Guedes rejeita deixar militares para 2ª fase da reforma da Previdência
A equipe econômica quer que todo o processo seja consumado de uma só vez, mas tem enfrentado resistência da ala militar do governo
As divergências dentro do governo envolvendo a aposentadoria dos militares ganharam um novo capítulo ontem, 24, no Fórum Econômico Mundial.
Em Davos, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, reforçou a ideia de que as Forças Armadas ficariam para uma segunda etapa da reforma. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes disse ontem, 24, que “se não for simultâneo, fica estranho”.
A equipe econômica quer que todo o processo seja consumado de uma só vez. O ministro foi aconselhado durante o evento na Suíça a não deixar os militares de fora da reforma porque poderia colocar em risco a aprovação no Congresso.
O ex-presidente Michel Temer já enfrentou fortes críticas por ter excluído os militares das mudanças. “Os miliares são patriotas. Gostam dessa ideia de liderar pelo exemplo”, afirmou Guedes.
Na véspera, em almoço fechado para investidores internacionais, o presidente Jair Bolsonaro também havia dado essa a indicação, ainda que de forma mais sutil, de que os militares também passarão por mudanças de regras.
Segundo um participante do encontro, ele se mostrou otimista com a aprovação da proposta pelos parlamentares, mas ponderou que é preciso “ir com calma”.
“Ele quis dizer que em algumas áreas, que todos sabem quais são, é preciso ter cuidado e, com isso, ficou muito claro que essas áreas serão incluídas na reforma”, disse uma fonte que participou do encontro.
A alegação de Bolsonaro para que não haja pressa foi ilustrada como um caso médico em que não se pode errar na dose de um remédio que poderia acabar por matar o paciente.
No Brasil, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, também foi pela mesma linha.
Ele sugeriu que o endurecimento nas regras para os militares seja enviado entre as duas votações da proposta de emenda à Constituição que mexerá nas regras para os segurados do INSS e os servidores públicos.
“A nossa é mais fácil de ser aprovada. De repente, é aprovada a dos militares e não é aprovada a dos outros”, afirmou o general.
Em Davos, Heleno, revelou que já é antiga a ideia de incluir os militares nas alterações das normas para aposentadoria. Disse, no entanto, que isso ocorreria apenas em uma segunda etapa.
“Estamos de acordo com isso. Já está acertado há muito tempo”, afirmou, argumentando que a separação se daria porque os oficiais fazem parte de um regime diferente do da Previdência Social. E previu muita negociação em torno do caso.
Trâmite
Para Guedes, no entanto, mesmo que sejam usados instrumentos diferentes, todos terão de dar a sua contribuição para as contas públicas do País.
Para modificar algumas das regras de aposentadoria do INSS e do serviço público é preciso modificar a Constituição - o que exige o apoio de três quintos da Câmara e do Senado, em duas votações. Para aprovar alterações na Previdência dos militares, basta que a maioria simples das duas Casas aprove um projeto de lei.
No Brasil, as regras atuais permitem que militares, homens e mulheres, se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados.
As pensões para dependentes são integrais, mas deixam de ser pagas aos 21 anos. Na reforma mais recente, feita em 2001, ficou extinta a pensão vitalícia para filhas a partir daquela data.
Todos os militares que ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a 1,5% da sua remuneração.
Mourão admitiu que cada membro do governo tem uma opinião sobre as regras dos militares, mas caberá ao presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, bater o martelo. “Para isso que ele ganha mais, para decidir. A decisão final é dele.”
Meu fundo de previdência está com retorno negativo. Devo resgatar o dinheiro?
Se você quiser aumentar as chances de uma aposentadoria tranquila, é preciso aguentar as crises de curto prazo e ater-se a seu plano de previdência
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2022
Informe de rendimentos do INSS para o IR 2022 já está disponível – a partir de hoje, até por chat; veja como baixar
Documento auxiliará aposentados, pensionistas e outros contribuintes que tenham recebido benefício no ano passado a preencher a declaração de IR 2022 e comprovar rendimentos junto à Receita; é possível baixar em site, app ou por chat
Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022
Procedimento volta a ser obrigatório após três meses de suspensão. Pagamentos de aposentadorias e pensões começarão a ser suspensos em fevereiro
Tesouro Previdência vem aí? Tesouro Direto lançará, em 2022, título específico para a aposentadoria
Em entrevista ao Estadão, secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que nova modalidade de título público permitirá ao poupador saber quanto investir a partir da renda mensal que ele pretende receber no futuro
Por uma vida longa e próspera: veja uma seleção de planos de previdência privada para cada fase da vida
Afinal, de que vale envelhecer sem a segurança de uma existência minimamente confortável e digna
Qual previdência privada escolher? Veja uma seleção de planos para cada fase da vida
Bons planos de previdência devem ter boa gestão, taxas baixas e não ser necessariamente ultraconservadores; a seguir, veja algumas sugestões de fundos de previdência nesse perfil
Não seja o tolo que trabalha até morrer: fuja de Paulo Guedes e descubra como se aposentar mais cedo pagando menos IR
Fuja do Paulo Guedes! Como pagar menos imposto para o governo e ainda aumentar a sua renda para a aposentadoria
Não fique à mercê das reformas do Ministério da Economia. Utilizada da maneira correta, previdência privada pode te ajudar a pagar menos imposto de renda e a não depender totalmente da Previdência Social
O tom da sua aposentadoria: descubra agora se você deve optar pela declaração completa do Imposto de Renda e aportar em um PGBL
Baixe ao fim da matéria a planilha que desenvolvemos para você saber se e quanto deve aportar em um PGBL
Leia Também
Mais lidas
-
1
Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha
-
2
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
-
3
Após prejuízo bilionário, CEO da Casas Bahia está “confiante e animado” para 2024 — mas mercado não compra ideia e ação BHIA3 cai forte na B3