MP do saneamento deve caducar; projeto de lei é próximo passo
Para Joice Hasselman (PSL-SP), dificilmente haverá acordo para a votação nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho, quando a sua validade expira.
Acompanhada de perto pela equipe econômica pelo potencial de destravar até R$ 800 bilhões em investimentos nas próximas décadas, a Medida Provisória 868 que abre o mercado do saneamento básico no Brasil deve mesmo caducar, na avaliação da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). A equipe econômica ainda acredita na aprovação da medida, mas prepara um projeto de lei idêntico para enviar ao Parlamento como tentativa de salvar a proposta.
A medida altera o marco legal do setor - dominado por estatais estaduais em municipais - abrindo o mercado para investimentos privados. A proposta, porém, tem forte resistência de governadores e sofre pressão dos sindicatos das companhias de água e esgoto. Governadores de 24 Estados (São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficaram de fora) apelaram para que o texto não fosse aprovado.
Por isso, na avaliação da líder do governo, dificilmente haverá acordo para a votação nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho, quando a sua validade expira. "Acho que 'pouco provavelmente' vamos aprovar a MP do Saneamento", declarou Joice.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que a busca de uma solução legislativa para a questão do saneamento básico será uma prioridade da Casa. Ele se comprometeu a tentar fechar um acordo com os governadores para viabilizar a votação da MP. E, se isso não for possível, já adiantou o pedido para que o governo ou algum deputado encaminhe com urgência uma proposta para o setor.
"Não vamos passar mais de 15 dias sem uma solução da Casa para o saneamento. Se não tiver acordo, que cada um construa uma maioria para o seu texto", disse Maia, que defendeu uma maior concorrência privada no setor. "Acho que esse modelo estatal está falido, temos milhões de brasileiros vivendo sem rede de esgoto, pisando na lama, e nós temos a obrigação de dar uma solução", afirmou.
O Ministério da Economia também não desistiu ainda da MP. Apesar de Joice ter praticamente jogado a toalha sobre a votação da medida, o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura da pasta, Diogo Mac Cord de Faria, ainda acredita na possibilidade de aprovar a proposta na próxima semana.
Leia Também
Barroso anuncia aposentadoria e vai deixar cargo de ministro do STF
Quase metade da população brasileira ainda não tem acesso a saneamento básico de qualidade. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada anteontem pelo IBGE, mostrou que há 72,4 milhões de brasileiros em residências que não estão ligadas às redes de esgoto.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Imposto de renda sobre CDB, Tesouro Direto, JCP e fundos ficará em 18% após avaliação por comissão do Congresso Nacional
Medida provisória 1.303/25 é aprovada por comissão mista do Congresso e agora segue para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
Lula e Trump finalmente se falam: troca de afagos, pedidos e a promessa de um encontro; entenda o que está em jogo
Telefonema de 30 minutos nesta segunda-feira (6) é o primeiro contato direto entre os líderes depois do tarifaço e aumenta expectativa sobre negociações
Lula e Trump: a “química excelente” que pode mudar a relação entre o Brasil e os EUA
Alexandre Pires, professor de relações internacionais e economia do Ibmec, analisa os efeitos políticos e econômicos de um possível encontro entre os dois presidentes
Com Tarcísio de Freitas cotado para a corrida presidencial, uma outra figura surge na disputa pelo governo de SP
Cenário nacional dificulta a nomeação de candidatos para as eleições de 2026, com impasse de Bolsonaro ainda no radar
Comissão do Senado se antecipa e aprova projeto de isenção de IR até R$ 5 mil; texto agora depende dos deputados
Proposta de isenção de IR aprovada não é a do governo Lula, mas também cria imposto mínimo para altas rendas, programa de renegociação de dívidas e prevê compensação a estados e municípios
Senado vota regulamentação dos novos impostos sobre consumo, IBS e CBS, nesta quarta-feira (24)
Proposta define regras para o novo comitê gestor do IBS e da CBS, tributos que vão substituir impostos atuais a partir de 2027
O que Lula vai dizer na ONU? Soberania e um recado sutil a Trump estão no radar
A expectativa é que o discurso seja calibrado para o público global, evitando foco excessivo em disputas políticas internas
Câncer de Bolsonaro: o que é o carcinoma de pele encontrado em duas lesões removidas
Ex-presidente recebeu alta após internação por queda de pressão, vômitos e tontura; quadro exige acompanhamento médico periódico
LCI e LCA correm o risco de terem rendimentos tributados, mas debêntures incentivadas sairão ilesas após negociações no Congresso
Relator da MP que muda a tributação dos investimentos diz que ainda está em fase de negociação com líderes partidários
“Careca do INSS”: quem é o empresário preso pela PF por esquema que desviou bilhões
Empresário é apontado como “epicentro” de fraudes que desviaram bilhões de aposentadorias
STF condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão; saiba quais opções restam ao ex-presidente
Placar final foi 4 a 1 para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado
Aprovação de Lula sobe para 33% e chega ao maior nível desde dezembro de 2024, diz Datafolha
O índice de reprovação do petista ainda é um dos maiores entre presidentes desde a redemocratização a esta altura do mandato, mas, na comparação direta, Bolsonaro sai perdendo
Debêntures incentivadas devem continuar isentas de IR, mas LCI e LCA seguem na mira da MP que muda a tributação dos investimentos, diz jornal
Texto deve manter mudanças na alíquota única de IR para ativos tributáveis e na compensação de créditos tributários, pontos que despertam preocupação no mercado
Governo Trump sobe o tom contra o Brasil, e Itamaraty condena ameaças dos EUA de usar “poder militar”
O documento do Itamaraty foi publicado após a porta-voz da Casa Branca ser questionada sobre a possibilidade de novas sanções ao Brasil por conta do julgamento de Jair Bolsonaro
Bolsonaro era líder de organização criminosa que tentou golpe de Estado, diz Moraes — Dino acompanha o relator e vota por condenação
Ministros destacaram provas de uma trama articulada desde 2021 e pediram condenação dos sete réus. Dino, entretanto, vê diferentes níveis de culpa
O julgamento de Bolsonaro e o xadrez eleitoral com Lula e Tarcísio: qual é o futuro do Brasil?
O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, analisa o impacto da condenação de Jair Bolsonaro, a estratégia de Tarcísio de Freitas e as dificuldades de Lula em chegar com força para as eleições de 2026
Pedimos para a inteligência artificial da Meta produzir imagens de Lula, Trump, Bolsonaro, Alexandre de Moraes e outros — e o resultado vai te surpreender (ou não)
A inteligência artificial da Meta entregou resultados corretos em apenas duas das seis consultas feitas pela redação do Seu Dinheiro
STF encerra primeira semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados; confira os principais pontos do segundo dia
A sessão será retomada na próxima terça-feira (9), às 9 horas, com o voto do relator e ministro do STF, Alexandre de Moraes
A suspeita de rombo nos cofres que levou ao afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelo STJ
Investigado na Operação Fames-19, Barbosa é suspeito de participar de um esquema de R$ 73 milhões em contratos emergenciais durante a pandemia
Filho de ourives e clientes como Neymar, Vini Jr e Ludmilla: quem é TH Joias, deputado preso por suspeita de negociar armas com o Comando Vermelho
Investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho, o parlamentar conhecido como TH Joias já havia sido preso em 2017 por acusações semelhantes
