Em recuperação judicial, Odebrecht tem R$ 5 bilhões em apólices de seguros no Brasil

A exposição do mercado de seguros brasileiros à Odebrecht, que deu início na terça-feira, 18, ao maior processo de recuperação judicial do País, é de quase R$ 5 bilhões, conforme dados da lista de credores da holding, compilados pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Dentre as companhias responsáveis pelas maiores cifras, estão nomes como os das americanas Chubb Seguros, AIG, Liberty Seguros e o da brasileira JMalucelli (atual Junto Seguros) de um total de 16 companhias inseridas no processo do grupo.

Na lista de credores, os contratos são mencionados apenas como seguros de garantia e classificados como quirografários, ou seja, sem garantias. Na prática, porém, abrangem diferentes modalidades como a de performance, que garante a entrega de obras em andamento e que responde pela maioria dos contratos, e o judicial, que protege o grupo de ações na Justiça.

Como a maior parte das apólices listadas é em dólar, foi considerado câmbio a R$ 3,85. Além disso, companhias do mesmo conglomerado no Brasil foram unificadas. É o caso da Chubb Seguros, antiga Ace e que no passado adquiriu a carteira de seguros de grandes riscos do Itaú Unibanco.

O grande número de seguradoras listadas no processo de recuperação judicial da Odebrecht é explicado, conforme fontes, justamente pelo fato de o seguro de garantia para obras envolver montantes elevados e que tradicionalmente são divididos em um pool de companhias, reduzindo o risco das mesmas. Causou surpresa a vários players do mercado, porém, o fato de os grupos seguradores também integrarem o grupo de credores da holding uma vez que a maioria das apólices estão vigentes e não geraram sinistro ao menos até aqui.

A exceção, conforme fonte de mercado, é um contrato de seguros de US$ 131,334 milhões com a Chubb Seguros no Peru, que já estava sendo tratado antes do pedido de recuperação judicial da holding.

Há até mesmo apólices cuja vigência já expirou. No caso da seguradora Austral, controlada pela Vinci Partners, a maior parte dos contratos citados na lista de credores da Odebrecht, que totalizam quase R$ 200 milhões, já venceram, conforme apurou o Broadcast. A maior delas, de mais de US$ 25 milhões, teria sido rescindida, segundo uma fonte, uma vez que o projeto segurado foi cancelado.

Mas a estratégia da Odebrecht e seus assessores, o escritório E.Munhoz e a RK Partners, de incluir seguradoras em casos de recuperação judicial não é nova e já ocorreu em outras ocasiões como nos processos da OAS e da PDG. Na ocasião, lembra uma fonte, as companhias recorreram à Justiça para serem retiradas uma vez que não figuravam como credoras das empresas envolvidas.

"Agora, novamente, as seguradoras devem questionar na Justiça a retirada do processo uma vez que não são credoras da Odebrecht", explica um advogado, especialista em seguros, na condição de anonimato. Outra fonte adverte que somente podem seguir esse caminho as seguradoras que não têm sinistro com a holding.

A inclusão das seguradoras no processo de recuperação judicial da Odebrecht divide opiniões entre executivos do mercado ouvidos pelo Broadcast. Tanto é que algumas seguradoras têm procurado os assessores da Odebrecht para marcar reuniões para entender os motivos de terem sido inseridas na lista de credores.

A explicação, segundo uma fonte, é a de que as apólices representam um contrato de contragarantia que dá direito à companhia de seguros executar a Odebrecht e, por isso, faria sentido a inclusão na lista de credores.

No entanto, as empresas operacionais do grupo não entraram no pedido de recuperação judicial e, ao menos por ora, não há expectativa de sinistros, o que, na prática, dispensa a inserção das seguradoras no processo.

Para o presidente de uma das seguradoras que integra a lista de credores da holding, a reestruturação da Odebrecht na Justiça pode ajudar a companhia a gerar mais caixa uma vez que deixará de arcar com diversas despesas como juros dos empréstimos, por exemplo, por 60 dias tendo mais folga no orçamento para cumprir os projetos em andamento. Sob esta ótica, diz, o risco de sinistro se reduz. "A recuperação judicial para seguradoras de garantia performance é um ponto positivo porque pode sobrar mais caixa para a Odebrecht tocar as obras", diz.

Por outro lado, acrescenta um executivo de mercado, o pedido de recuperação judicial da Odebrecht pode servir de "teste de fogo" para o mercado de seguro garantia de obras caso o grupo e suas respectivas empresas passem a ter maior dificuldades para concluir os contratos em andamento.

"Se o grupo começa a ter dificuldade de entregar as obras pode disparar sinistros e aí gente nunca sabe onde o trem vai parar", alerta.

A maioria das apólices contam, contudo, com respaldo do resseguro, popularmente conhecido como o seguro das seguradoras. Isso porque as cifras envolvidas em apólices de garantia além de elevadas são consideradas de "cauda longa" - do inglês long tail, ou seja, que podem gerar sinistros após muitos anos, fora da vigência das apólices.

Esse foi o motivo, inclusive, que fez o líder do mercado de resseguros no País, o IRB Brasil Re, diminuir seu apetite no segmento.

Questionada sobre sua exposição no caso Odebrecht, a companhia informa que o segmento de "garantia" não é foco da atuação da companhia desde 2014, uma vez que tem características de "long tail" e, portanto, não se amolda ao planejamento estratégico da empresa.

Resseguradoras

O presidente de uma resseguradora com exposição à Odebrecht diz que ainda é um pouco cedo para saber como o pedido de recuperação judicial da holding vai afetar o mercado, mas que o movimento já era aguardo pelos resseguradores.

"As seguradoras tem uma noção mais precisa do risco atual. A informação demora um pouco para chegar nas resseguradoras", afirma ele, acrescentando que a análise tem de ser feita contrato a contrato.

Além das apólices com seguradoras estabelecidas no Brasil, o grupo Odebrecht possui apólices de seguro garantia com companhias do Peru, Bogotá (Colômbia), Argentina, México, dentre outros players internacionais que também somam montantes elevados em importância segurada para fazer frente às obras e projetos fora do território brasileiro.

A exposição da suíça Zurich à Odebrecht, por exemplo, sobe de menos de R$ 5 milhões para R$ 53,143 milhões, considerando apólices emitidas pela Zurich Argentina e a Zurich Insurance. Apesar do montante ser pequeno, a companhia é a que detém o maior número de contratos, com mais de 70 apólices incluídas na lista de credores da Odebrecht.

Também integra a lista de credores do grupo a sua própria corretora de seguros, com mais de R$ 1 milhão a receber. Procuradas, as seguradoras mencionadas não comentaram. A Odebrecht não se pronunciou. A Berkley informou que está "apurando os valores por isso não irá se posicionar neste momento".