Menu
2019-08-25T13:56:56-03:00
Estadão Conteúdo
roupa remendada

Tasso terá de dar parecer para 130 emendas à reforma

Cabe ao senador, que deve entregar seu relatório na semana que vem, decidir se acata ou não as sugestões de alterações

25 de agosto de 2019
13:56
Tasso Jereissati
Tasso Jereissati - Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

À margem do acordo para aprovar o texto da reforma da Previdência que teve o aval da Câmara sem modificações, senadores tentam abrandar a proposta que modifica as regras para se aposentar no Brasil. Quase 130 emendas (sugestões de alterações) foram protocoladas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que faz uma análise prévia da reforma, antes do plenário.

Cabe ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deve entregar seu relatório na semana que vem, decidir se acata ou não as sugestões.

Levantamento do Estadão/Broadcast mostra que pelo menos 28 emendas tentam alterar regras de transição e o cálculo para aposentadoria de servidores públicos ou de trabalhadores da iniciativa privada. Outras 17 emendas querem eliminar ou flexibilizar as novas regras para pensão por morte. Ainda dentro das emendas do Senado, seis pedem alterações nas alíquotas previdenciárias maiores que os servidores públicos vão ter que pagar caso o texto seja aprovado.

A reforma da Previdência foi enviada ao Congresso em fevereiro deste ano e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A Câmara encerrou a votação em 7 de agosto. A proposta é defendida pelo governo como uma das principais formas de recuperar as contas públicas. A estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em dez anos.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltará à Câmara para nova análise dos deputados.

Diante disso, Jereissati afirmou que eventuais mudanças, como a inclusão de Estados e municípios, devem ser discutidas em outra PEC. A chamada PEC paralela vai reunir as emendas que os senadores fizerem à PEC principal durante a análise da reforma no Senado.

Resistências

Tanto o relator quanto o governo resistem a mudanças que desidratem a proposta. O único consenso para a PEC paralela, no momento, é a inclusão de Estados e municípios nas novas regras. Jereissati disse que aceita discutir outras mudanças e que, se aconteceram, a prioridade será para beneficiar os contribuintes mais pobres.

"O que nós estamos, a princípio, tendo como regra nessas discussões, é escutar, dialogar com todos os setores. Se tivermos que corrigir algumas coisas, terá como base a correção de baixo para cima, do piso da pirâmide para o alto da pirâmide. Começaremos, qualquer distorção que haja, pelo piso da pirâmide, pelos mais vulneráveis, a questão de vida, questão econômica e questão social", disse.

Como há tendência de que as emendas sejam rejeitadas, para que o texto da Câmara não seja alterado, senadores que dizem não querer "carimbar" o texto dos deputados prometem pedir votação dos itens separadamente quando a reforma chegar ao plenário. "O Tasso está querendo trabalhar para não alterar nada da Câmara. Rejeitando as emendas, vamos apresentar destaques", disse o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), autor de três emendas.

Na pensão por morte - um dos assuntos que provocaram polêmica nas audiências públicas desta semana - os parlamentares tentam manter a vinculação de um salário mínimo (R$ 998) para os benefícios em qualquer caso e evitar as perdas em relação ao pagamento integral.

De acordo com o texto, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício familiar será de 50% do valor mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. A proposta não garante um salário mínimo nos casos em que o beneficiário tenha outra fonte de renda formal.

"Se o piso de um salário mínimo foi mantido na PEC para as aposentadorias e o BPC, não há razão para que não seja mantido para as pensões", disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), para quem o ponto pode provocar judicialização da reforma. De acordo com a emenda, o impacto fiscal desse ponto da medida é "modesto", de cerca de R$ 30 bilhões em 10 anos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Outlet aberto

Privalia é mais uma na lista de empresas que devem abrir capital em breve

Depois de fazer uma primeira tentativa em abril, companhia agora tenta aproveitar melhor momento tanto da economia quanto do mercado de ações

Exile on Wall Street

O fim do superciclo que mal começou?

“O senhor sabe: eu careço de que o bom seja bom e o rúim ruim, que dum lado esteja o preto e do outro o branco, que o feio fique bem apartado do bonito e a alegria longe da tristeza! Quero os todos pastos demarcados… Como é que posso com este mundo? A vida é […]

MERCADOS HOJE

De olho na MP da Eletrobras, Ibovespa começa a semana instável; dólar recua

Enquanto o exterior busca uma recuperação, por aqui os investidores estão de olho na Eletrobras e no recuo das commodities metálicas

Boletim focus semanal

Mercado eleva projeção para Selic em 2021

A taxa de juros que estava projetada em 6,25% agora vai para 6,50% até o final do ano. Para 2022, 2023 e 2024 a Selic permaneceu em 6,50%

O melhor do seu dinheiro

A B3 terá uma rival? Oportunidades no segmento de tecnologia, energia solar ganhando força e outras notícias do dia

Todo grande herói precisa de um antagonista à altura, nem que seja apenas para realçar seus feitos. Podemos até admitir que Gotham City seria uma cidade muito mais segura sem o Coringa, mas o que o Batman faria se não tivesse o grande inimigo? O mesmo acontece nos esportes. Michael Schumacher venceu sete campeonatos da […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies