Menu
2019-08-05T19:26:37-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Uma questão de agenda

Onyx espera reforma da Previdência no Senado até o fim de semana e projeta votação até outubro

Governo espera aprovar o texto em segundo turno na Câmara até a próxima quarta-feira, 6

5 de agosto de 2019
18:22 - atualizado às 19:26
Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro
Onyx Lorenzoni - Imagem: Roberto Jayme/Estadão Conteúdo

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse esperar que a reforma da Previdência esteja no Senado até o fim de semana, após aprovação na Câmara. Ele se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e falou que o parlamentar tem capacidade de articulação na Casa para dar aval ao texto.

O governo espera aprovar o texto em segundo turno na Câmara até quarta-feira, 6. Para isso, observou Onyx, deve ser apresentado um requerimento de quebra de interstício no plenário - ferramenta regimental para eliminar o intervalo mínimo de sessões entre o primeiro e o segundo turno de votações.

Nesta segunda, a Câmara dos Deputados cancelou a sessão que deveria contar como prazo para a votação. Eram necessários 51 deputados na Casa, mas 45 registraram presença. Uma nova sessão foi convocada para esta terça-feira às 9h.

"Isso é assim. Retorno de recesso, segunda-feira, sempre é complicado. Amanhã (terça) vamos chegar no quórum. Basta apresentar requerimento de quebra de interstício, isso está tudo solucionado, vamos para o voto", comentou o Onyx.

Ele calculou que quatro destaques para tentar alterar a proposta serão apresentados na Câmara. "A gente deve sustentar a reforma com potência fiscal de quase R$ trilhão que aprovamos no primeiro semestre."

Uma vez no Senado, Onyx disse que o governo espera votar a reforma na Casa entre os dias 20 e 30 de setembro.

Projeto paralelo

O ministro da Casa Civil afirmou ainda que o governo concorda em incluir Estados e municípios nas mudanças previdenciárias por meio de outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A ideia é que o assunto seja discutido paralelamente à tramitação da reforma da Previdência no Senado, mas em outro texto.

A extensão das novas regras de aposentadoria para servidores estaduais e municipais foi retirada da reforma que o governo elaborou pelos deputados federais. A princípio, disse Onyx, o Planalto concorda com a articulação de líderes do Senado de colocar o item em uma PEC paralela. "Mas depende de como ela vem, como vai ser configurado. Não tem texto, é prematuro dizer qualquer coisa", ponderou o ministro, acrescentando que ainda "não temos um desenho além da vontade".

Concessões

Comentando a agenda do governo e do Congresso no segundo semestre, Onyx afirmou que a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), plano que está sob o guarda-chuva da Casa Civil, deve acelerar procedimentos para antecipar o cronograma de concessões. Ele não citou quais projetos poderão ter prazos adiantados.

Em relação aos compromissos do governo, o chefe da Casa Civil afirmou que a intenção é desburocratizar e facilitar investimentos. As novas normas de segurança do trabalho, sancionadas na semana passada, devem gerar economia de R$ 5 bilhões para a iniciativa primada em um ano, exemplificou.

Embaixada e PGR

Perguntado sobre outras agendas do semestre, Onyx disse que ainda não conversou com Alcolumbre sobre a possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington e do futuro procurador-geral da República - nomes que precisam ser aprovados pelo Senado.

Enquanto isso, no Planalto...

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a reforma e afirmou se tratar "praticamente uma quimioterapia", que precisa ser feita.

"Vai dar certo? Acredito que sim. Mas não temos outra alternativa", afirmou o presidente, após a inauguração de uma usina de energia que usa painéis solares instalados sobre as águas do Rio São Francisco, em Sobradinho (BA).

Bolsonaro mostrou-se confiante com a aprovação da reforma pelo Congresso, lembrou que a Câmara retoma as discussões sobre a matéria nesta terça, parabenizou os deputados pelo trabalho feito até agora e previu que, "se Deus quiser", semana que vem o Senado já deve começar a trabalhar com a nova Previdência.

"Somos obrigados a fazê-la. Eu tinha uma opinião diferente da reforma da Previdência. Quando vi números na minha frente, cai para trás. E os números não mentem. Nós, daqui a um ou dois anos no máximo, se nada fizermos, o Brasil para, trava. Se essa proposta não for para frente, a nossa economia começa a entrar num círculo vicioso negativo que a gente não sabe onde vai parar", acrescentou o presidente. Segundo ele, sem a reforma todos sairão perdendo.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

atenção, acionista

Carrefour paga R$ 175 milhões em juros sobre capital próprio e altera valor de dividendos

Cifra equivale a R$ 0,088148225 por ação em circulação; também anunciou uma modificação do valor por ação dos dividendos aprovados em abril, de R$ 0,382372952 para R$ 0,382361396

maior apetite por risco

Empresas do Brasil captam US$ 4,6 bilhões; montante deve aumentar com ofertas de Stone e Light

Emissores brasileiros haviam paralisado planos de captar no exterior nos últimos meses, em meio à turbulência interna com a pandemia e o aumento do juro norte-americano

em meio ao aumento de consumo de frango

SuperFrango, de Goiás, retomará IPO de R$ 1 bilhão

Após resolver adiar a operação, a empresa fará uma apresentação mais cuidadosa de seu negócio aos analistas; oferta é estimada entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão

levantamento

Estatais descumprem critérios do marco do saneamento

GO Associados calculou que as companhias públicas do Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Maranhão, Amazonas, Pará, Piauí, Roraima, Rondônia e Amapá não atendem a todos os critérios da “etapa 1” do decreto – que prevê o cumprimento de índices mínimos dos indicadores econômicos-financeiros

questionamentos em brasília

Novo marco de saneamento é alvo de ofensiva no Supremo e no Congresso

No Supremo, mais de 20 empresas estatais que prestam hoje serviços no setor querem a volta da possibilidade de fechar os chamados “contratos de programa”, diretamente com as Prefeituras e sem licitação

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies