O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou neste sábado (06), após reunião com líderes partidários em sua residência oficial, que o objetivo de todos os deputados é que a reforma da Previdência passe em primeiro e segundo turnos na Casa antes do recesso legislativo, quando se encerra o primeiro semestre de trabalhos. "Estou confiante, acho que o resultado do primeiro turno vai surpreender a todos", afirmou a jornalistas.
Maia afirmou ainda que tem sido procurado pelos próprios deputados, que pedem que a votação da matéria ocorra antes do recesso parlamentar. "Nessa semana que passou, recebi pelo menos 30 deputados que vieram com o mesmo discurso. Isso significa que há ambiente no parlamento para votar esta matéria", disse. "Tenho certeza de que nesta semana teremos um quórum alto. O ideal é ter um quórum acima de 490 deputados, para não correr nenhum tipo de risco", acrescentou.
O presidente da Câmara afirmou ainda que continuará conversando com o governo e as lideranças para "termos resultado, que é a expectativa de toda a sociedade". Maia se encontrou neste sábado com líderes partidários e com o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Também estava presentes o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que assumiu a articulação em nomes do governo.
Neste domingo, dia 7, Maia afirmou que receberá o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também para tratar da reforma da Previdência. "Eu trabalho todos os dias. E nós precisamos que o governo trabalhe todos os dias", pontuou.
Sobre a presença de Ramos, recém-empossado na Secretaria de Governo, no encontro deste sábado, Maia afirmou que "é bom somar esforços de todas as áreas do governo". "Não que a gente vá abrir mão do ministro Onyx, de forma nenhuma. Ele tem sido um ótimo aliado, um ótimo interlocutor. Independentemente de ter a articulação política ou não, ele vai continuar nos ajudando", disse Maia, que acrescentou que o diálogo também ocorrerá com Ramos.
Calendário Maia
Maia afirmou ainda que as conversas para organizar a votação da reforma da Previdência na próxima semana já começaram. "Temos que organizar o processo de votação com os líderes, para organizar direito o quórum da próxima semana, que precisa ser alto", disse na saída de sua residência oficial.
Segundo Maia, o objetivo é não correr riscos em relação ao quórum quando o debate da matéria for encerrado. Assim, conforme o presidente da Câmara, "a gente pode entrar no debate da matéria entre terça e quarta-feira".
Maia afirmou ainda que não há acordo para a quebra de interstício - intervalo de tempo necessário entre as etapas da tramitação da reforma da Previdência. Isso porque, segundo ele, os partidos de oposição não vão concordar com a quebra. "Mas se os partidos que compõem a maioria, mais o partido do governo, tiverem compreensão de que é importante a quebra de interstício, para que se enfrente o debate e a votação a partir da terça-feira à tarde, acho que claramente se tem voto para isso", acrescentou.
Maia explicou que os trabalhos da semana começarão na segunda-feira, quando a Câmara será chamada para votar a medida provisória (MP) 876, que trata do registro público de empresas mercantis. Ela está perto de perder a validade. "A gente também começa a avaliar o quórum. A partir de segunda-feira, começo a conversar com os líderes, para ter noção de deputados e deputadas", explicou Maia.
"Faz-se o debate na terça-feira, o dia inteiro, depois de quebrar o interstício na terça de manhã, e a partir da parte da tarde de terça se começa o processo de votação, respeitando-se os instrumentos regimentais de obstrução dos partidos de esquerda", descreveu Maia.
Votos
Rodrigo Maia evitou comentar sobre quantos deputados já estão decididos a votar favoravelmente à reforma da Previdência no plenário da Câmara. São necessários 308 votos para aprovar a matéria, em dois turnos.
"Não sei", disse Maia a jornalistas. "Ficar falando de número não é bom. A gente tem a nossa projeção, projeções estão sendo feitas. Temos que ter a tese que o importante é ganhar. Então, vamos ganhar", afirmou Maia, indicando que isso deve ocorrer por "boa margem".
Maia disse ainda que, há um ano, havia a avaliação de que seria muito difícil chegar a este momento com perspectiva de vitória. "Então, este ambiente é o mais importante, o ambiente de compreensão do parlamento", disse o presidente da Câmara. "E se o parlamento compreende a importância da matéria, é porque a sociedade compreende, porque o parlamento é o reflexo do que a sociedade pensa."
Precisamos ter cuidado para que reforma não seja bloqueada no STF, diz Maia
O presidente da Câmara afirmou também que é preciso ter cuidado no processo de tramitação da reforma da Previdência, para que a matéria não passe por questionamentos na Justiça posteriormente.
Maia pontuou ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência é polêmica. "Talvez seja importante algumas horas em que, (sendo) aprovada, ela volte para a redação final e volte ao plenário para dar segurança jurídica, para que a gente não tenha nenhum tipo de risco depois no Judiciário, em alguma ação no Supremo", avaliou Maia.
Segundo ele, estes cuidados são necessários para que, no futuro, a matéria não seja bloqueada no Supremo Tribunal Federal (STF), "como aconteceu em outras matérias ao longo dos últimos anos".
Pedágio
Rodrigo Maia fez também uma defesa da proposta de pedágio de 100% sobre o tempo que ainda falta para os trabalhadores se aposentarem, no caso daqueles que estão perto da aposentadoria. Os policiais federais são contrários a este pedágio de 100% e vinham defendendo um porcentual de 17% para a categoria - o mesmo proposto para os militares, em projeto que está parado na Câmara.
Maia afirmou neste sábado que tem conversado com diferentes categorias para construir o caminho para aprovação da reforma. "Estamos conversando. Recebi há pouco representantes dos servidores públicos", citou Maia. Mais cedo, ele falou com representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
O presidente da Câmara afirmou ainda que tem conversado por telefone com representantes da Polícia Federal, "sempre na linha de que, o que construirmos para os dois regimes, não pode ser diferente para as polícias".
De acordo com Maia, o que foi construído na proposta de reforma da Previdência representa "um caminho para que se gere o mínimo de relações iguais ou muito parecidas entre todos os sistemas do regime de previdência brasileira".
Maia ressaltou que tem boa relação com todas as partes envolvidas na reforma, incluindo servidores públicos. "Sempre digo a eles que minha posição é mais dura que a posição, inclusive, do próprio relatório, mas, na democracia, as vitórias não são de uma pessoa, não são vitórias absolutas", afirmou Maia. "Então, a gente precisa encontrar com equilíbrio uma maioria que nos garanta mais de 308 votos. O diálogo é importante."
De acordo com Maia, a tentativa é construir uma proposta que não prejudique o formato atual do projeto: uma idade mínima, com 100% de pedágio. "Porque se fizer diferente, você vai acabar beneficiando uns em detrimento de outros, o que pode desorganizar o processo de votação na próxima semana", acrescentou.
Nota 10
Instado a dar uma nota de zero a dez ao texto da reforma aprovado na comissão especial da Câmara na última semana, Maia afirmou que a nota é sempre uma relação com o que foi feito nos últimos anos. "Em relação ao que foi feito desde o governo do presidente Fernando Henrique, para esta reforma aprovada na comissão, que eu espero que seja mantida, a nota é 10", disse Maia.
*Com Estadão Conteúdo
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