Guedes promete R$ 500 bi a Estados
Senadores vinham cobrando apoio da equipe econômica a pautas que significam mais receitas para os governos regionais em troca da aprovação da reforma da Previdência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu injetar cerca de R$ 500 bilhões em Estados e municípios ao longo de 15 anos com medidas para descentralizar recursos que hoje ficam nas mãos da União. A sinalização foi feita em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças da Casa para discutir um novo pacto federativo.
Nas últimas semanas, senadores vinham cobrando apoio da equipe econômica a pautas que significam mais receitas para os governos regionais em troca da aprovação da reforma da Previdência. O pacote inclui distribuição de dinheiro relacionado à exploração de petróleo e incremento no Fundeb, que financia a educação básica.
A descentralização de recursos para Estados e municípios vinha sendo prometida por Guedes desde a campanha eleitoral. Mas a medida preocupa uma ala da área econômica, que vê na “enxurrada” de dinheiro um incentivo para que governadores e prefeitos deixem o ajuste fiscal de lado. Até agora, eles continuam fora do alcance da reforma da Previdência, embora os gastos com aposentados e pensionistas sejam o principal problema nas contas estaduais.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, disse que o governo vai estabelecer condicionalidades para evitar que os Estados usem o dinheiro novo para aumentos salariais, a exemplo do que ocorreu no passado.
“Entendemos que há maturidade na discussão do Executivo com Legislativo, Judiciário, TCU e Tribunais de Contas. Isso permite que a gente saia para um novo patamar de federalismo fiscal”, disse, em entrevista convocada de última hora, após pontos do pacto serem divulgados pelos próprios senadores. O secretário afirmou ver nova oportunidade para a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência.
O governo quer emplacar no mesmo pacote a proposta para desvincular recursos do Orçamento, que hoje tem 96% das despesas engessadas. Estão na mira principalmente 261 fundos do governo federal que acabam mantendo dinheiro que não pode ser utilizado em outra área, mesmo em caso de necessidade. Um exemplo são fundos da área de segurança, que têm recursos parados à espera da liberação de projetos, enquanto outras áreas agonizam.
Leia Também
O governo também pretende desindexar gastos corrigidos automaticamente (pela inflação, por exemplo) e promover a “desobrigação” em relação a algumas despesas. Esses pontos, porém, não foram detalhados.
As iniciativas do pacto proposto por Guedes incluem o chamado Plano de Fortalecimento Federativo (PFF), que vai repartir com os governos regionais receitas de royalties e participações de petróleo que hoje são da União. Já em 2020, 30% desses recursos (o equivalente a R$ 6 bilhões) serão repassados a Estados e municípios.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Paulo Guedes hermano? Quem é Luis “Toto” Caputo, apontado como favorito pelo presidente eleito Javier Milei como futuro ministro da Economia da Argentina
Um dos nomes mais aguardados do corpo ministerial — obrigatoriamente mais enxuto, segundo o presidente — é sem dúvidas aquele que ocupará o cargo de ministro da Economia
Felipe Miranda: Haddad tem sido bom ministro; Paulo Guedes é melhor economista, mas tenho dúvidas se foi bem no governo
Em edição especial de 5 anos do SD, o podcast Touros e Ursos recebeu o fundador e estrategista-chefe da Empiricus, que avaliou o governo Lula, falou sobre o que tira seu sono nos mercados e indicou suas ações preferidas para os próximos cinco anos
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
Com a semana mais curta devido ao feriado da Independência, o programa Desenrola deve ter prioridade na Câmara
A bala de prata de Lula: há condições para a reforma tributária ser aprovada até o fim deste ano, diz Tebet
A ministra também fez comentários sobre a reunião de quinta-feira (15) no Senado sobre o arcabouço fiscal; confira o que ela falou
Paulo Guedes vai virar ESG? Colunista revela destino do “superministro” de Jair Bolsonaro
Agora longe do centro do poder, Guedes será sócio de gestora que pretende investir em projetos na Amazônia, segundo o colunista Lauro Jardim
Como ganhar um salário de R$ 7.500 na aposentadoria: este investimento pode te garantir essa renda — não é a previdência privada; descubra detalhes
Se aposentar com um salário de R$ 7.507,49 — o teto do INSS atualmente — está cada dia mais difícil, em especial depois da Reforma da Previdência. A verdade é que, se você depender exclusivamente do INSS na hora da sua aposentadoria, é bem provável que você se dê mal. Pensando nisso, existe um novo […]
E agora, ‘Mercado’? Gestores divergem sobre tamanho da crise após cenas de terrorismo e destruição em Brasília — mas concordam que bolsa, juros e dólar devem ter dia difícil
De um lado, alguns especialistas acreditam em um acontecimento pontual, sem desdobramentos em uma crise institucional. Do outro, gestores apontam que o investidor estrangeiro pode ficar preocupado, e o xadrez político volta a se movimentar
Ganho ‘real’ do salário mínimo e ausência do imposto sindical: o que o novo ministro do Trabalho guarda para o futuro dos brasileiros
Além disso, Luiz Marinho pretende fortalecer os sindicatos de outra forma e garantiu que o governo não deve voltar com a cobrança do imposto sindical
O Brasil está quebrado? Ministério da Economia rompe o silêncio e nega acusações
Em nota divulgada nesta domingo (11) no site oficial da pasta, seis pontos foram rebatidos, mas deixaram de fora as acusações de que o governo deixou de priorizar áreas essenciais para o funcionamento de instituições e políticas sociais
Um encontro ‘excelente’: o que Haddad e Guedes conversaram hoje em Brasília
O ex-prefeito de São Paulo afirmou que, na reunião com o ministro da Economia de Guedes, tratou de um “plano geral de voo”
Autogolpe e impeachment no mesmo dia? Entenda o caos que se instalou no Peru e derrubou o presidente em menos de 24h
m apenas um ano e meio de poder, Castillo é alvo de três processos de cassação de mandato por corrupção. O presidente assumiu depois de mais de 40 dias da realização das eleições
Reforma tributária e do Imposto de Renda: tratativas do futuro governo Lula buscam unificar impostos e revisar proposta de Guedes; entenda
Durante a campanha de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin foi protagonista nas conversas com empresários
Lula com Chuchu: Como Geraldo Alckmin ressuscitou para a política em uma improvável aliança com um de seus maiores rivais
Ao mesmo tempo em que deu sustentação à guinada de Lula ao centro, Geraldo Alckmin também precisou atenuar suas posições
Plano Guedes vem aí? Veja o que o ministro da Economia falou sobre as propostas de um novo governo Bolsonaro
Ele afirmou que as alegações de que um novo governo não aumentaria o salário mínimo ou aumentaria o imposto sobre a classe média são fake news
Mordida do Leão? Na boca da eleição, Guedes nega fim da dedução de despesas com saúde e educação do IR
A cinco dias do segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto, ele também disse que não mudará as regras para corrigir o salário mínimo
A alface venceu! Hortaliça dura mais que Liz Truss no governo britânico
Jornal britânico The Daily Star lançou live na qual questionou: ‘irá Liz Truss durar mais do que um maço de alface?’; a resposta você já sabe, mas a história por trás da história merece um capítulo à parte
Nova rodada do Ipec sai hoje: veja o calendário de pesquisas de intenção de voto em Lula e Bolsonaro previstas para esta semana
A maioria das pesquisas de intenção de voto mostra Lula um pouco à frente de Bolsonaro; em pelo menos uma delas, a margem é tão estreita que configura empate técnico
Brasil deve indicar o ex-BC Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Goldfajn atualmente é diretor do FMI e também foi economista-chefe do Itaú Unibanco e presidente do conselho do Credit Suisse no Brasil
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
Ex-chanceler Jeremy Hunt sucederá Kwasi Kwarteng enquanto Liz Truss entrega os anéis para não perder os dedos — mudanças acontecem no prazo final que o BC deu aos fundos para reorganizarem a casa
Bolsonaro promete manter Paulo Guedes no governo em eventual segundo mandato
Defesa de Paulo Guedes por Jair Bolsonaro foi feita durante entrevista gravada à TV Alterosa, de Minas Gerais
