Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-06-21T11:45:24-03:00
Estadão Conteúdo
mais tempo

Senado aprova prazos para MPs, mas alivia possibilidade de medidas caducarem

Prazo hoje é de 120 dias; após senadores reclamarem que recebiam muitas medidas apenas a poucos dias de perder a validade, novos prazos foram definidos para cada etapa

13 de junho de 2019
6:45 - atualizado às 11:45
Plenário do Senado
A PEC prevê 40 dias para a comissão especial, mais 40 para a Câmara e outros 30 para o Senado. - Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dificulta a aprovação de medidas provisórias no Congresso, mas alterou o texto que passou pela Câmara dos Deputados reduzindo a possibilidade de as normas perderem a validade ao serem editadas pelo presidente da República. Agora, o texto segue para promulgação do Congresso Nacional.

Atualmente, as MPs têm um prazo total de 120 dias para serem apreciadas pelo Congresso e perdem a validade se não forem votadas nesse período. Após senadores reclamarem que recebiam muitas medidas apenas a poucos dias de perder a validade, prazos foram definidos para cada etapa.

A PEC prevê 40 dias para a comissão especial, mais 40 para a Câmara e outros 30 para o Senado. Caso o texto seja alterado pelos senadores, a MP ganhará mais 10 dias extras para ser analisada novamente pelos deputados. Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, uma medida provisória perderia a validade se o prazo não fosse cumprido em cada uma das etapas.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) fez uma alteração no texto da Câmara excluindo a possibilidade de a MP caducar se não for apreciada em 40 dias pela comissão especial. Assim, a perda de validade só ocorrerá se a MP não for avaliada no prazo da Câmara ou no prazo do Senado. Em caso de a MP não receber um relatório da comissão, a medida seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Apesar da alteração, o texto foi encaminhado direto para promulgação e não precisa voltar para a Câmara, pois sofreu uma emenda de redação e não de mérito. O relator retirou o prazo da comissão mista de um inciso que falava sobre perda de validade e o colocou em outro trecho do projeto. A manobra foi comemorada pelo governo, que ainda queria outra alteração: que o prazo da medida provisória passasse a ser calculado a partir da instalação de uma comissão especial, e não partir da assinatura do presidente da República.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Tendências da bolsa

AGORA: Ibovespa futuro sobe após a abertura com boas perspectivas para os balanços e dólar avança hoje

No panorama doméstico, o risco fiscal permanece no radar, enquanto a semana conta com importantes balanços

O melhor do Seu Dinheiro

O Tesouro Direto virou tesouro de tolo? O que mexe com os mercados na semana e outros destaques

O investidor devia estar contente no começo deste ano com o que parecia uma grande oportunidade: investir no Tesouro Direto com um retorno garantido de quase 3,5% ao ano mais a variação da inflação. Naquele momento, as aplicações mais conservadoras de renda fixa estavam com rentabilidade real negativa e o Banco Central indicava que os […]

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: risco fiscal é pano de fundo para semana de Copom, IPCA-15 e balanços domésticos e no exterior

Os próximos dias serão tensos para os investidores, que devem ficar de olho na votação da PEC dos precatórios e medidas do Banco Central contra a inflação

REFORÇANDO O CAIXA

Depois de anunciar emissão de debêntures, 3R Petroleum lança oferta de ações. Entenda o que a empresa pretende fazer com quase R$ 4 bilhões a mais em seu caixa

Empresa de óleo e gás fará ofertas primária e secundária; a previsão é de que o processo de prospecção de investidores interessados se encerre em 4 de novembro

Renda fixa também varia

Terra arrasada no Tesouro Direto: sinônimo de renda fixa, títulos públicos têm perda de até 30% no ano; hora de vender ou de comprar mais?

Tensão nos mercados na última semana jogou juros para cima e preços dos títulos para baixo, mas não é de hoje que o Tesouro Direto sofre com a deterioração fiscal. Entenda o que está acontecendo e o que fazer

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies