O Grupo de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 de 2,7% para 2,0%. Segundo relatório publicado na Carta de Conjuntura do primeiro trimestre, os primeiros indicadores do ano mostram que a recuperação da atividade econômica segue lenta.
Mesmo o crescimento de 2,0% em 2019 fechado dependerá de uma aceleração da atividade ao longo do ano. "Tendo como base um cenário em que a reforma da Previdência é aprovada com impacto fiscal relevante em meados de 2019, projetamos a aceleração do crescimento trimestral ao longo do ano, condição necessária para atingir o crescimento anual esperado de 2%", diz o texto do relatório.
Em 2019, o crescimento será impulsionado pelo consumo das famílias, com avanço esperado de 2,6% em 2019. A formação bruta de capital fixo (FBCF) é projetada com alta de 4,7%. No lado da oferta, o Ipea projeta avanços nos PIBs da agropecuária (0,4%), da indústria (1,8%) e de serviços (2,2%).
O Grupo de Conjuntura do Ipea também revisou para baixo a projeção para o IPCA de 2019, passando de 4,10% para 3,85%.
Teto de gastos mais próximo
O Ipea também estimou que, sem uma reforma da Previdência e sem mexer na regra de correção do valor do salário mínimo, o espaço fiscal do governo federal, abaixo do teto de gastos, cairia de R$ 150,8 bilhões em 2019 para R$ 50,8 bilhões em 2023.
Segundo os pesquisadores do Ipea, esse montante estaria na diferença entre o teto de gastos (R$ 1,348 trilhão em 2019) e as despesas obrigatórias ou "incomprimíveis", como saúde, educação, programa sociais, salários do funcionalismo público e Previdência. Os cálculos estão na Carta de Conjuntura do Ipea do primeiro trimestre, divulgada nesta quinta-feira, 28.
Os R$ 150,8 bilhões em 2019 estimam os gastos obrigatórios com saúde e educação no nível mínimo, mas o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do instituto, José Ronaldo de Castro Souza Júnior, lembrou que, tradicionalmente, essas despesas públicas ficam acima do piso. Considerando que é difícil reduzir esses gastos, caso eles sejam mantidos no mesmo nível do orçado em 2019, o espaço fiscal de 2023 cairia para R$ 30,8 bilhões.
Previdência
O principal gasto a comprimir o espaço fiscal é a Previdência. Por isso, na visão de Souza Jr., a reforma é fundamental. Segundo ele, a dinâmica dos gastos previdenciários ameaça inclusive o cumprimento do teto dos gastos. "Em 2018, o teto não foi restritivo. Para este ano, a gente consegue cumprir. Nos próximos anos, fica complicado", afirmou o diretor do Ipea.
O Grupo de Conjuntura calculou também o impacto fiscal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. A economia, pelo lado da despesa pública, seria de R$ 160 bilhões de 2020 a 2023 (média de R$ 40 bilhões ao ano), em termos reais, ampliando o espaço fiscal. Os pesquisadores usaram as estimativas divulgadas pelo Ministério da Economia, mas analisaram o impacto fiscal apenas pelo lado da despesa (ignorando as medidas de aumento de receita) e deflacionaram os valores.
O Ipea anunciou também a revisão de sua projeção de crescimento econômico para 2019, passando de 2,7% para 2,0%. Mesmo o avanço menor, de 2,0%, depende da aprovação da reforma da Previdência em meados deste ano. Para Souza Jr., sem uma reforma da Previdência este ano, há risco de a economia voltar à recessão a partir de 2020.
"O cenário sem reforma poderia levar a nova recessão, que dado o nível de desemprego poderia levar a consequências bastante graves", afirmou o diretor do Ipea.
*Com Estadão Conteúdo.
