Menu
2019-10-14T19:58:41-03:00
Posição gerou polêmica

Presidente da CCJ da Câmara diz que vai pautar PEC da regra de ouro na quarta-feira

Decisão atropela um entendimento feito entre Maia e a equipe econômica de esperar a proposta do governo para avançar na discussão no Parlamento

14 de outubro de 2019
20:48 - atualizado às 19:58
Presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL - PR)
Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), afirmou nesta segunda-feira, 14, que vai colocar em discussão a proposta de emenda à Constituição (PEC) 438/18, que limita o crescimento de despesas obrigatórias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisão de despesas da União.

A decisão de Franceschini atropela um entendimento feito entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a equipe do Ministério da Economia de esperar a proposta do governo para avançar na discussão no Parlamento. O governo queria ainda que a tramitação começasse pelo Senado.

“A regra de ouro está na pauta de amanhã (terça-feira) e quarta-feira, mas eu vou deixar para a quarta. Não conversei com o governo, não sei se será enviada (uma proposta). Eu decidi tramitar o que eu acredito que é o texto do [deputado] Pedro Paulo”, afirmou Franceschini.

A PEC cria gatilhos para ajustar as contas públicas, como a redução de salários de servidores e consequente menor carga horária de trabalho. A regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

De acordo com o líder do governo no Senado, senador Fernando Coelho Bezerra (MEB-PE), o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar a proposta do governo também na quarta-feira, 16, para garantir o cumprimento do teto de gastos pelos próximos dois anos. As medidas serão incluídas numa PEC que trata da regra de ouro, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

Questionado se a discussão não atropelaria o governo, Franceschini rebateu: “Como não conversam comigo, eu vou tocar a pauta do País que eu considero importantes”, afirmou o parlamentar.

“Hoje falta um norte para algumas questões. Como não conversam comigo, eu vou utilizar de textos que estão prontos na CCJ para avançar na agenda do Brasil”, completou o presidente da CCJ.

De autoria do deputado Pedro Paulo, a PEC recebeu parecer favorável do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), no último dia 5, e está apta para entrar em votação na CCJ. Contudo, aliados de Sóstenes afirmam que o parlamentar deve apresentar um novo voto que pode adiar a discussão.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Retomando a pauta

Votação do marco do saneamento deve ser retomada no Senado

O novo marco do saneamento — projeto que facilita a atuação da iniciativa privada no setor — tende a voltar à pauta no Senado em julho

Atrasou demais

Conselho diz que não há tempo hábil para privatizar Cedae

Um estudo aponta que a Cedae, a companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro, deverá parar nas mãos do governo federal por falta de tempo para conclusão do processo de privatização

Pouco atraente

Participação do Brasil na carteira do investidor estrangeiro cai a 0,3%

Os diversos riscos associados à alocação de recursos no Brasil fizeram o peso do Brasil na carteira dos investidores estrangeiros — a incerteza política e a fraqueza econômica aparecem como importantes fatores

SEU DINHEIRO NO SÁBADO

MAIS LIDAS: Crise? Que crise?

O recente rali da bolsa pegou todo mundo de surpresa — e, não à toa, a matéria elencando cinco razões que explicam essa onda de otimismo foi a mais lida do Seu Dinheiro nesta semana

Crise setorial

Indústria deve deixar de vender mais de 1,3 milhão de veículos neste ano

A crise do coronavírus afetou as linhas de produção de veículos e também diminuiu as vendas em todo o país. Como resultado, o setor prevê uma queda de 40% no total vendido no ano

Seu mentor de investimentos

Um filme de terror: inflação volta a ter destaque no cenário brasileiro

Ivan Sant’Anna faz um paralelo entre a inflação galopante do fim dos anos 80 e o atual cenário de virtual estabilidade na variação dos preços — e mostra preocupação com o comportamento do mercado nesse novo panorama

Recuperação na bolsa

Até onde vai o Ibovespa? Para a XP, o índice voltará aos 112 mil pontos ao fim de 2020

A XP Investimentos revisou para cima sua projeção para o Ibovespa ao fim de 2020, passando de 94 mil pontos para 112 mil pontos — um patamar que implica num potencial de alta de mais de 18% em relação aos níveis atuais da bolsa

COLUNA DO PAI RICO PAI POBRE

Como se preparar para a nova Era do Empreendedorismo

Quando as coisas mudam tão drasticamente quanto nos últimos meses, pode ser difícil perceber, mas esses momentos criam as maiores oportunidades.

Dados atualizados

Mortes por coronavírus no Brasil vão a 34.973; infectados são 643.766

Na quinta-feira, havia 34.021 mortes registradas, segundo o Ministério da Saúde. O balanço diário totalizava 614.941 infectados

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements