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2019-04-04T13:56:53-03:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Plenário manda recado

Governo sofre derrota na Câmara antes de Bolsonaro levar reforma da Previdência

Decreto editado por Hamilton Mourão foi derrubado sinalizando insatisfação com articulação política do governo

19 de fevereiro de 2019
19:58 - atualizado às 13:56
Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro - Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A noite desta terça-feira não está sendo feliz para o governo na Câmara dos Deputados. Um decreto assinado pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, foi derrubado, e o PDT conseguiu colocar na pauta a convocação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

A primeira reação poderia ser: “imagina na votação da Previdência”, tento em vista a derrota em matérias relativamente simples. No entanto, o cálculo político nem sempre é tão linear.

Os congressistas estão apenas “mandando um recado” da insatisfação com a articulação política do governo, feita oficialmente pelo major Vitor Hugo (PSL-GO) e pela Casa Civil, comandada por Onyx Lorenzoni.

Há tempo de aparar arestas até que uma votação mais relevante aconteça. Fora isso, derrotas em governo articulado raramente são surpresa, pois os responsáveis pela ponte entre Executivo e Legislativo sabem ouvir e medir a temperatura do Plenário.

No entanto, o momento de tal sinalização não é dos melhores, pois acontece na véspera da ida do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para apresentar o texto completo da reforma da Previdência.

A apresentação está prevista para acontecer por volta das 9h30. Secretários e ministros, como Paulo Guedes, também têm reuniões com lideranças e governadores, e técnicos apresentam a reforma à imprensa. Já à noite, Bolsonaro deve fazer um pronunciamento.

Indagado sobre a derrota durante briefing, o porta-voz da Previdência, general Rêgo Barros, disse que não via uma derrota, apenas que o Congresso quer fazer uma análise mais aprofundada sobre o decreto de dados sigilosos.

O decreto

Os deputados aprovaram um projeto que susta os efeitos do decreto editado por Mourão em janeiro que ampliou a funcionários comissionados e de segundo escalão o poder de impor sigilo a documentos públicos. A votação foi simbólica. O texto segue agora para análise do Senado.

 A proposta foi incluída na pauta de votações desta terça a pedido do líder do PP, Arthur Lira (AL), durante reunião de líderes realizada nesta manhã. Segundo relatos de deputados, o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo, chegou a pedir para que a proposta não fosse incluída na pauta mas foi derrotado por seus colegas.

Antes da aprovação do mérito do projeto de decreto legislativo, a Casa aprovou a urgência da proposta por ampla maioria. Foram 367 votos a favor, 57 contrários e 3 abstenções. Durante a discussão sobre a matéria, o PSL foi um dos únicos partidos que defendeu o decreto de Mourão. O presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), no entanto, votou a favor da urgência, assim como o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Outros 50 deputados da legenda votaram contra a urgência.

Logo depois da aprovação da urgência, o PSL apresentou um requerimento para retirá-lo de pauta sob a alegação de que era preciso mais tempo para debatê-lo e esclarecer o seu conteúdo junto aos parlamentares. Mais uma vez, o plenário impôs derrota e manteve o projeto na pauta.

Vitor Hugo minimizou a derrota. "Não é uma derrota. O PSL pode se manifestar como quiser, é um partido independente do governo, embora seja a base angular. Mas o governo liberou a bancada porque entende que o Parlamento é soberano. Para a gente o resultado está tranquilo. No mérito, o governo não interpreta isso como uma derrota", disse.

Em outro caso, Vitor Hugo fez um apelo em plenário, nesta tarde, para que os deputados transformem um requerimento de convocação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, em convite para que ele vá ao Congresso explicar porque um general brasileiro foi nomeado para coordenar o Comando Militar Sul nos Estados Unidos.

De acordo com Vitor Hugo, o ministro está à disposição para "conversar formalmente ou informalmente" com os deputados sobre a questão. Ele afirmou ainda que a indicação do general para o posto nos EUA é uma função administrativa e "não fere a soberania nacional". "Por isso faço essa solicitação para que o requerimento se transforme em um convite", disse.

*Com Estadão Conteúdo

 

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