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Conselheiro do Cade retira da pauta processo contra Petrobras no mercado de gás

Expectativa é que nesse processo seja firmado um acordo com a estatal que permitirá a abertura do mercado de gás

26 de junho de 2019
14:32 - atualizado às 14:40
Petrobras
Imagem: Shutterstock

O conselheiro Maurício Maia retirou da pauta de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) processo que investigava condutas anticompetitivas da Petrobras no mercado de gás.

A expectativa é que nesse processo seja firmado um acordo com a estatal que permitirá a abertura do mercado de gás, em linha com diretrizes para o setor aprovada pelo governo na segunda-feira.

O conselho também marcou uma sessão para o dia 8 de julho, quando o acordo com a Petrobras deverá ser avaliado. Também nessa data o Cade deve julgar o cartel do metrô de São Paulo.

De acordo com fontes, Cade e Petrobras não conseguiram chegar a um acordo porque o conselho estaria fazendo exigências com as quais a Petrobras não concorda.

O Cade quer que a venda de ativos seja ainda maior do que o primeiro acordo assinado com a Petrobras há duas semanas, que exigiu a venda de metade da capacidade de refino da Petrobras.

O novo compromisso vai prever que a Petrobras venda 100% dos ativos da empresa que não forem de produção e tratamento de gás, o que inclui principalmente infraestrutura de transporte e distribuição. Além disso, também haverá exigência de desinvestimentos na área de produção, o que ainda está em negociação entre o conselho e a empresa.

O acordo com o Cade é um dos pilares do Novo Mercado de Gás, plano lançado pelo governo na terça-feira com o objetivo de abrir o mercado e reduzir o preço do insumo.

A obrigação de sair totalmente do mercado de transporte e distribuição de gás é um dos pontos centrais do acordo, que será assinado com o Cade em troca do encerramento do processo que investigava a atuação anticompetitiva da estatal nessa área.

*Com Estadão Conteúdo.

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