Governo aprova regras para tentar acelerar privatização de pequenas e médias estatais
Nova resolução passa a valer imediatamente para estatais com receita operacional bruta anual inferior a R$ 300 milhões
Na tentativa de acelerar a privatização de pequenas e médias empresas, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta terça-feira (19) a criação de um processo simplificado para venda de companhias públicas.
A resolução passa a valer imediatamente para estatais com receita operacional bruta anual inferior a R$ 300 milhões.
A ideia é reduzir o tempo de privatização de estatais dos atuais 1,5 ano a 2 anos em, pelo menos, um semestre. Entre as empresas que já estão qualificadas no PPI e que poderiam utilizar o processo está a Ceitec, empresa que fabrica chips no Rio Grande do Sul.
Hoje, para privatizar empresas estatais, é preciso qualificá-las no PPI por meio de resolução. Depois, a decisão deve ser formalizada por decreto que inclua a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Esse processo é moroso, já que a instrução de decretos é mais complicada do que a de resoluções. Pelo processo aprovado nesta terça, a instrução da resolução passa a servir para o decreto também.
"Estamos fazendo um esforço para fazer as privatizações de forma mais rápida", disse a secretária especial do PPI, Martha Seillier.
Leia Também
Subsidiárias
Uma das principais promessa de campanha do governo do presidente Jair Bolsonaro, as privatizações empacaram e, até agora, nenhuma estatal de controle direto da União foi vendida - houve apenas desinvestimentos, ou seja, venda de subsidiárias de estatais.
No balanço anual que o governo apresentou nesta terça, o PPI leiloou 35 ativos, que devem trazer investimentos na ordem de R$ 442 bilhões nos próximos anos e geraram uma arrecadação de R$ 90,7 bilhões em outorga.
Até o fim do ano, o governo ainda deve fazer mais um leilão de linhas de transmissão de energia e renovar a concessão ferroviária da malha paulista.
Hoje, o Conselho do PPI incluiu 18 novos projetos na carteira, entre eles o leilão do 5G, previsto para o segundo semestre de 2020 na carteira, e qualificou a desestatização da estatal Nuclep. Dois itens extrapauta foram incluídos: a concessão da BR-158 e do Parque Nacional Aparados da Serra.
Seillier disse que as áreas que não foram arrematadas nos últimos leilões de petróleo e gás voltam para a carteira do PPI. No ano que vem, elas devem ser ofertadas novamente, mas ela não esclareceu sob qual regime de exploração.
Um grupo de trabalho do PPI vai se debruçar sobre a legislação vigente na área e, eventualmente, pode propor alguma mudança ou projeto ao Congresso.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
ChatGPT vs. Gemini vs. Llama: qual IA vale mais a pena no seu dia a dia?
A atualização recoloca o Google na disputa com o ChatGPT e o Llama, da Meta; veja o que muda e qual é a melhor IA para cada tipo de tarefa
Magazine Luiza (MGLU3) e Americanas (AMER3) fecham parceria para o e-commerce; veja
Aliança cria uma nova frente no e-commerce e intensifica a competição com Mercado Livre e Casas Bahia
Governador do DF indica Celso Eloi para comandar o BRB; escolha ainda depende da Câmara Legislativa
A nomeação acontece após o afastamento judicial de Paulo Henrique Costa, em meio à operação da PF que mira irregularidades envolvendo o Banco Master
Ele foi o segundo maior banco privado do Brasil e seu jingle resistiu ao tempo, mas não acabou numa boa
Do auge ao colapso: o caso Bamerindus marcou o FGC por décadas como um dos maiores resgates do FGC da história — até o Banco Master
Cedae informa suspensão do pagamento do resgate de CDBs do Banco Master presentes na sua carteira de aplicações
Companhia de saneamento do Rio de Janeiro não informou montante aplicado nos papéis, mas tinha R$ 248 milhões em CDBs do Master ao final do primeiro semestre
A história do banco que patrocinou o boné azul de Ayrton Senna e protagonizou uma das maiores fraudes do mercado financeiro
Banco Nacional: a ascensão, a fraude contábil e a liquidação do banco que virou sinônimo de solidez nos anos 80 e que acabou exposto como protagonista de uma das maiores fraudes da história bancária do país
Oncoclínicas (ONCO3) confirma vencimento antecipado de R$ 433 milhões em CDBs do Banco Master
Ações caem forte no pregão desta terça após liquidação extrajudicial do banco, ao qual o caixa da empresa está exposto
Por que Vorcaro foi preso: PF investiga fraude de R$ 12 bilhões do Banco Master para tentar driblar o BC e emplacar venda ao BRB
De acordo com informações da Polícia Federal, o fundador do Master vendeu mais de R$ 12 bilhões em carteiras de crédito inexistentes ao BRB e entregou documentos falsos ao Banco Central para tentar justificar o negócio com o banco estatal de Brasília
Banco Central nomeia liquidante do Banco Master e bloqueia bens de executivos, inclusive do dono, Daniel Vorcaro
O BC também determinou a liquidação extrajudicial de outras empresas do grupo, como a corretora, o Letsbank e o Banco Master de Investimento
Cloudflare cai e arrasta X, ChatGPT e outros serviços nesta terça-feira (18)
Falha em um dos principais provedores de infraestrutura digital deixou diversos sites instáveis e fora do ar
Liquidado: de crescimento acelerado à crise e prisão do dono, relembre como o Banco Master chegou até aqui
A Polícia Federal prendeu o dono da empresa, Daniel Vorcaro, em operação para apurar suspeitas de crimes envolvendo a venda do banco para o BRB, Banco de Brasília.
BTG Pactual (BPAC11) quer transformar o Banco Pan (BPAN4) em sua subsidiária; confira proposta
Segundo fato relevante publicado, cada acionista do Pan receberá 0,2128 unit do BTG para cada ação, exceto o Banco Sistema, que já integra a estrutura de controle. A troca representa um prêmio de 30% sobre o preço das ações preferenciais do Pan no fechamento de 13 de outubro de 2025
Polícia Federal prende Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; BC decreta liquidação extrajudicial da instituição
O Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial do Master, que vinha enfrentando dificuldades nos últimos meses
Azzas 2154 (AZZA3) e Marcopolo (POMO4) anunciam mais de R$ 300 milhões em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP)
Dona da Arezzo pagará R$ 180 milhões, e fabricante de ônibus, R$ 169 milhões, fora os JCP; veja quem tem direito aos proventos
XP (XPBR31) anuncia R$ 500 milhões em dividendos e recompra de até R$ 1 bilhão em ações após lucro recorde no 3T25
Companhia reportou lucro líquido de R$ 1,33 bilhão, avanço de 12% na comparação anual; veja os destaques do balanço
Banco do Brasil (BBAS3) lança cartão para a altíssima renda de olho nos milionários; veja os benefícios
O cartão BB Visa Altus Liv será exclusivo para clientes com mais de R$ 1 milhão investido, gastos médios acima de R$ 20 mil e/ou renda mínima de R$ 30 mil
A ação que pode virar ‘terror’ dos vendidos: veja o alerta do Itaú BBA sobre papel ‘odiado’ na B3
Apesar da pressão dos vendidos, o banco vê gatilhos de melhora para 2026 e 2027 e diz que shortear a ação agora pode ser um erro
JBS (JBSS32): BofA ‘perdoa’ motivo que fez mercado torcer o nariz para a empresa e eleva preço-alvo para as ações
Após balanço do terceiro trimestre e revisão do guidance, o BofA elevou o preço-alvo e manteve recomendação de compra para a JBS
Grupo Toky (TOKY3), da Mobly e Tok&Stok, aprova aumento de capital e diminui prejuízo, mas briga entre sócios custou até R$ 42 milhões
Empresa amargou dificuldades com fornecedores, que levaram a perdas de vendas, faltas de produtos e atraso nas entregas
Petrobras (PETR4) descobre ‘petróleo excelente’ no Rio de Janeiro: veja detalhes sobre o achado
A estatal identificou petróleo no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde e segue com análises para medir o potencial da nova área
