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Maia defende implementar capitalização somente quando economia voltar a crescer

Presidente da Câmara lembrou que a sociedade demanda saúde, educação e infraestrutura, enquanto o gasto público se concentra na Previdência

22 de maio de 2019
14:51
Rodrigo Maia
Maia confirmou que BPC e aposentadoria rural estão fora da reforma da Previdência - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira, 22, que a criação de um novo regime de capitalização para a Previdência seja aprovada agora, mas implementada apenas quando a economia brasileira voltar a crescer com solidez.

"Podemos aprovar capitalização agora, mas deixar regulamentação para outro momento, quando Brasil voltar a crescer. Capitalização como está proposta pelo governo está muito cara. Custo de R$ 400 bilhões é alto para um momento de recessão", afirmou, no Seminário Previdência, organizado pelo jornal Correio Braziliense.

Maia lembrou que a sociedade demanda saúde, educação e infraestrutura - enquanto parte significativa do gasto público se concentra na Previdência. "Também olhamos para frente, para reformas tributária e administrativa", completou.

Previdência equilibrada é a chave

Maia também afirmou que o equilíbrio da Previdência é decisivo para que o Brasil comece a organizar gasto público.

Maia confirmou que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais já estão fora do texto em discussão na Câmara.

Segundo ele, porém, é preciso achar uma solução para as discussões sobre o abono salarial para que a proposta tenha condições de ser aprovada no plenário.

Ele defendeu ajustes na proposta para garantir uma regra de transição mais adequada para os servidores públicos, mas disse ser "100% defensor" da alíquota progressiva para o funcionalismo.

Maia disse que "solitariamente" defende que a reforma da Previdência valha também para os Estados. Para ele, os governos estaduais precisam de recursos para investirem em segurança pública.

"Acho que Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul precisam inclusive de alíquotas maiores para os servidores estaduais. O Rio de Janeiro precisaria de alíquota de 30%. Nem me candidato ao governo estadual porque não vou mentir sobre isso", afirmou, no Seminário Previdência, organizado pelo jornal Correio Braziliense.

O presidente da Câmara voltou a dizer que o orçamento público foi capturado por corporações públicas e privadas, o que levou à perda de qualidade do serviço público. "A estrutura do Estado inviabiliza soluções universais para demandas da sociedade. A Previdência é a primeira de todas as reformas que o Brasil precisa", enfatizou.

Na avaliação do deputado, os governos do PT geraram uma estrutura salarial no setor público muito acima da praticada pelo setor privado.

"Essa desestruturação levou o Brasil à recessão que vivemos hoje. Vemos que a pobreza, o desemprego e o desalento estão aumentando, e é preciso coragem para construir uma nova Previdência e novo Estado", acrescentou.

O presidente da Câmara admitiu que o custo da administração pública é responsável por boa parte dos problemas orçamentários do País.

"Temos uma gratificação para cada dois funcionários no Legislativo e no Judiciário. Não sou contra os servidores públicos, mas esse sistema está falido. A modernização das leis é obstruída por aqueles que vivem da burocracia", concluiu.

*Com Estadão Conteúdo.

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