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Cade arquiva processo contra Google após voto de desempate de presidente

Julgamento teve placar apertado que só foi decidido após o voto de minerva do presidente do Conselho, Alexandre Barreto

26 de junho de 2019
17:39 - atualizado às 17:24
Logo do Google
Imagem: Shutterstock

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou processo contra o Google que investigava conduta anticompetitiva da empresa.

Outros dois processos foram arquivados pelo conselho na última sessão, há duas semanas.

O julgamento desta quarta-feira, 25, teve placar apertado que só foi decidido após o voto de minerva do presidente, Alexandre Barreto.

Três conselheiros votaram pela condenação da empresa - um deles chegou a sugerir multa de R$ 32 milhões. Outros dois conselheiros e o presidente, porém, entenderam que não havia provas suficientes para condenar o Google neste caso específico.

"O acervo probatório não permite a condenação da representada. Há inexistência de efeitos no Brasil e, ainda que se concluísse por condenação, não vislumbro remédios exequíveis", afirmou Barreto.

As investigações contra o Google foram instauradas entre 2011 e 2013. O processo julgado hoje foi aberto depois de denúncia da E-Commerce, dona dos buscadores Buscapé e Bondfaro, de que o Google teria colocado seu comparador de preços, Google Shopping, em posição privilegiada dentro dos resultados apresentados quando os consumidores fazem pesquisas no buscador na internet.

A E-Commerce também reclamava de que o Google posicionava de maneira fixa os resultados do Google Shopping no topo ou na lateral da página do buscador, o que estaria prejudicando os concorrentes.

Na semana passada, apesar dos arquivamentos, os conselheiros decidiram pedir que a superintendência do órgão abra um processo para investigar se o Google abusa de sua posição de líder no mercado de buscas e também de notícias.

*Com Estadão Conteúdo.

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