🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
Crise fiscal nos estados

Novos governadores prometem cortar gastos, vender ativos e renegociar dívidas

Os eleitos assumem hoje Estados praticamente falidos, sem capacidade de investimento e sem caixa para honrar despesas básicas; privatizações e eliminação de incentivos fiscais podem ser saídas para enfrentar crise

brasil-crise
Contas estaduais pioraram com aumento do déficit fiscal e escalada dos gastos com pessoal. - Imagem: Shutterstock

Para colocar as contas dos Estados em dia, os novos governadores prometem cortar regalias, eliminar incentivos fiscais, privatizar empresas e renegociar a dívida com a União. Os eleitos - alguns deles novatos na administração pública - assumem hoje Estados praticamente falidos, sem capacidade de investimento e sem caixa para honrar até despesas básicas, como o combustível para viaturas de polícia e remédios para hospitais.

Nos últimos anos, as administrações estaduais viram suas contas se deteriorem perigosamente, com o aumento do déficit fiscal e a escalada dos gastos com pessoal. O orçamento público passou a ser consumido pela folha de pagamento, educação e saúde, sobrando pouco para promover políticas públicas em áreas como saneamento básico, urbanismo, transportes e segurança, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.

Com fôlego novo, os governadores eleitos querem mudar o rumo dessa história. No discurso deles, a ordem é reduzir qualquer tipo de despesas e, ao mesmo tempo, criar condições para elevar as receitas. Isso inclui melhorar o ambiente de negócios, reduzir a burocracia e atrair mais investimentos. “A meta é fazer cair mais água na caixa d’água sem elevar impostos”, diz o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Em sua primeira experiência com a máquina pública, ele terá o desafio de devolver a estabilidade ao Estado, que tem tido dificuldade até para pagar o salário dos funcionários. Zema diz que pretende cortar 80% dos cargos comissionados e reduzir pela metade o número de secretarias. “Também vamos rever contratos e vender ativos que trazem gastos desnecessários para os cofres públicos.” Ele se refere a aeronaves usadas pelo governo mineiro em curtas distâncias e imóveis que hoje são alugados.

Os eleitos se comprometem a fazer o dever de casa, mas querem que o governo federal dê um empurrão, renegociando a dívida dos Estados. No caso de Goiás, que começou a escalonar o pagamento dos salários em novembro, o governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) afirma que vai reduzir a folha de pagamento e diminuir a estrutura de secretarias. Ele diz, no entanto, que as medidas não serão suficientes para resolver a situação do Estado. “Precisamos rever o regime de renegociação fiscal, que impõe regras duríssimas.”

Segundo ele, Goiás renegociou sua dívida há dois anos, mas não tem cumprido o acordo. Além de estourar o teto de gastos, não pagou parcela da dívida prevista no programa de renegociação, diz ele. “O governo não cumpriu a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o acordo caiu por terra. Agora, esse montante será acrescido nas próximas parcelas (durante seu governo)”, reclama Caiado, que cobra do governo federal um raio X da situação dos Estados.

Equilíbrio fiscal

O plano da nova equipe do governo do Rio Grande do Sul também está calcado no regime de renegociação fiscal, que a última administração não conseguiu aderir. Segundo o novo governador, Eduardo Leite (PSDB), o equilíbrio fiscal do Estado envolve especialmente a entrada no programa. Isso daria tempo para o governo tomar medidas importantes, como a redução dos gastos com pessoal - que já chega a 70% das despesas. “Pretendemos fazer revisão da estrutura de carreiras e dos benefícios dos funcionários.”

No Rio de Janeiro, Estado com uma das piores situações do País, uma das medidas para restabelecer a saúde financeira é elevar a arrecadação criando condições para novos negócios no Estado. A ideia é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Compartilhe

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas operam mistas antes do payroll dos EUA e paralisação dos auditores da Receita pressiona governo federal

7 de janeiro de 2022 - 7:57

O Ibovespa ainda registra queda na casa dos 3% e o exterior morno não deve ajudar o índice brasileiro

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas e bitcoin (BTC) caem após ata do Fed, e Ibovespa deve aprofundar queda com risco fiscal do cenário doméstico

6 de janeiro de 2022 - 8:00

Os índices dos Estados Unidos tiveram uma queda expressiva ontem (05) após a divulgação do documento, e o Ibovespa, que já ia mal, piorou ainda mais

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas operam com cautela no exterior antes da ata do Fed e cenário doméstico permanece atento ao risco fiscal; ações de tecnologia caem lá fora após cerco da China contra setor

5 de janeiro de 2022 - 7:56

O coronavírus se espalha pelos países, que batem recordes de casos registrados nas últimas 24h e situação pode comprometer a retomada das atividades

ESPECIAL SEU DINHEIRO

Relembre os principais eventos que fizeram você ganhar e perder dinheiro em 2021

31 de dezembro de 2021 - 8:30

Se você chorou ou sorriu em 2021, o importante é que, como sempre, não faltaram emoções durante o ano. E isso inclui os seus investimentos.

E o teto de gastos?

‘Responsabilidade social não significa irresponsabilidade fiscal’, diz Goldfajn, ex-presidente do BC

1 de novembro de 2021 - 7:06

Atual presidente do conselho do Credit Suisse no país, Ilan Goldfajn vê com preocupação os recentes movimentos do governo no front fiscal

buscando saídas

Bolsonaro diz que governo trabalha com alternativas para financiar Auxílio Brasil

31 de outubro de 2021 - 7:36

O Ministério da Cidadania já confirmou que o reajuste no Bolsa Família será apenas para R$ 240 em novembro e o governo conta com a aprovação da PEC dos precatórios para fazer um pagamento maior a partir de dezembro.

SOB PRESSÃO

Furo no teto e Guedes na corda bamba elevam apostas para os próximos passos da Selic; contratos de DI atingem oscilação máxima

22 de outubro de 2021 - 13:15

Hoje os olhos do mercado se voltam para o próprio Guedes, com temores de que o ministro seja o próximo a pular fora do barco. A curva de juros reage

Renda fixa vive

Com lambança fiscal do Auxílio Brasil, taxa dos títulos do Tesouro Direto já rende quase 1% ao mês

21 de outubro de 2021 - 11:13

Quem investir hoje no título do Tesouro Direto prefixado com vencimento em 2031 leva para casa um retorno de 12,10% ao ano, o equivalente a 0,9563% ao mês

Vamos com calma

Cuidado fiscal: Presidente da Câmara quer PEC dos Precatórios dentro do teto de gastos

24 de agosto de 2021 - 13:06

Arthur Lira (PP-AL) afirma que vai conversar com o STF para que a corte faça a intermediação com o governo para encontrar uma solução

Tendência da bolsa

AGORA: Ibovespa futuro abre em queda de mais de 1% enquanto dólar avança hoje

19 de agosto de 2021 - 9:04

Os bons dias da bolsa brasileira parecem ter ficado para trás e o clima da eleição de 2022 tomou conta das decisões do Congresso

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies