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Estadão Conteúdo
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Guedes diz que proposta do Novo Pacto Federativo seguirá ‘timing’ do Congresso

Com a fala, ministro sinaliza um passo atrás no projeto de desvinculação, desindexação e descentralização do Orçamento

13 de março de 2019
17:44 - atualizado às 18:47
Paulo Guedes
Proposta de desvinculação do Orçamento foi recebida com desconfiança no Congresso - Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu um passo atrás e afirmou a líderes partidários da Câmara, nesta quarta-feira, 13, que o "timing" da análise do projeto de desvinculação, desindexação e descentralização do Orçamento será definido pelo Congresso. A informação foi confirmada por líderes que participaram de um almoço com o ministro, realizado nesta tarde na residência oficial da Presidência da Câmara.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana, Guedes revelou que a proposta seria enviada em breve e que começaria a tramitar pelo Senado. Na segunda-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), chegou a dizer que a medida poderia chegar à Casa no início de abril, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Nesta tarde, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que a proposta de um novo pacto federativo não será apresentada agora, embora a ideia esteja "dentro do gene do governo".

Desde que Guedes revelou a iniciativa, parlamentares demonstraram preocupação porque avaliaram que a proposta do pacto poderia dividir os esforços do Parlamento em relação ao empenho pela reforma da Previdência.

Durante o almoço desta quarta, líderes disseram para Guedes que o governo ainda precisa convencer os governadores a apoiarem a reforma da Previdência definitivamente. Alguns chegaram a dizer que os governadores do PT no Ceará, Camilo Santana, e no Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, estariam dizendo ao ministro que apoiam a reforma porque seus Estados estão quebrados, mas internamente têm minado a proposta.

Segundo relatos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria dito que, se os governadores não chancelarem a reforma da Previdência no Congresso Nacional, os parlamentares poderão inserir na proposta um mecanismo para que as regras tenham validade apenas para a esfera nacional, obrigando os governadores a enviarem para suas assembleias estaduais propostas para a Previdência dos Estados.

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