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Relator admite mudar relatório para evitar atrasos na reforma da Previdência

Calendário prevê conclusão no dia 10 de outubro; técnicos do Congresso têm uma tese de que algumas das supressões no relatório mudam o conteúdo da PEC

10 de setembro de 2019
14:25
Tasso Jereissati
Imagem: Pedro França/Agência Senado

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), admitiu alterar o texto do relatório para evitar atrasos na tramitação da proposta. O calendário prevê conclusão no dia 10 de outubro.

Os técnicos do Congresso têm uma tese de que algumas das supressões no relatório da reforma mudam o conteúdo da PEC. Se prevalecer esse entendimento, a proposta deverá voltar para a Câmara.

No parecer, Tasso retirou a expressão "no âmbito da União" do trecho sobre a cobrança de alíquotas extraordinárias para financiar o déficit do regime dos servidores.

Com isso, ele dá autonomia a Estados e municípios para implementarem a contribuição extraordinária caso seja necessário. "Existe essa discussão entre os técnicos, mas não vai haver atraso nenhum. Nós vamos discutir, sendo o caso eu jogo para a (PEC) paralela se tecnicamente se chegar a essa conclusão", disse.

*Com Estadão Conteúdo 

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