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Câmara começa os trabalhos

Maia quer concentrar discussão da reforma da Previdência na idade mínima e no tempo de transição

Presidente da Câmara listou três polêmicas do projeto: a mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na aposentadoria rural e no tempo mínimo de contribuição

25 de fevereiro de 2019
14:13
Rodrigo Maia
Na avaliação do presidente da Câmara, a maior resistência à reforma está no Nordeste - Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Pronto para começar a articulação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 25, que pretende concentrar a discussão do projeto nos pontos da idade mínima e do tempo de transição.

O deputado ressaltou que a Previdência não é um tema simples para se chegar a 308 votos, o mínimo necessário para aprovação. "Nós votamos o cadastro positivo, com uma possível base do governo Bolsonaro, e ficamos com 310 votos ou um pouco mais que isso", disse.

Na avaliação do presidente da Câmara, a maior resistência à proposta está no Nordeste, onde há uma concentração maior de parlamentares de esquerda e governos estaduais mais sensíveis a mudanças no BPC e na aposentadoria rural. "Se conseguirmos 20 votos na oposição, nossa chance de aprovação aumenta muito", disse.

Os calcanhares de Aquiles

Maia também listou três pontos que ele considera os mais sensíveis aos parlamentares durante a discussão da reforma da Previdência: a mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na aposentadoria rural e no tempo mínimo de contribuição.

Para o deputado, o impacto fiscal do BPC não é relevante, então, não há necessidade de tratar desse benefício, destinado a pessoas mais pobres que não conseguiram contribuir ao longo da vida. "O custo de debater o BPC na reforma da Previdência é muito alto", disse. "Se não há impacto, porque vamos tratar dessa parte da sociedade que é excluída e não consegue trabalhar", afirmou.

O presidente da Câmara também indicou que a aposentadoria rural poderia ser retirada da proposta. "O principal problema da aposentadoria é fraude. Se nós resolvermos essa distorção (fora da reforma), daqui para frente talvez esse déficit não cresça tanto", disse.

Além disso, Maia declarou que o aumento do tempo mínimo de contribuição, de 15 para 20 anos, também será um tema sensível no Congresso. "É uma alteração pesada. Se tem muita gente que não consegue atingir o mínimo de 15 anos, imagina aumentar para 20", disse.

O deputado, contudo, se colocou à disposição para ouvir a defesa que o governo fará desse item. "Se a equipe técnica do governo fez essa reforma, e eu conheço todos, são pessoas sérias, vamos ouvir os argumentos para ver se tenho razão ou não", comentou.

A tão falada comunicação

Maia deixou claro que a comunicação da proposta será "decisiva" para a aprovação da reforma. Pensando nisso, ele sugeriu que o grupo político do presidente Jair Bolsonaro, tão "competente" no uso das redes sociais durante a campanha eleitoral, deveria lançar mão do mesmo instrumento para comunicar a proposta para a sociedade.

Para Maia, Bolsonaro consegue governar sem "toma lá, dá cá", mas precisará convencer os deputados de que, sem a reforma, não haverá dinheiro para as emendas.

*Com Estadão Conteúdo.

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