O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
xi...
A pedido de Flávio Bolsonaro, Toffoli suspende inquéritos com dados do Coaf
Ministro tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário
Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz - Imagem: Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira, 15, todos os processos judicias que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados de, entre outros orgãos, o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário. Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.
A decisão atende um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro. O filho do presidente era investigado pelo Ministério do Rio de Janeiro no caso envolvendo o ex-assessor Fabrício Queiroz. O MP estadual pediu a quebra de sigilo com o fim de investigar a suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A defesa de Flávio afirma que o MP-RJ se utilizou do Coaf como "atalho" e se furtou ao controle do Poder Judiciário. "Sem autorização do Judiciário, foi realizada devassa, de mais de uma década, nas movimentações bancárias e financeiras", afirmam. O advogado do senador anota também que o Ministério Público já estaria em poder das informações bancárias e fiscal fornecidas pelo Coaf quando a quebra do sigilo foi "posteriormente autorizada judicialmente".
O processo pelo qual Toffoli tomou a decisão entrou em destaque em março deste ano, quando teve o julgamento marcado pelo presidente da Corte - que acabou adiado. O caso ressurgiu na esteira de uma forte reação do STF após vazamento de informações do Fisco sobre procedimentos abertos para analisar dados fiscais de ministros de tribunais superiores, como Gilmar Mendes, e familiares. O caso, como revelou o Estado, causou uma grave crise na Receita.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Integrantes do Supremo entendem que os auditores extrapolaram suas funções, entrando em seara criminal, que não é de competência do Fisco. Na decisão tomada nesta segunda-feira, Toffoli invoca o poder de cautela para suspender os procedimentos.
Leia Também
O presidente da Corte observa que o "Ministério Público vem promovendo procedimentos de investigação criminal (PIC), sem supervisão judicial, o que é de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado".
*Com Estadão Conteúdo
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
DE OLHO NA FRONTEIRA
Itamaraty divulga nota sobre ataque na Venezuela após reunião com presidente Lula; entenda os impactos da operação para o Brasil
3 de janeiro de 2026 - 16:12
Até o momento, não há notícias de brasileiros entre as possíveis vítimas dos ataques dos EUA ao país vizinho
ELEIÇÕES 2026
Estilo Tarcísio? Flávio Bolsonaro adota agenda liberal para conquistar o mercado; veja as propostas
22 de dezembro de 2025 - 15:54
Em entrevista à agência Reuters, o senador falou em corte de gastos, privatizações e governo “enxuto”
NO FECHAR DAS CORTINAS
Congresso aprova Orçamento de 2026 com cortes em despesas obrigatórias e mais dinheiro para emendas
19 de dezembro de 2025 - 16:49
Previdência e seguro‑desemprego têm redução, enquanto emendas somam R$ 61 bilhões em ano eleitoral; texto vai ao plenário e pode ser votado ainda nesta sexta-feira (19)
BASTIDORES DE BRASÍLIA
Haddad diz que não vai concorrer à eleição, mas que apoiar Lula em 2026 não combina com seguir na Fazenda
19 de dezembro de 2025 - 14:11
Ministro afirma que não será candidato, mas prevê saída do cargo até fevereiro para colaborar com a reeleição de Lula
CORRIDA AO PLANALTO
Momento decisivo para o Brasil: Lula lidera cenário eleitoral de 2026, mas rejeição desafia favoritismo, segundo especialistas
11 de dezembro de 2025 - 18:11
Durante evento nesta quinta-feira (11), promovido pelo Itaú Asset Management, Thomas Wu e Felipe Seligman dizem que o petista é o favorito, mas enfrenta alta rejeição e dilemas econômicos e geopolíticos que podem redefinir o futuro do Brasil
PEDIU REFORÇOS
Simone Tebet quer diminuir benefícios tributários de empresas — e recorreu ao mercado financeiro em busca de aliados contra o Congresso
24 de novembro de 2025 - 18:30
A ministra do Planejamento e Orçamento defendeu em evento da Febraban que o governo quer cortar “gastos ruins”, mas sofre com a resistência de grandes setores
