Menu
2019-06-06T11:34:24-03:00
Estadão Conteúdo
mais um que passou

Senado aprova projeto de lei do saneamento com alterações que flexibilizam regras

A votação foi feita de forma simbólica, com o registro de sete votos contrários; texto segue agora para a Câmara dos Deputados

6 de junho de 2019
11:34
Imagem mostra lixo e córrego poluído em São Paulo
Jardim Vista Alegre, na região da Brasilândia, zona norte de São Paulo. - Imagem: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/

O Senado aprovou o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País. Os senadores fizeram, no entanto, uma série de alterações que flexibilizam as regras para a migração dos Estados ao modelo de contratos de concessão, com participação da iniciativa privada, para operação dos serviços.

A votação foi feita de forma simbólica, com o registro de sete votos contrários. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Uma das mudanças autoriza que municípios pequenos possam fazer contratos com empresas estatais sem licitação.

De acordo com a alteração, fica autorizada a assinatura de contratos sem licitação com empresas públicas e sociedades de economia mista caso a licitação não atraia interessados ou "não haja viabilidade econômica que justifique a sua privatização".

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

fique de olho

Telefônica Brasil paga R$ 630 milhões em juros sobre capital próprio

Valor tem retenção de imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, resultando no montante líquido de R$ 535,5 milhões, com base no balanço patrimonial de 31 de maio de 2021

seu dinheiro na sua noite

A escalada dos juros e o impacto nos seus investimentos

Os horizontes do atual ciclo de escalada dos juros no Brasil já começam a ficar mais claros, assim como os contornos da política monetária americana.  Hoje os investidores trataram de se ajustar aos sinais enviados pelos bancos centrais do Brasil e dos Estados Unidos na “Super Quarta” de ontem. O mercado de juros rumou para […]

ampliando o portfólio

JBS conclui a aquisição de empresa de produtos à base de plantas Vivera na Europa

Transação inclui três unidades produtivas e um centro de pesquisa e desenvolvimento localizados na Holanda.

atenção, acionista

Vale anuncia pagamento de dividendos; confira os valores

Segundo a mineradora, será considerada a posição acionária de 23 de junho de 2021; empresa passa por bom momento

retomada

Produção de aço cresce 20,3% de janeiro a maio

De janeiro a maio, as vendas internas foram de 10 milhões de toneladas, o que representa uma alta de 46,4% quando comparada com o apurado em igual período do ano anterior

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies