2019-04-05T10:23:43-03:00
Reforma da Previdência

Proposta de reforma para militares deve chegar ao Congresso antes de 20 de março

Segundo Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, mudanças devem ser apresentadas ao Congresso antes do término do prazo de 30 dias estabelecido inicialmente

23 de fevereiro de 2019
12:41 - atualizado às 10:23
Para Rogério Marinho, proposta para militares poderá ser votada até antes da reforma da Previdência mais ampla - Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

O projeto que muda as regras de inatividade dos militares pode ser enviado ao Congresso antes de 20 de março, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ao "Broadcast", serviço de notícias em tempo real do "Estadão". O período de 30 dias estabelecido pelo governo federal para preparar o texto e encaminhá-lo desagradou aos parlamentares.

O secretário confirmou o aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 para 25 anos e a elevação da alíquota de contribuição de 7,5% para 10,5%, inclusive para pensões.

Congressistas querem que o governo acelere o envio da proposta para os militares, sob a ameaça de atrasar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras das aposentadorias.

Marinho minimizou a questão do prazo, alegando que a PEC só deve mesmo engrenar depois do Carnaval e chegar à comissão especial em meados de abril, após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ele, o Congresso poderá votar a proposta dos militares até antes da reforma mais ampla, se preferir.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente

"A votação do projeto dos militares é mais célere, depende do ritmo que o Congresso quiser dar", disse Marinho ao "Broadcast".

A reforma dos militares requer apenas a aprovação de um projeto de lei, o que exige quórum menor que uma PEC. Para aprovar uma PEC, é necessário o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação.

Segundo Marinho, ele será o negociador dos detalhes do texto no Congresso Nacional, mas o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será o articulador político da reforma da Previdência.

*Com Estadão Conteúdo

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente
Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

ECONOMIA X COVID

Economia monitora variante ômicron da covid-19, mas programas de auxílio dependem da PEC dos Precatórios; pasta evita falar em gastos fora do teto

Ministério da Economia evita falar em crédito extraordinário, como acontece nos casos de guerras ou calamidades públicas

Black Friday em números

Varejo cresce 6,3% na Black Friday e vê crescimento de lojas virtuais com e-commerce aquecido; confira dados

Apesar do aumento em relação à Black Friday de 2020, o patamar de faturamento do varejo foi 9,1% inferior ao registrado em 2019

Desdobramentos da crise

Presidente da Latam, Roberto Alvo diz que recusou oferta ‘incompleta’ e ‘insuficiente’ da Azul

O conteúdo dela é confidencial”, afirmou, em entrevista coletiva. Procurada, a Azul não quis comentar

Solana no MB

Exclusivo: Solana (SOL), 5ª maior criptomoeda do mundo, chega Mercado Bitcoin com alta de mais de 12.000% no ano

A quinta maior criptomoeda do mundo vem conquistando o mercado porque se coloca como uma blockchain alternativa ao ethereum (ETH)

Pandemia em curso

Variante ômicron da covid-19 já está em dez países, mas chefe da associação médica da África do Sul vê “sintomas médios” da doença em estudo preliminar

Até o fechamento desta matéria, não haviam informações sobre infecções por essa variante da covid-19 nas Américas