Menu
2019-04-11T20:32:29-03:00
Estadão Conteúdo
Mais uma pra lista

Maia envia PEC da reforma tributária para CCJ

Presidente da Câmara deu prosseguimento à matéria mesmo com o governo preparando uma proposta própria sobre o tema

11 de abril de 2019
20:32
Rodrigo Maia
Rodrigo Maia - Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que trata da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP), na semana passada.

Nesta quinta, Maia afirmou que dará prosseguimento à matéria mesmo que o governo esteja preparando uma proposta própria sobre o tema.

Questionado sobre se há espaço para que o governo ainda apresente sua proposta, Maia afirmou que é um direito do Executivo encaminhar seus projetos. Em viagem a Nova York, ele disse que não viu no detalhe o projeto do governo, mas que "a Casa ouvirá as ideias do Executivo".

Cabe agora ao presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), definir um relator para a matéria e pautá-la na comissão.

A proposta apresentada por Baleia Rossi foi articulada por Maia e líderes partidários. Eles decidiram adotar uma proposta do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Ele defende a criação de um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA), com a unificação do PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, com transição de 10 anos.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Orçamento em foco

Presidente da Câmara defende a desvinculação total do orçamento

Arthur Lira (PP-AL) rejeita tese segundo a qual desvinculação deixaria setores essenciais sem recursos

Liminar

Tribunal de Contas de São Paulo suspende leilão de linhas da CPTM

Leilão estava previsto para a próxima terça-feira

Contra a pandemia

Câmara dos EUA aprova pacote de US$ 1,9 trilhão

Projeto de lei segue agora para o Senado

IPO registrado

Rio Branco Alimentos protocola pedido de registro de oferta pública de ações

Oferta será primária e terá como coordenador-líder o Citi, além da coordenação do Bank of America Merril Lynch e do BTG Pactual

Boleto salgado

Aneel mantém bandeira amarela em março; conta de luz continua com taxa adicional

É o terceiro mês consecutivo que o órgão regulador aciona bandeira neste patamar

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies