e pelo plenário da Casa, na quarta-feira
Relator apresenta parecer de reforma do Senado sem CPMF e sem desoneração
Relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal)
Presidente da CCJ no Senado indica que reforma da Previdência deve ser aprovada em meados de outubro
Simone Tebet afirmou ainda que o debate sobre capitalização está “totalmente afastado”; ela também disse que a chance é mínima desse tema ser tratado em 2020
Proposta sobre pacto federativo começará no Senado, diz presidente da CCJ
Ainda segundo a senadora, o governo já está trabalhando com o tema. “Não poderia ser diferente (o fato de começar pelo Senado), essa é a Casa da Federação. Eles já estão mexendo no pacto”, afirmou a presidente da CCJ
CCJ do Senado recebe o ministro Sergio Moro nesta quarta-feira para esclarecimento sobre mensagens vazadas
Mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram mostram conversas entre Moro, então juiz, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, sobre procedimentos e decisões em processos da operação
Após caso Moro/Dallagnol, abuso de autoridade entra na pauta da CCJ do Senado
Senadores resgataram um projeto aprovado pela Câmara para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do MP
Câmara avança com a própria reforma tributária, sem esperar pelo texto da equipe de Guedes
Felipe Francischini convocou a votação para as 14h e espera liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para o próximo estágio
Presidente da CCJ diz que reforma Tributária será votada na quarta-feira
Texto em análise da reforma tributária é baseado nas ideias do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que defende a criação de um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA)
CCJ da Câmara ouvirá Appy e outros especialistas para debater reforma tributária
Presidente do colegiado, Felipe Francischini, disse que os especialistas serão ouvidos em audiências públicas na terça, 21, e na quarta-feira, 22
Senadores impõem novas derrotas ao governo
PEC impede o Executivo de editar MPs como a que reformulou o Ensino Médio, assinada em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer. A medida é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF)
PSL se prepara para blindar Guedes na Comissão Especial
O plano é tentar “monopolizar” o início do debate e evitar a impressão de que a reforma tem mais opositores do que apoiadores
Segundo Baleia Rossi, presidente da CCJ deve designar relator da reforma tributária nas próximas semanas
No momento, a CCJ discute a constitucionalidade do texto e Felipe Francichini deve designar um relator para a pauta nas próximas semanas
Oposição ingressa com mandado no STF para cancelar sessão da CCJ da Câmara
Deputados alegam que o colegiado votou a proposta “no escuro” porque o governo não apresentou os dados e os cálculos que embasaram a construção do texto
Marcelo Ramos, do PR-AM, será o presidente da Comissão da reforma da Previdência
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fez anuncio há pouco; relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)
Maia anuncia que comissão especial da reforma será instalada hoje
Presidente da Câmara leu em plenário a convocação para a reunião e os nomes dos deputados indicados até agora pelos partidos
Governo promete intensificar reuniões com partidos para discutir a reforma da Previdência
Líder do governo na Câmara ignora críticas à articulação na votação da reforma e diz que comentários são um sinal de busca por diálogo
