Menu
2019-01-01T11:49:55-02:00
Crise fiscal nos estados

Novos governadores prometem cortar gastos, vender ativos e renegociar dívidas

Os eleitos assumem hoje Estados praticamente falidos, sem capacidade de investimento e sem caixa para honrar despesas básicas; privatizações e eliminação de incentivos fiscais podem ser saídas para enfrentar crise

1 de janeiro de 2019
11:49
brasil-crise
Contas estaduais pioraram com aumento do déficit fiscal e escalada dos gastos com pessoal. - Imagem: Shutterstock

Para colocar as contas dos Estados em dia, os novos governadores prometem cortar regalias, eliminar incentivos fiscais, privatizar empresas e renegociar a dívida com a União. Os eleitos - alguns deles novatos na administração pública - assumem hoje Estados praticamente falidos, sem capacidade de investimento e sem caixa para honrar até despesas básicas, como o combustível para viaturas de polícia e remédios para hospitais.

Nos últimos anos, as administrações estaduais viram suas contas se deteriorem perigosamente, com o aumento do déficit fiscal e a escalada dos gastos com pessoal. O orçamento público passou a ser consumido pela folha de pagamento, educação e saúde, sobrando pouco para promover políticas públicas em áreas como saneamento básico, urbanismo, transportes e segurança, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.

Com fôlego novo, os governadores eleitos querem mudar o rumo dessa história. No discurso deles, a ordem é reduzir qualquer tipo de despesas e, ao mesmo tempo, criar condições para elevar as receitas. Isso inclui melhorar o ambiente de negócios, reduzir a burocracia e atrair mais investimentos. “A meta é fazer cair mais água na caixa d’água sem elevar impostos”, diz o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Em sua primeira experiência com a máquina pública, ele terá o desafio de devolver a estabilidade ao Estado, que tem tido dificuldade até para pagar o salário dos funcionários. Zema diz que pretende cortar 80% dos cargos comissionados e reduzir pela metade o número de secretarias. “Também vamos rever contratos e vender ativos que trazem gastos desnecessários para os cofres públicos.” Ele se refere a aeronaves usadas pelo governo mineiro em curtas distâncias e imóveis que hoje são alugados.

Os eleitos se comprometem a fazer o dever de casa, mas querem que o governo federal dê um empurrão, renegociando a dívida dos Estados. No caso de Goiás, que começou a escalonar o pagamento dos salários em novembro, o governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) afirma que vai reduzir a folha de pagamento e diminuir a estrutura de secretarias. Ele diz, no entanto, que as medidas não serão suficientes para resolver a situação do Estado. “Precisamos rever o regime de renegociação fiscal, que impõe regras duríssimas.”

Segundo ele, Goiás renegociou sua dívida há dois anos, mas não tem cumprido o acordo. Além de estourar o teto de gastos, não pagou parcela da dívida prevista no programa de renegociação, diz ele. “O governo não cumpriu a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o acordo caiu por terra. Agora, esse montante será acrescido nas próximas parcelas (durante seu governo)”, reclama Caiado, que cobra do governo federal um raio X da situação dos Estados.

Equilíbrio fiscal

O plano da nova equipe do governo do Rio Grande do Sul também está calcado no regime de renegociação fiscal, que a última administração não conseguiu aderir. Segundo o novo governador, Eduardo Leite (PSDB), o equilíbrio fiscal do Estado envolve especialmente a entrada no programa. Isso daria tempo para o governo tomar medidas importantes, como a redução dos gastos com pessoal - que já chega a 70% das despesas. “Pretendemos fazer revisão da estrutura de carreiras e dos benefícios dos funcionários.”

No Rio de Janeiro, Estado com uma das piores situações do País, uma das medidas para restabelecer a saúde financeira é elevar a arrecadação criando condições para novos negócios no Estado. A ideia é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Número de casos do novo coronavírus no Brasil ultrapassa 510 mil

Com 480 mortes registradas nas últimas 24 horas, o número de óbitos pela covid-19 chega a 29.314

governo diante da crise

Bolsonaro atrasa promessas contra covid-19

Foram 17 compromissos sobre medidas de combate à pandemia entre 17 de março e 21 de abril. Dessas, 41% não foram cumpridas integralmente

crise em debate

Na China, preço do minério de ferro dispara 24%

Negociadores temem que a situação da pandemia por aqui provoque interrupções na cadeia de fornecimento do material

em meio à pandemia

Em Brasília, Bolsonaro vai a manifestação contra STF; São Paulo tem ato pró-democracia

Supremo tem sido alvo de ataques por parte do presidente após a Corte autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão de aliados

conflito entre poderes

Ministro do STF compara Brasil à Alemanha de Hitler e diz que bolsonaristas querem ditadura

Em mensagem a ministros da corte, Celso de Melo diz que “é preciso resistir à destruição da ordem democrática”, segundo informações obtidas pela Folha de S. Paulo

histórico

SpaceX, de Elon Musk, chega à Estação Espacial; veja vídeo

Empresa finalizou primeira parte da missão espacial com astronautas da Nasa; operação deve abrir caminho para futuras viagens, inclusive turísticas

caos no país

EUA têm quinta noite seguida de protestos; ao menos 20 cidades declaram toque de recolher

Manifestações insurgiram após a morte de um homem negro de 46 anos, asfixiado por um policial branco no último dia 25; total de prisões é de 1,7 mil

DE OLHO NO LONGO PRAZO

Ouro ou imóveis: qual o melhor investimento para defender seu patrimônio?

Na hora da crise, os dois investimentos são considerados capazes de salvar seu dinheiro do derretimento dos mercados no longo prazo.

crise de saúde

Brasil tem 28.834 mortes por covid-19

Foram incluídas nas estatísticas 33.274 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 498.440 casos confirmados

conflito entre poderes

‘Tudo aponta para uma crise’, diz Bolsonaro sobre decisões do STF e e TSE

Decisões recentes de Cortes miram a família, aliados e a sua campanha presidencial em 2018

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements