Montadoras querem mudança no programa Reintegra

A indústria automobilística vai levar ao Ministério da Economia, nas próximas semanas, estudo que prevê potencial de exportar de 800 mil a 1 milhão de automóveis além do previsto atualmente caso a alíquota de desconto do programa Reintegra seja ampliada de 0,1% para 10%. A reivindicação é o novo foco do setor, que vê a medida como uma "ponte" até que a reforma tributária seja aprovada.

Segundo dados preliminares, o aumento das exportações compensaria o valor repassado pelo Reintegra, geraria arrecadação extra e empregos em toda a cadeia produtiva. Neste ano, o setor deve exportar perto de 500 mil veículos.

O Reintegra foi instituído em 2011 para incentivar as exportações de todos os setores. Desde então, a alíquota variou de 0,1% a 3% e, neste ano, está no porcentual mais baixo. Cálculos das montadoras indicam que o automóvel exportado do Brasil embute, em média, 15% de impostos residuais, situação que não ocorre em outros países.

"Se conseguíssemos recuperar 10% com o Reintegra já ajudaria muito", afirma Carlos Zarlenga, presidente da General Motors América do Sul. O objetivo, diz ele, é ter condições de competir com mercados que não sobretaxam as exportações. "Tenho certeza de que conseguiríamos exportar para países da América do Sul que hoje importam da Coreia do Sul e da China, além da África do Sul e Oriente Médio", diz. "Nossos veículos são aceitos nesses mercados, só não temos preços."

Zarlenga participou ontem, em São Paulo, do Fórum Estadão Think - Exportar para Gerar Riquezas e Empregos. Para o executivo, a mudança no Reintegra não se trata de incentivo setorial, "mas de não tirar a oportunidade do Brasil de ser forte exportador". Também participaram outros executivos do setor, governadores e representantes de associações.

Todos os participantes concordam que a reforma da Previdência é o tema mais urgente e, na sequência, a reforma tributária. Para o presidente da Mercedes-Benz do Brasil, Philipp Schiemer, porém, há uma urgência nas medidas para melhorar a competitividade brasileira. "Precisamos nos abrir mais para o mundo nas exportações e nas importações para trazer novas tecnologias e ganhar escala, do contrário a indústria vai morrer pois as matrizes vão perder o interesse de investir no Brasil."

O País tem parque instalado para 5 milhões de veículos, e vai produzir 3 milhões neste ano.

O superintendente da Receita Federal, Jonas Catta Pretta, afirma ser possível levar ao ministro Paulo Guedes a discussão sobre mudanças no Reintegra, mas para exportações extras, na linha do programa IncentivAuto, do governo de São Paulo, que promete desconto no ICMS para novos investimentos.

Também participaram do evento os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Pernambuco, Paulo Câmara; o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles; os presidentes da Fiat Chrysler, Antonio Filosa; da Associação de Comércio Exterior (AEB), José Augusto de Castro; da Anfavea, Luiz Carlos Moraes; e do Sindipeças, Dan Iochpe, além do sócio da A.T.Kearney, Mark Essle.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.