A Petrobras informou nesta terça-feira, 16, as bases de um acordo que levará ao fim das concessões de duas distribuidoras de gás no Uruguai à estatal brasileira: a Conecta S.A. e a Distribuidora de Gas de Montevideo.
A empresa informou serão tomada as medidas administrativas necessárias para o encerramento das concessões em vigor até 30 de setembro de 2019. Além disso, as partes também acordaram que adotarão as providências necessárias para pôr fim aos litígios pendentes, sem pleitos adicionais de qualquer espécie.
Por fim, o Estado uruguaio assumirá as operações de ambas as concessões por meio de instrumentos legais cabíveis, dando continuidade aos serviços.
Por meio de fato relevante, a Petrobras diz que, para instrumentalizar o acordo, será formado um grupo de trabalho com representantes das partes envolvidas, em articulação com os presidentes. As bases do acordo foram anunciadas após reunião entre o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez.
As concessões das distribuidoras de gás no Uruguai ocorreram em 1994 (Distribuidora de Gás de Montevideo S.A.) e 1999 (Conecta S.A.), entretanto mudanças nas condições de exportação do gás argentino para o Uruguai causaram restrição de abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das duas distribuidoras, principalmente a partir de 2008 e piorando a partir de 2017, segundo a Petrobras.
*Com Agência Brasil
