Menu
2019-06-04T07:45:44-03:00
Estadão Conteúdo
Agora vai?

Petrobras propõe acordo com o Cade para venda de refinarias

Cade decidiu abrir inquérito para investigar se a Petrobras abusa de sua posição dominante no refino de petróleo no fim do ano passado

4 de junho de 2019
7:45
Letreiro da Petrobras em frente a prédio
Letreiro da Petrobras em frente a prédio - Imagem: Shutterstock

A Petrobras apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proposta para vender refinarias que representam metade da capacidade de refino da estatal. A intenção é fechar um acordo com o conselho ainda em junho para encerrar investigações contra a petroleira por abusos no mercado de refino de petróleo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

No fim de abril, o conselho de administração da Petrobras aprovou um plano de venda de oito de suas 13 refinarias, que representaria cerca de 48% da capacidade de refino. Agora, a estatal negocia com o Cade o pacote de ativos que será vendido, que não necessariamente será o já aprovado pelo conselho.

Para o Cade, é importante que o pacote seja suficiente para que haja concorrência nesse setor, que hoje funciona praticamente como um monopólio da Petrobras. Neste momento, o Cade analisa se a lista apresentada é viável e se resolve os problemas identificados no setor, segundo fontes.

Um segundo acordo está sendo negociado entre a Petrobras e o Cade para a venda de ativos no mercado de gás, mas as conversas ainda são incipientes. Já o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) no setor de refino ainda não foi fechado, mas a expectativa é de que o martelo seja batido nos próximos dias e que o entendimento seja levado ao tribunal do Cade ainda neste mês para homologação.

Oportunidade. A celebração de um TCC entre Petrobras e o Cade para a venda de ativos no refino vai ao encontro dos interesses do governo, da estatal e do próprio conselho. Um acordo com o Cade facilitaria o trabalho do governo nesse sentido, já que partiria de um órgão regulador a exigência da venda de ativos, cabendo à estatal cumprir a determinação. Isso evitaria discussões sobre o processo de desinvestimentos e alcançaria também os objetivos do Cade de aumentar a concorrência no setor de combustíveis, que é alvo de várias investigações no conselho.

Em janeiro, em entrevista ao Estadão/Broadcast, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, previu que o inquérito para investigar a concentração da Petrobras no mercado de refino de petróleo terminaria em acordo.

O Cade decidiu abrir inquérito para investigar se a Petrobras abusa de sua posição dominante no refino de petróleo no fim do ano passado. A suspeita do órgão é que a estatal, que tem 98% desse mercado, tira proveito da situação de quase monopólio para determinar os preços dos combustíveis no país.

O plano aprovado pelo conselho da Petrobras autoriza a venda de oito refinarias e participação na BR Distribuidora. A lista não inclui a maior produtora nacional, a Replan, em Paulínia (SP), e a Reduc, em Duque de Caxias (RJ), outra grande refinaria.

Os ativos de refino incluídos neste programa de desinvestimento são: Refinaria Abreu e Lima (Rnest), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (Rlam), Refinaria Gabriel Passos (Regap), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).

Procurada, a Petrobras não se pronunciou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

seu dinheiro na sua noite

No mundo corporativo, quem não diversifica, se trumbica

De uns tempos para cá, uma antiga fala de Warren Buffett tem pipocado nas minhas redes. Nela, o megainvestidor diz que “diversificação não faz sentido para quem sabe o que está fazendo” — e ele, naturalmente, se coloca como um sábio. Longe de mim querer contrariar o oráculo do mercado financeiro, mas é preciso tomar […]

nos ares

Boeing realiza 1º voo do maior avião da família 737 MAX e inicia fase de testes

Empresa vem trabalhando para superar acidentes aéreos envolvendo a família de aviões 737 MAX. No Brasil, a Gol tem um pedido firme do 737-10

pix questionado

Procon-SP notifica bancos por brechas exploradas por ladrões de celulares

São requisitados esclarecimentos sobre dispositivos de segurança, bloqueio, exclusão de dados de forma remota e rastreamento de operações financeiras disponibilizados aos clientes vítimas de furto ou roubo

FECHAMENTO DA SEMANA

Juros futuros são grandes protagonistas da semana e ainda prometem mais emoção; dólar recua 1% e bolsa fica no vermelho

Com Copom duro e a sinalização de uma possível elevação nas taxas de juros nos EUA, os principais contratos de DI dispararam. Na semana, o dólar recuou com o forte fluxo estrangeiro e a bolsa seguiu o ritmo das commodities (mais uma vez)

Calendário completo

Banco Central: veja as datas das reuniões do Copom em 2022

O Copom é o órgão do BC responsável por definir, a cada 45 dias, a taxa básica de juros da economia brasileira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies