MP promete reduzir burocracia para startups
Plano em relação às startups é remover exigências de licenças ou alvarás para começarem a funcionar, fazer testes e inovar
Uma das grandes apostas do governo para catapultar o empreendedorismo no Brasil, a Medida Provisória da Liberdade Econômica pretende destravar a burocracia na atividade de startups - empresas jovens que buscam inovação em modelos de negócio, serviços ou produtos. Essa é uma das 14 medidas práticas presentes no texto que o governo deve editar hoje, segundo a assessoria do Palácio do Planalto, para facilitar a vida do empresário.
O plano em relação às startups é remover exigências de licenças ou alvarás para começarem a funcionar, fazer testes e inovar. Segundo a MP, o cidadão poderá "implementar, testar e oferecer, gratuitamente ou não, um novo produto ou serviço para um grupo privado e restrito de pessoas maiores e capazes, e se valerá exclusivamente de propriedade privada própria ou de terceiros consensuais, após livre e claro consentimento, sem requerimento ou ato público de liberação da atividade econômica".
Em outras palavras, enquanto estiver durante as fases de testes ou de implementação - por exemplo, na fase de desenvolvimento de produto ou serviço - não poderá enfrentar qualquer tipo de burocracia. As exceções nas quais o governo poderia fazer exigências são para "hipóteses de segurança nacional, de segurança pública ou sanitária ou de saúde pública."
Desempenho fraco
Uma das razões para a medida é o desempenho do País no Índice de Competitividade Global, do Fórum Econômico Mundial. No quadro geral em 2018, o Brasil ficou na posição 72 de um total de 140 países. No ranking específico de crescimento de empresas inovadoras, o Brasil ficou em 62 dentre os 140 Neste índice, Israel ocupa o primeiro lugar.
A proposta se insere em um dos três eixos principais da MP - tornar o Brasil um dos melhores países no mundo para a inovação. Os outros dois eixos são a desburocratização e a segurança jurídica dos investimentos.
"Estamos lutando contra aquilo que inferniza nossa vida: declarações, autorizações, xerox, reconhecimento disso, daquilo", disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao falar sobre a medida provisória, no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, a uma plateia de empreendedores, no início de abril.
Também de acordo com a MP, toda vez que o cidadão for pedir uma licença ou alvará para realizar uma atividade econômica, o órgão responsável terá de estipular um prazo para análise do pedido. Se não houver resposta dentro do tempo máximo previsto, os pedidos estarão aprovados.
Além disso, o empresário poderá arquivar digitalmente qualquer documento que hoje tem de guardar impresso. Com a equalização entre o papel físico e o digitalizado, por exemplo, comprovantes trabalhistas e tributários que precisavam ser guardados impressos por 20 anos poderão ser descartados após digitalização. Recursos gastos nessas atividades poderão ser usados em outras frentes. Só no governo federal, o custo com armazenamento de documentos é de R$ 466 milhões ao ano.
Essas medidas se juntam a outras que buscam facilitar a abertura de escritórios, por meio da dispensa de alvarás se a atividade envolver baixo risco, e simplificar regras para a entrada de pequenas e médias empresas na Bolsa. Esse último ponto pode também facilitar a vida das startups, que muitas vezes preferem abrir o capital no exterior.
A elaboração da MP foi feita pela na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, chefiada por Paulo Uebel. Outra proposta foi apresentada posteriormente por um grupo de trabalho sob a coordenação do presidente do BNDES, Joaquim Levy. Mas o texto que avançou foi o que veio de dentro da pasta.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Anglo American recusa proposta “oportunista e pouco atraente” de quase US$ 39 bilhões da BHP e barra megafusão
O conselho de administração da companhia recusou por unanimidade a proposta da BHP por considerar o acordo “extremamente pouco atraente”; entenda
Assembleia da Light (LIGT3) é suspensa sem votação do plano de recuperação judicial; veja quando os credores voltarão a se reunir
O documento, que explica em detalhes como a empresa planeja pagar seus credores e quais medidas serão adotadas para fortalecer o caixa, voltará a ser apreciado na próxima semana
Com receita em alta e despesas ‘bem-comportadas’ Multiplan (MULT3) tem lucro recorde no primeiro trimestre
A companhia, que completou 50 anos neste mês, lucrou R$ 267 milhões no período, o maior valor já registrado para um primeiro trimestre
Procurando por dividendos? Dona do Google responde com os primeiros proventos da história do grupo — ações avançam mais de 13%
Vale lembrar que, em fevereiro, o conselho da Meta autorizou o pagamento dos primeiros dividendos da dona do Instagram, Whatsapp e Facebook
Ainda sem privatização, mas com dividendos: Sabesp (SBSP3) anuncia quase R$ 1 bilhão em proventos aos acionistas
Terá direito ao pagamento, que está marcado para 24 de junho deste ano, quem estava na base de acionistas da Sabesp hoje
Dividendos extraordinários da Petrobras (PETR4): acionistas batem o martelo para o pagamento de R$ 21,9 bilhões
O pagamento dos outros 50% ainda este ano também foi aprovada, segundo o Broadcast e a CNN Brasil, mas a decisão sobre a data exata deve sair até 31 de dezembro
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
Os executivos da Vale também comentaram sobre os resultados da companhia no primeiro trimestre de 2024 e dizem se há chances de distribuição de dividendos extraordinários este ano
Petrobras (PETR4) firma nova parceria para exploração de gás com estatal argentina Enarsa; entenda por que a empresa está na mira de Milei
Em meio aos perigos de nova crise energética, parceria entre Petrobras e Enarsa busca ajudar abastecimento da Argentina
Mais problemas para a Vale (VALE3)? Como a oferta de quase US$ 40 bilhões da BHP pela Anglo American pode afetar a brasileira
Ações da Anglo, que detém reservas de minério de ferro no Brasil, saltavam 13,5% em Londres após o anúncio
Klabin (KLBN11): lucro líquido desaba mais de 60% no 1T24, mas acionistas vão receber R$ 330 milhões em dividendos
O balanço da empresa de papel e celulose trouxe um lucro menor, queda na receita e aumento na queima de caixa. Veja os destaques do resultado
Leia Também
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Como a “invasão” dos carros chineses impacta as locadoras como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3)