Menu
2019-09-19T15:37:02-03:00
De olho na reforma

Câmara e Senado construirão proposta conjunta sobre reforma tributária, diz Maia

O presidente da Câmara também não descartou a ideia de criação de uma comissão mista (com senadores e deputados) para tratar da reforma tributária

19 de setembro de 2019
15:37
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 19, que é "100% irrelevante" o fato de a Casa ou o Senado votarem primeiro o texto de reforma tributária. Segundo ele, como o assunto é tratado por proposta de emenda à Constituição (PEC), as duas casas obrigatoriamente terão que chegar a um texto único sobre o assunto.

"Vamos construir, num diálogo com as duas casas, um texto único do Congresso Nacional. A PEC, diferentemente do projeto de lei, precisa ter o mesmo texto aprovado pelas duas casas. Então, a questão de quem vota primeiro ou depois é 100% irrelevante, todos terão seu protagonismo garantido quando a matéria for aprovada no plenário", afirmou Maia.

Durante evento sobre o assunto na Amcham, em São Paulo, ele afirmou que a proposta de reforma tributária que está no Senado Federal, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, é boa e conhecida pela Câmara - a proposta foi discutida nos últimos dois anos pela Casa, mas não avançou.

Maia ponderou, no entanto, que o ex-deputado foi pressionado a fazer muitas concessões no texto e acabou incluindo pontos ruins. "Como foi final de legislatura, no fim ele acabou fazendo um arranjo para tentar agradar a muita gente e para poder aprovar o texto e tem coisas ruins", disse.

O presidente da Câmara não descartou a ideia de criação de uma comissão mista (com senadores e deputados) para tratar da reforma tributária. "Pode ser uma boa ideia, vamos conversar. Ter uma comissão mista que unifique o trabalho, acelere, mostre unidade do congresso, pode ser muito positivo", comentou.

O relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro, também foi na mesma direção: "se for para ter reforma tributaria, vejo comissão mista com bons olhos", disse. Há um questionamento, contudo, se a utilização de uma comissão mista para a PEC seria juridicamente viável.

Receita Federal

O presidente da Câmara dos Deputados voltou a defender que as atribuições da Receita Federal precisam ser revistas. Durante o evento sobre a reforma tributária na Amcham, ele afirmou que hoje o fisco tem um "superpoder", ao ser responsável por fazer as normas, arrecadar, fiscalizar e julgar.

"Ficou um superpoder contra o contribuinte. Acho que se deve debater se um órgão deve ficar com toda a cadeia ou se você deve separar a cadeia. O que não pode é você ter uma estrutura onde o Estado sempre ganha e contribuinte sempre perde", disse Maia.

Segundo ele, não tem nenhuma proposta na mesa sobre o assunto por parte do Legislativo e disse que o governo federal é quem estuda o assunto. "Eu não estou querendo fazer uma mudança, só estou dizendo que é um superpoder", afirmou.

Ele negou ainda que uma medida como essa enfraqueceria o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por julgar administrativamente crimes tributários, como sonegação. Segundo ele, da forma como está hoje - em que a própria Receita é quem tem o voto de Minerva - o Carf tem poderes demais.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

é hoje

Caixa começa a pagar saque aniversário do FGTS nesta quarta

Modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa

na suprema corte

Ministro do STF proíbe campanha do governo para fim do isolamento social

Luís Roberto Barroso avaliou que a situação é “gravíssima” e que “não há qualquer dúvida” de que a infecção por covid-19 representa uma ameaça à saúde e à vida da população

em brasília

Guedes condiciona auxílio de R$ 600 a aprovação da PEC emergencial e cria atrito com Maia

Presidente da Câmara falou em chamou de “transferência de responsabilidade” por parte do economista

momento de crise

Não adianta abrir comercio e as pessoas não irem às compras, diz Luiza Trajano

Para presidente do Conselho do Magazine Luiza, é preciso garantir que as medidas do governo cheguem a quem realmente precisa

Ursos à solta

Sim, você já sabe, a bolsa está em ‘bear market’. Mas o que a crise do coronavírus tem de diferente?

Eu preparei um histórico das crises que fizeram a bolsa sofrer e falei com especialistas para saber quanto tempo pode levar para as ações se recuperarem do tombo

IR 2020

Como declarar previdência privada no imposto de renda

Aprenda a declarar no imposto de renda as contribuições feitas a PGBL, VGBL e fundos de pensão, bem como os rendimentos recebidos dos planos de previdência privada

Números atualizados

País tem 201 mortes por coronavírus e 5.717 casos

Casos confirmados chegam a 5.717, segundo boletim

Novo pronunciamento

Bolsonaro modera o tom em novo pronunciamento, mas é alvo de panelaços

Presidente reconheceu a falta de um medicamento com eficácia confirmada para o combate à covid-19, citou a OMS e não pediu mais o fim do isolamento

Plano de negócios

Eletrobras prevê investimento de R$ 32,4 bilhões de 2020 a 2024

Segundo o documento, para 2020 está previsto um investimento de R$ 5,285 bilhões. Para o ano que vem, está prevista a cifra de R$ 6,7 bilhões

Sem tensão

Bolsonaro indica que Mandetta está mantido no cargo e não assina voucher nesta 3ª

O presidente Jair Bolsonaro amenizou o clima de tensão vivido nos últimos dias com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements