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Peça-chave para a reforma

Maia admite que Comissão de Constituição de Justiça só será instalada depois do carnaval

Colegiado é a porta de entrada da maioria dos projetos que passa pelo Congresso Nacional

25 de fevereiro de 2019
17:43 - atualizado às 10:44
RodrigoMaiaPlenario
Projeção inicial era de que a CCJ fosse instalada nesta terça-feira, 26Imagem: J.Batista/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que a instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve acontecer apenas depois do Carnaval. O colegiado é a porta de entrada da maioria dos projetos que passa pelo Congresso, inclusive a proposta de reforma da Previdência. É nesta instância que os deputados avaliam se o projeto é constitucional ou não.

Havia uma perspectiva de que a CCJ fosse instalada na terça-feira, 26. No entanto, Maia disse que ainda precisa conversar com o PT para fechar o desenho das comissões permanentes da Casa. A CCJ será presidida pelo PSL e o partido ainda discute quem será o presidente indicado.

Maia negou que irá aguardar o envio do projeto de lei que definirá as regras para a aposentadoria dos militares para que seja a instalada a CCJ, mas admitiu que há apreensão, por parte do parlamento, para o envio do PL.

"Avisei Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil que havia incômodo em relação ao PL dos militares. Falei que governo tinha minha palavra de que o PL dos militares será votado logo após a votação da emenda constitucional da Previdência", disse Maia a jornalistas ao chegar na Câmara, no período da tarde, para a reunião de líderes.

Maia afirmou que não acredita que instalar a CCJ após o Carnaval atrase a tramitação da Previdência. "Será só mais uma sessão", comentou.

Ele disse também que isso pode dar mais tempo ao governo organizar sua base. "Organização do governo ainda está lenta", comentou. Há uma série de críticas entre parlamentares sobre a falta de diálogo entre o governo Bolsonaro e a Casa. "Não dá pra votar (admissibilidade) de qualquer jeito, porque hoje há o risco de ter um resultado não favorável para a emenda constitucional."

É devagar, é devagar

Do outro lado da história, a oposição parece que não tem pressa em fazer o barco da Previdência andar. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, disse que o partido não está com pressa para definir as comissões as quais tem o interesse de presidir na Câmara.

A tranquilidade é estratégica, já que Maia depende de conversas com o PT para definir o desenho das comissões na Casa e, desta forma, instalar a principal delas: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pimenta desconversou ao ser questionado se isso seria uma tática do partido para atrasar a reforma. Ele, no entanto, reforçou que é fundamental que o governo envie o projeto que deverá tratar da previdência dos militares. "Queremos que o quer for definido para os militares seja estendido para toda a população", disse.

Segundo Pimenta, Maia disse que as votações da Nova Previdência e do projeto de lei sobre militares deverão caminhar juntas. "Isso já é um início de diálogo", afirmou. Em relação às comissões, o Broadcast apurou que o PT deve tentar a de Relações Exteriores, colegiado que também é pretendido pelo PSL.

*Com Estadão Conteúdo.

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