Menu
2019-06-21T11:45:24-03:00
Estadão Conteúdo
mais tempo

Senado aprova prazos para MPs, mas alivia possibilidade de medidas caducarem

Prazo hoje é de 120 dias; após senadores reclamarem que recebiam muitas medidas apenas a poucos dias de perder a validade, novos prazos foram definidos para cada etapa

13 de junho de 2019
6:45 - atualizado às 11:45
Plenário do Senado
A PEC prevê 40 dias para a comissão especial, mais 40 para a Câmara e outros 30 para o Senado. - Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dificulta a aprovação de medidas provisórias no Congresso, mas alterou o texto que passou pela Câmara dos Deputados reduzindo a possibilidade de as normas perderem a validade ao serem editadas pelo presidente da República. Agora, o texto segue para promulgação do Congresso Nacional.

Atualmente, as MPs têm um prazo total de 120 dias para serem apreciadas pelo Congresso e perdem a validade se não forem votadas nesse período. Após senadores reclamarem que recebiam muitas medidas apenas a poucos dias de perder a validade, prazos foram definidos para cada etapa.

A PEC prevê 40 dias para a comissão especial, mais 40 para a Câmara e outros 30 para o Senado. Caso o texto seja alterado pelos senadores, a MP ganhará mais 10 dias extras para ser analisada novamente pelos deputados. Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, uma medida provisória perderia a validade se o prazo não fosse cumprido em cada uma das etapas.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) fez uma alteração no texto da Câmara excluindo a possibilidade de a MP caducar se não for apreciada em 40 dias pela comissão especial. Assim, a perda de validade só ocorrerá se a MP não for avaliada no prazo da Câmara ou no prazo do Senado. Em caso de a MP não receber um relatório da comissão, a medida seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Apesar da alteração, o texto foi encaminhado direto para promulgação e não precisa voltar para a Câmara, pois sofreu uma emenda de redação e não de mérito. O relator retirou o prazo da comissão mista de um inciso que falava sobre perda de validade e o colocou em outro trecho do projeto. A manobra foi comemorada pelo governo, que ainda queria outra alteração: que o prazo da medida provisória passasse a ser calculado a partir da instalação de uma comissão especial, e não partir da assinatura do presidente da República.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

balanço do dia

Covid-19: casos sobem para 15,5 milhões e mortes, para 432,6 mil

O total de vidas perdidas durante a pandemia subiu para 432.628. Entre ontem e hoje, foram registradas 2.211 novas mortes.

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Mudaram as estações, mas nada mudou na bolsa

Quem olha para o saldo do Ibovespa na semana pode achar que os últimos dias foram um marasmo. O índice, afinal, ficou praticamente estável — uma quase desprezível queda de 0,13%. “Mas eu sei que alguma coisa aconteceu / tá tudo assim, tão diferente”, já dizia a música. E é verdade: nada mudou na bolsa, […]

Fechamento da semana

Inflação americana e minério de ferro vivem ‘dias de luta e dias de glória’, monopolizando a semana; dólar avança e bolsa recua no período

O minério de ferro puxou Vale e siderúrgicas para cima – mas depois derrubou. A inflação americana também assustou, mas conseguiu acalmar o ânimo dos investidores. Confira tudo o que movimentou a semana

Engordando o caixa

Petrobras gera US$ 2,5 bilhões com desinvestimentos em 2021; venda mais recente é para fundo árabe

E a estatal não deve parar por aí, pois o diretor financeiro da empresa já reafirmou a intenção de continuar com o programa de venda de ativos

Em evento do BofA

Presidente do BC revela preocupação com análise de autonomia no STF e planos para PIX internacional

Campos Neto e o ministro da Economia, Paulo Guedes, têm conversado com ministros da Corte sobre os questionamento acerca do tema

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies