Flamengo na bolsa? Projeto que permite time de futebol virar empresa e vender ações avança no Congresso
Segundo o texto, novas empresas serão responsáveis por dívidas trabalhistas e tributárias dos clubes, mas podem se dissociar de outras obrigações
Já imaginou ser dono de uma fração de um time como o Flamengo? A ideia está mais próxima de se tornar uma realidade. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que prevê a criação do clube-empresa, abrindo caminho para que um time de futebol abra capital na bolsa.
O Brasil já possui clubes que são considerados empresas. É o caso do Figueirense. Mas, enquanto o time catarinense é uma Sociedade Limitada, o projeto aprovado na Câmara prevê que os clubes-empresa possam se tornar sociedades anônimas (S/A) - e, dessa forma, abrirem capital.
O texto, que segue para o Senado Federal, prevê que clubes possam optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas. A adoção do modelo empresarial seria optativa.
Está prevista para as empresas de modelo tributário simplificado nos moldes do aplicado às micro e pequenas empresas (o Simples-FUT), com renegociação de dívidas e até mesmo a possibilidade de recuperação judicial.
Para o relator, deputado Pedro Paulo, o modelo empresarial enfrenta o endividamento dos times, simplifica a tributação e incentiva os investimentos privados.
“O futebol deixou de ser apenas um esporte e passou também a ser uma indústria. Ele tem que ser visto como um setor econômico com enorme potencial e também com resultado social”, declarou.
Leia Também
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou o texto, já que o refinanciamento de dívidas e o modelo tributário novo só será aplicado aos clubes que virarem empresas.
“Se só vai poder estar no Simples a partir da adesão e retira a tributação especial para quem não fizer a adesão, não é uma liberalidade, é uma imposição”, disse.
Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que o texto é um “gol de placa”, pois é um modelo mais adequado. “O projeto dá possibilidade de clubes se profissionalizarem. Todos irão aderir porque o sistema é muito bom”, afirmou.
Transparência
O texto cria regras de transparência, com publicação de dados sobre a empresa na internet, e proibição de que o clube-empresa seja dirigido pelos mesmos comandantes das associações de prática desportiva. As novas empresas são responsáveis por dívidas trabalhistas e tributárias dos clubes, mas podem se dissociar de outras obrigações.
O Simples-FUT é destinado a empresas que financiem programas de inclusão social por meio do esporte. Se aderirem ao sistema, terão tributação de 5% da receita mensal que corresponderá ao pagamento unificado de impostos federais, nos moldes do Simples Nacional (Supersimples).
O clube poderá deduzir do cálculo de impostos investimentos em projetos desportivos e na formação de atletas de futebol feminino, mas haverá cobrança de impostos sobre recursos captados por patrocínio, propaganda e direito de transmissão.
Dívidas
O projeto aprovado cria condições especiais para a quitação acelerada de débitos. O objetivo, segundo Pedro Paulo, é que as empresas tenham condições diferenciadas para quitar a dívida à medida que receberem investimentos.
“Não se trata de anistia, mas um processo de descontos de juros e mora em cinco modalidades: quatro de pagamentos em até 12 vezes e, a última modalidade, um financiamento de 60 meses nos moldes do Refis para os débitos com a União”, explicou.
O pagamento em parcela única terá desconto de 95% das multas, 65% dos juros e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios. Para o pagamento em 12 vezes, os descontos serão de 90% das multas, 60% dos juros e 100% dos encargos legais.
Nos débitos com a União, o refinanciamento poderá ser em até 60 meses, com desconto em 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos. O descumprimento de regras do pagamento levará ao fim dos descontos.
Pedro Paulo disse que outros mecanismos de financiamento dos clubes, como o Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) e a loteria Timemania, não conseguiram diminuir o endividamento dos clubes.
Contratações
O texto altera a regra de contratação para atletas que têm salário superior ao dobro do teto previdenciário: R$ 11.600. Esses atletas terão condições diferentes no pagamento de direitos de imagem. “Segundo dados da CBF, são apenas 2,5% dos atletas que recebem mais do que isso”, disse Pedro Paulo.
Há o estabelecimento de um regime centralizado de execução da Justiça do Trabalho para os clubes que tenham mais de um processo trabalhista no tribunal e estejam com o funcionamento em risco pelos pedidos de penhora de bens. Esse sistema suspende os pedidos de bloqueio de valores e concentra no tribunal o pagamento das dívidas, mas os clubes se comprometem a priorizar o pagamento das obrigações em vez de contratar novos atletas a título oneroso.
No caso das rescisões de contrato, a multa de 100% é substituída pela compensação mitigada, em que a indenização será paga de forma parcelada. “É o modelo já indicado pela Fifa [Federação Internacional de Futebol]”, explicou o relator.
O texto aumenta de 5% para 10% o valor pago pelos clubes na transferência dos atletas para investimento em formação.
Ex-atletas
Uma emenda aprovada torna facultativo e de responsabilidade dos atletas o pagamento de recursos para a assistência social e educacional aos atletas profissionais, aos ex-atletas e aos atletas em formação. Hoje, os recursos são recolhidos obrigatoriamente pelas entidades de prática desportiva. Autor da emenda, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) afirmou que o caráter facultativo atende às regras da livre associação.
A emenda foi aprovada por 246 votos a 94. Atualmente, a Lei Pelé (Lei 9.615/98) prevê que, nas negociações de atletas entre os clubes, aquele que ceder o atleta paga 0,8% da transação para a Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP) e aquele que receber o jogador deve pagar 0,5%.
O clube que ceder o profissional tem de pagar também 0,2% para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf).
Agora, com a emenda, o atleta envolvido nas transações de seu passe pagará os valores se quiser, pois a contribuição passa a ser voluntária.
*Com Agência Câmara
COMPARTILHAR
Inflação americana derruba Wall Street e Ibovespa cai mais de 2%; dólar vai a R$ 5,18 com pressão sobre o Fed
Com o Nasdaq em queda de 5% e demais índices em Wall Street repercutindo negativamente dados de inflação, o Ibovespa não conseguiu sustentar o apetite por risco
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais sobem em dia de inflação dos EUA; Ibovespa deve acompanhar cenário internacional e eleições
Com o CPI dos EUA como o grande driver do dia, a direção das bolsas após a divulgação dos dados deve se manter até o encerramento do pregão
CCR (CCRO3) já tem novos conselheiros e Roberto Setubal está entre eles — conheça a nova configuração da empresa
Além do novo conselho de administração, a Andrade Gutierrez informou a conclusão da venda da fatia de 14,86% do capital da CCR para a Itaúsa e a Votorantim
Expectativa por inflação mais branda nos Estados Unidos leva Ibovespa aos 113.406 pontos; dólar cai a R$ 5,09
O Ibovespa acompanhou a tendência internacional, mas depois de sustentar alta de mais de 1% ao longo de toda a sessão, o índice encerrou a sessão em alta
O Mubadala quer mesmo ser o novo rei do Burger King; fundo surpreende mercado e aumenta oferta pela Zamp (BKBR3)
Valor oferecido pelo fundo aumentou de R$ 7,55 para R$ 8,31 por ação da Zamp (BKBR3) — mercado não acreditava em oferta maior
Esquenta dos mercados: Inflação dos EUA não assusta e bolsas internacionais começam semana em alta; Ibovespa acompanha prévia do PIB
O exterior ignora a crise energética hoje e amplia o rali da última sexta-feira
Vale (VALE3) dispara mais de 10% e anota a maior alta do Ibovespa na semana, enquanto duas ações de frigoríficos dominam a ponta negativa do índice
Por trás da alta da mineradora e da queda de Marfrig (MRFG3) e Minerva (BEEF3) estão duas notícias vindas da China
Magalu (MGLU3) cotação: ação está no fundo do poço ou ainda é possível cair mais? 5 pontos definem o futuro da ação
Papel já alcançou máxima de R$ 27 há cerca de dois anos, mas hoje é negociado perto dos R$ 4. Hoje, existem apenas 5 fatores que você deve olhar para ver se a ação está em ponto de compra ou venda
Commodities puxam Ibovespa, que sobe 1,3% na semana; dólar volta a cair e vai a R$ 5,14
O Ibovespa teve uma semana marcada por expectativas para os juros e inflação. O dólar à vista voltou a cair após atingir máximas em 20 anos
Esquenta dos mercados: Inflação e eleições movimentam o Ibovespa enquanto bolsas no exterior sobem em busca de ‘descontos’ nas ações
O exterior ignora a crise energética e a perspectiva de juros elevados faz as ações de bancos dispararem na Europa
BCE e Powell trazem instabilidade à sessão, mas Ibovespa fecha o dia em alta; dólar cai a R$ 5,20
A instabilidade gerada pelos bancos centrais gringos fez com o Ibovespa custasse a se firmar em alta — mesmo com prognósticos melhores para a inflação local e uma desinclinação da curva de juros.
Esquenta dos mercados: Decisão de juros do BCE movimenta as bolsas no exterior enquanto Ibovespa digere o 7 de setembro
Se o saldo da Independência foi positivo para Bolsonaro e negativo aos demais concorrentes — ou vice-versa —, só o tempo e as pesquisas eleitorais dirão
Ibovespa cede mais de 2% com temor renovado de nova alta da Selic; dólar vai a R$ 5,23
Ao contrário do que os investidores vinham precificando desde a última reunião do Copom, o BC parece ainda não estar pronto para interromper o ciclo de aperto monetário – o que pesou sobre o Ibovespa
Em transação esperada pelo mercado, GPA (PCAR3) prepara cisão do Grupo Éxito, mas ações reagem em queda
O fato relevante com a informação foi divulgado após o fechamento do mercado ontem, quando as ações operaram em forte alta de cerca de 10%, liderando os ganhos do Ibovespa na ocasião
Atenção, investidor: Confira como fica o funcionamento da B3 e dos bancos durante o feriado de 7 de setembro
Não haverá negociações na bolsa nesta quarta-feira. Isso inclui os mercados de renda variável, renda fixa privada, ETFs de renda fixa e de derivativos listados
Esquenta dos mercados: Bolsas no exterior deixam crise energética de lado e investidores buscam barganhas hoje; Ibovespa reage às falas de Campos Neto
Às vésperas do feriado local, a bolsa brasileira deve acompanhar o exterior, que vive momentos tensos entre Europa e Rússia
Ibovespa ignora crise energética na Europa e vai aos 112 mil pontos; dólar cai a R$ 5,15
Apesar da cautela na Europa, o Ibovespa teve um dia de ganhos, apoiado na alta das commodities
Crise energética em pleno inverno assusta, e efeito ‘Putin’ faz euro renovar mínima abaixo de US$ 1 pela primeira vez em 20 anos
O governo russo atribuiu a interrupção do fornecimento de gás a uma falha técnica, mas a pressão inflacionária que isso gera derruba o euro
Boris Johnson de saída: Liz Truss é eleita nova primeira-ministra do Reino Unido; conheça a ‘herdeira’ de Margaret Thatcher
Aos 47 anos, a política conservadora precisa liderar um bloco que encara crise energética, inflação alta e reflexos do Brexit
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem com crise energética no radar; Ibovespa acompanha calendário eleitoral hoje
Com o feriado nos EUA e sem a operação das bolsas por lá, a cautela deve prevalecer e a volatilidade aumentar no pregão de hoje