RECÁLCULO DE APOSENTADORIAS
Revisão da vida toda: Como o STF desarmou uma bomba orçamentária deixada no colo do governo
24 de novembro de 2025 - 13:57
STF tem maioria contra revisão da vida toda, do INSS; impacto da medida alivia até R$ 480 bilhões para as contas públicas
RISCOS DA PRISÃO DOMICILIAR
Vigília e violação de tornozeleira eletrônica: por que Jair Bolsonaro foi preso? Entenda a motivação da Polícia Federal
22 de novembro de 2025 - 10:10
Segundo Moraes, convocação de apoiadores “disfarçada de vigília” indica a repetição do modus operandi da organização criminosa no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Bolsonaro tinha ‘alta possibilidade de tentativa de fuga’, diz Moraes ao autorizar prisão preventiva de ex-presidente
22 de novembro de 2025 - 9:16
Ao decretar a prisão de Bolsonaro, Alexandre de Moraes argumentou que “foram adotadas todas a medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar” do ex-presidente
HORA DA PROVA
Checklist do Enem: o que levar, o que deixar em casa e o que só vai te dar dor de cabeça
8 de novembro de 2025 - 15:31
Documento de identidade e caneta esferográfica preta são itens obrigatórios, e há itens de vestuário que são proibidos
ELEIÇÕES 2026
“Valores conservadores são o tema das eleições. Não é economia. Não são valores liberais. Conservadores tomaram tudo”, diz Paulo Guedes
23 de outubro de 2025 - 18:33
Ex-ministro da Economia acredita que o mundo vive um novo momento de desordem em que os conservadores estão à frente das mudanças
ELEIÇÕES 2026
Lula confirma que irá disputar as eleições em 2026: “vou completar 80 anos, mas tenho a mesma energia de quando tinha 30”
23 de outubro de 2025 - 10:23
Em visita à Indonésia, Lula confirmou que pretende disputar um quarto mandato; pesquisas mostram o petista na liderança das intenções de voto
DATAFOLHA
Brasileiros não apoiam exploração de petróleo na Foz do Amazonas, diz pesquisa — e afirmam que Lula deve proibir perfuração
13 de outubro de 2025 - 12:32
Levantamento feito pelo Datafolha pressiona governo por definição clara antes da COP30, enquanto Petrobras aguarda liberação do Ibama
MUDANÇA NA CORTE
Barroso anuncia aposentadoria e vai deixar cargo de ministro do STF
9 de outubro de 2025 - 18:46
Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF
CENÁRIO ELEITORAL
Eleições 2026: Lula mantém liderança em todos os cenários de 2º turno, e 76% querem que Bolsonaro apoie outro candidato, diz pesquisa
9 de outubro de 2025 - 13:46
Levantamento Genial/Quaest indica resistência à nova candidatura do presidente, enquanto eleitorado bolsonarista se divide sobre o futuro político do ex-presidente
SUBIU NO TELHADO
Derrota para o governo: Câmara arquiva MP 1.303 e livra investimentos de aumento de imposto de renda — bets também saem ilesas
8 de outubro de 2025 - 19:25
Deputados retiraram a votação do texto da pauta e, com isso, a medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (8)
OPINIÃO PÚBLICA
Pesquisa Genial/Quaest mostra popularidade de Lula no maior patamar do ano após crise com EUA
8 de outubro de 2025 - 14:00
Aprovação sobe a 48%, impulsionada por percepção positiva da postura do governo diante de tarifas impostas por Trump
ARREDONDOU
Imposto de renda sobre CDB, Tesouro Direto, JCP e fundos ficará em 18% após avaliação por comissão do Congresso Nacional
7 de outubro de 2025 - 19:22
Medida provisória 1.303/25 é aprovada por comissão mista do Congresso e agora segue para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
BORA MARCAR?
Lula e Trump finalmente se falam: troca de afagos, pedidos e a promessa de um encontro; entenda o que está em jogo
6 de outubro de 2025 - 15:20
Telefonema de 30 minutos nesta segunda-feira (6) é o primeiro contato direto entre os líderes depois do tarifaço e aumenta expectativa sobre negociações
TOUROS E URSOS #241
Lula e Trump: a “química excelente” que pode mudar a relação entre o Brasil e os EUA
1 de outubro de 2025 - 12:31
Alexandre Pires, professor de relações internacionais e economia do Ibmec, analisa os efeitos políticos e econômicos de um possível encontro entre os dois presidentes
SIGA O SD NO WHATSAPP
