🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
mexendo nas estruturas do governo

Maia diz esperar que Câmara vote MP 870 nesta quinta-feira

O Congresso só terá até a próxima semana para concluir a votação da medida porque ela perde a sua validade em 3 de junho

Estadão Conteúdo
23 de maio de 2019
13:30 - atualizado às 13:31
Rodrigo Maia
"Estamos dialogando, esperamos que hoje (quinta-feira) a gente consiga terminar essa votação. O Senado também precisa votar o mais rapidamente esta matéria para encerrar esse assunto", disse ao chegar o presidente da Câmara.Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 23, que a Casa deve dar continuidade à votação da medida provisória 870, que reestruturou o número de ministérios na gestão de Jair Bolsonaro. A sessão para análise da MP estava marcada para as 9h, mas até por volta das 12h10, os deputados só realizaram discursos. Com a chegada de Maia à Casa, porém, a expectativa é de que a votação pode começar em breve.

"Estamos dialogando, esperamos que hoje (quinta-feira) a gente consiga terminar essa votação. O Senado também precisa votar o mais rapidamente esta matéria para encerrar esse assunto", disse ao chegar à Câmara.

O Congresso só terá até a próxima semana para concluir a votação da medida porque ela perde a sua validade em 3 de junho. Ela ainda precisa passar pela análise do Senado. Maia afirmou ainda que se a Casa não concluir a votação nesta quinta, ele convocará sessão para a próxima segunda-feira, 27.

Na quarta-feira, 22, Maia encerrou a sessão quando o PSL e partidos do Centrão protagonizaram um embate por causa de um trecho do texto que trata de limitações da atuação dos auditores fiscais da Receita Federal. Uma alteração à proposta original do Executivo foi feita na comissão especial pelo relator e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Ele incluiu em seu parecer tal limitação, o que faz com que os auditores só possam comunicar o Ministério Público sobre situações que considerem suspeitas com autorização judicial. Hoje, os auditores podem entrar em contato com o MP diretamente nestes casos.

A mudança teve o aval do presidente Jair Bolsonaro. O PSL, no entanto, quer manter a atuação dos auditores, com a possibilidade de eles se comunicarem diretamente com o MP.

Maia afirmou que vai tentar construir agora um acordo com os líderes partidários para definir se o destaque que trata dos auditores será votado simbolicamente ou nominalmente. "Se não tiver acordo e alguém pedir verificação, terá que ser nominal", disse. O receio de alguns deputados é que, ao ocorrer uma votação nominal, se registrar que não há quórum suficiente para a deliberação.

Previdência

Maia disse ainda que a tramitação da reforma da Previdência está seguindo seu ritmo normalmente e reafirmou que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) será apresentado até o dia 15 de junho.

Compartilhe

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência

18 de julho de 2022 - 6:32

Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções

VITÓRIA PARA O GOVERNO

Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta

13 de julho de 2022 - 19:07

O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum

LDO 2023

Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial

12 de julho de 2022 - 17:28

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9

ACERTO DE CONTAS

Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente

25 de maio de 2022 - 7:21

A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS

Privatização à vista?

Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa

12 de maio de 2022 - 14:06

Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis

FOCO NO CENTRO

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira

10 de maio de 2022 - 15:04

Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

3 de fevereiro de 2022 - 20:42

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

22 de janeiro de 2022 - 14:45

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

22 de janeiro de 2022 - 10:58

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

DE OLHO NAS DÍVIDAS JUDICIAIS

Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento

20 de janeiro de 2022 - 7:03

Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies