Menu
2019-10-14T14:15:10-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Privatização garantida?

Comissão de Minas e Energia da Câmara mantém Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização

Decisão deixa aberto o caminho para que o governo prossiga com o plano de deixar o controle da empresa por meio de uma capitalização em bolsa

19 de junho de 2019
20:07 - atualizado às 14:15
Sede da Eletrobras no Rio de Janeiro
Sede da Eletrobras no Rio de Janeiro - Imagem: Divulgação

A Comissão de Minas e Energia manteve a vigência do Decreto 9.375/18, que incluiu a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND), rejeitando o projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) e mais 13 parlamentares de quatro partidos (PT, PSB, PDT e PSOL).

A decisão deixa aberto o caminho para que o governo prossiga com o plano de deixar o controle da empresa por meio de uma capitalização em bolsa de valores, da qual não participará com objetivo de diluir sua participação.

"A proposta buscava sustar o decreto que autoriza levantamentos e estudos para viabilizar a privatização da estatal", informa a Comissão.

Segundo a relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), o decreto não possui eficácia, pois depende da aprovação da proposta do Executivo que regulamenta a privatização da Eletrobras, que ainda tramita na Câmara. "É a regulamentação do que ainda não existe. Não se pode sustar a eficácia de uma norma que não possui este atributo", disse.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o plenário.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

No banco de reservas

Brasil deixa time das 10 maiores economias

O País deverá fechar o ano como a 12ª maior economia em termos de valor do PIB, ultrapassado por Canadá, Coreia do Sul e Rússia.

Mercado de capitais

CVM libera bancos para fazerem empréstimos “travestidos” de debêntures

Financiamento via debêntures conta com algumas vantagens em relação ao empréstimo tradicional, como a alíquota zero de IOF

Crise

Venda de veículos cai 16,7% e tem pior fevereiro em 3 anos, diz Fenabrave

Desde 2018, quando foram vendidos 156,9 mil veículos no segundo mês do ano, o setor não tinha um fevereiro tão fraco.

Mudanças

Governo estudará como zerar imposto sobre diesel de forma definitiva, diz Bolsonaro

O governo também vai cortar benefícios dados a pessoas com deficiência na aquisição de veículos e extinguir o Reiq, que concede incentivos para o setor.

calma, gente

XP considera exagerada reação do mercado à alta de impostos sobre bancos

Analistas ponderam impacto que alta do tributo terá no lucro e no valuation e mantêm recomendação de compra para Bradesco e BB

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies