Proposta do edital para leilão de 5G recebe pedido de vista

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tomou decisão na quinta-feira (17) sobre 5G. Na reunião do Conselho Diretor foi pedido vista para a proposta de edital de licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências a serviços de 5G.

O pedido de vista adia a abertura de consulta pública para o edital do leilão, que ainda não tem data definida. Em entrevista ao Broadcast publicada na quinta, o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini (PSDB-SP) afirmou que a intenção do governo é realizar o certame o mais rápido possível, mas não se comprometeu com uma data exata. "Dentro do ano que vem, tem o leilão."

Tampouco há definição dos valores das outorgas e das obrigações, embora o relator do edital na Anatel, Vicente Aquino, tenha anunciado previsão de movimentar R$ 20 bilhões. "Ninguém tem essa posição ainda. Quem fala isso (em números), está falando da sua própria cabeça", disse Semeghini, que avalia que pode até "dar mais, se o Brasil mantiver essa perspectiva de crescimento".

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O secretário ainda antecipou que o leilão poderá trazer novidades em relação aos compromissos de cobertura, como o atendimento a áreas rurais, o que ficou de fora em certames anteriores. Além disso, Semeghini afirmou que não haverá restrições para empresas participarem da infraestrutura do 5G do Brasil.

Isso vale, inclusive, para a Huawei, empresa chinesa fornecedora de equipamentos que tem sido alvo de vetos dos Estados Unidos.