Autor de reforma tributária diz que piso de impostos da folha de salários no Brasil é o teto nos países da OCDE
De acordo com Bernard Appy, a alíquota média dos países da OCDE que só financiam a Previdência é de pouco mais de 18%
O economista Bernard Appy, especialista em tributação, disse nesta segunda-feira, 8, que a tributação da folha de salários no Brasil varia de 34% a 45%, considerando os penduricalhos e sem levar em consideração a cobrança da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o que, para ele, são alíquotas díspares em relação aos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Penduricalhos, para o economista, são, por exemplo, as contribuições para o Sistema "S".
"O piso da tributação da folha no Brasil é o teto nos países da OCDE", disse o economista.
Para Appy, a alíquota de 34% sobre a folha de pagamentos no Brasil é a que desconsidera a tributação sem o sistema "S".
De acordo com Appy, a alíquota média dos países da OCDE que só financiam a Previdência é de pouco mais de 18% e nos países que financiam a seguridade de forma mais ampla é de cerca de 22%.
Cuidado
Às propostas de reforma de tributária que se propõem a tratar de mudanças na tributação da folha de pagamento, o economista recomenda cuidado sobre esta propositura.
De acordo com ele, tem diferença entre o custo do salário para o empregador, o custo bruto, e quanto o empregado recebe liquidamente, porque uma parte é atrelada ao Imposto de Renda. "Uma parte desta essa cunha fiscal é imposto de renda, que é progressiva com o salário, e outra parte é tributação da folha", disse.
Leia Também
Loterias da Caixa: Quina sorteia R$ 7,5 milhões nesta segunda; Timemania, com R$ 61 milhões, lidera premiações da semana
Para o economista, da forma como é feita hoje, a tributação não gera benefícios nem para a Previdência nem para o trabalhador. "O grande problema está quando você tributa a folha e não gera benefícios. Ele o problema está nos penduricalhos, como o Sistema S, que nunca deveria ser tributado da folha de salários, está na alta renda porque as pessoas que recebem acima do teto do salário de contribuição a empresa paga a contribuição sobre o salário e não apenas sobre o teto de contribuição", disse.
De acordo com Appy, não haveria problema se a tributação ficasse claramente vinculada ao benefício gerado pelo trabalhador e vista como uma boa aplicação financeira porque seria como se contratasse um plano de previdência privada.
Neste caso, a empresa assume uma alíquota de 26,3%, por baixo sobre toda a folha de salários, inclusive sobre aqueles acima do teto. Isso, de acordo com Appy, é o custo do salário do trabalhador e não tem nada a ver com contribuição sobre folha. "Isso é imposto de renda. Essa que é a verdade. E as pessoas dizem que no Brasil a alíquota de IR para pessoa física, de 27,5%, é baixa. Não é um empregado formal. Para o trabalhador formal chega a 46%. É muito alto".
Para Appy, o que tem que se fazer neste caso, muito provavelmente, é eliminar a contribuição sobre folha para salários acima do teto de contribuição. Parte disso poderia ser compensada por uma elevação da alíquota do IR, tornando-a mais próxima do que tem no resto do mundo para pessoa física e corrigindo distorções geradas pela pejotização de pessoas que prestam serviços não como autônomas ou empregadas, mas como sócia de pessoa jurídica.
O terceiro problema, mas talvez o mais importante, está na baixa renda, onde o custo da contribuição é maior que o benefício. Ele pega como exemplo uma pessoa que ganha um salário mínimo e que contribua 30 anos para a Previdência. Essa pessoa não se aposenta por contribuição e sim por idade, aos 65 anos, e ganha um salário mínimo.
"Agora imagine uma pessoa que nunca contribuiu para a Previdência. Quando ela chega aos 65 anos vai receber um salário mínimo. Essa pessoa não gerou benefício nenhum ao País do ponto de vista do que vai receber", explicou Appy, acrescentando que o aposentado que nunca contribuiu terá benefícios que o formal não tem.
A forma de se resolver esta questão, de acordo com o economista, é criar um benefício universal a que todo mundo que chegasse aos 65 anos teria direito. O valor inicial seria de um salário mínimo, mas seria desvinculado do piso. "Seria, por exemplo, R$ 1 mil corrigidos pela inflação. No meio da tramitação daria para fazer a vinculação do benefício à inflação. Eu acho que isso na política passa", disse.
O economista participou de seminário sobre propostas de reforma tributária organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em São Paulo.
*Com Estadão Conteúdo.
XP vê início dos cortes da Selic em março, mas não descarta começo mais cedo: sinais são positivos, e um dado atrapalha
Com a desaceleração da inflação e valorização do câmbio, BC pode começar ciclo de cortes da Selic, mas gastos do governo ainda preocupam
Ao Cade, entidades se posicionam contra fusão Petz (PETZ3) e Cobasi, que criaria gigante de R$ 7 bilhões
Além disso, alegam que a fusão Petz-Cobasi eleva em 35% o risco de fechamento de pet shops de bairro
Relator de PL sobre fim da escala 6×1 apresenta novo texto, com jornada de no máximo 40 horas semanais
Prates também colocou um dispositivo que dá a possibilidade de regime de trabalho na escala 4×3, com limite máximo de 10 horas diárias
Metrô de SP testa operação 24 horas, mas só aos finais de semana e não em todas as linhas; veja os detalhes
Metrô de SP amplia operação aos fins de semana e avalia se medida tem viabilidade técnica e financeira
Salário mínimo de 2026 será menor do que o projetado; veja valor estimado
Revisão das projeções de inflação reduz o salário mínimo em R$ 3 a estimativa do piso nacional para 2026, que agora deve ficar em R$ 1.627
A nova elite mundial: em 2025, 196 bilionários surgiram sem herdar nada de ninguém — e há uma brasileira entre eles
Relatório da UBS revela que 196 bilionários construíram fortuna sem herança em 2025, incluindo uma brasileira que virou a bilionária self-made mais jovem do mundo
Banco Central desiste de criar regras para o Pix Parcelado; entenda como isso afeta quem usa a ferramenta
O Pix parcelado permite que o consumidor parcele um pagamento instantâneo, recebendo o valor integral no ato, enquanto o cliente arca com juros
FII com dividendos de 9%, gigante de shoppings e uma big tech: onde investir em dezembro para fechar o ano com o portfólio turbinado
Para te ajudar a reforçar a carteira, os analistas da Empiricus Research destrincham os melhores investimentos para este mês; confira
Quina faz um novo milionário; Lotofácil e Dia de Sorte também têm ganhadores
Enquanto a Quina, a Lotofácil e a Dia de Sorte fizeram a festa dos apostadores, a Mega-Sena e a Timemania acumularam nos sorteios da noite de quinta-feira (4).
Mercado aposta em corte da Selic em janeiro, mas sinais do Copom indicam outra direção, diz Marilia Fontes, da Nord
Para a sócia da Nord, o BC deve manter a postura cautelosa e dar sinais mais claros antes de fazer qualquer ajuste
Fundos de pensão que investiram em títulos do Banco Master entram na mira da Justiça em meio a irregularidades nos investimentos
Investigações apontam para aplicações financeiras fora dos protocolos adequados nos casos dos fundos Amazonprev, Rioprevidência e Maceió Previdência
Time sensação do Campeonato Brasileiro, Mirassol arrecada o equivalente a um terço do orçamento municipal
Sensação do Brasileirão, o Mirassol arrecadou cerca de um terço do orçamento municipal e levou a pequena cidade paulista ao cenário internacional com a vaga na Libertadores
Joesley Batista viajou para a Venezuela para pedir renúncia de Maduro: qual o interesse da JBS e da J&F no país?
Joesley Batista tem relações com o presidente Donald Trump e pediu pelo fim das tarifas sobre a carne. A JBS também tem negócios nos Estados Unidos
Lotomania e Super Sete aproveitam bola dividida na Lotofácil e pagam os maiores prêmios da noite nas loterias da Caixa
Lotofácil manteve a fama de loteria “menos difícil” da Caixa, mas cedeu os holofotes a outras modalidades sorteadas na noite de quarta-feira (3).
Alerta Selic: o que pode impedir o BC de cortar os juros, segundo Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual
A projeção do banco é que a Selic encerre 2025 em 15% e que os cortes comecem de forma gradual em janeiro, alcançando 12% ao final de 2026
Ibovespa a 300 mil pontos? ASA vê a bolsa brasileira nas alturas, mas há uma âncora à vista
Em um cenário dúbio para 2026, os executivos da instituição financeira avaliam o melhor investimento para surfar um possível rali e ainda conseguir se proteger em um ambiente negativo
Segundo carro elétrico mais vendido do Brasil atinge marca histórica de vendas no mundo
Hatch elétrico chinês atinge marca histórica em apenas quatro anos e reforça a estratégia global da BYD no mercado de veículos eletrificados
Retrospectiva Spotify 2025: Bad Bunny lidera o mundo e dupla sertaneja domina o Brasil (de novo); veja como acessar o seu Wrapped
Plataforma divulga artistas, álbuns e músicas mais ouvidos do ano e libera função Wrapped para todos os usuários
De bailarina a bilionária mais jovem do mundo: a trajetória da brasileira que construiu uma fortuna aos 29 anos sem ser herdeira
A ascensão de Luana Lopes Lara à frente da Kalshi mostra como a ex-bailarina transformou formação técnica e visão de mercado em uma fortuna bilionária
Daniel Vorcaro — da ostentação imobiliária à prisão: o caso da mansão de R$ 460 milhões em Miami
A mansão de R$ 460 milhões comprada por Daniel Vorcaro em Miami virou símbolo da ascensão e queda do dono do Banco Master, hoje investigado por fraudes