Senadores articulam PEC dos Estados
Sugestão ganhou maior amplitude ontem dentro do Congresso após o partido Novo retirar do plenário da Câmara a emenda que tentava reincluir Estados e municípios, justamente pela perspectiva de um acordo na Casa vizinha
Diante da resistência de deputados avalizarem a reinclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência no plenário da Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças da Casa começaram a articular um acordo para que o endurecimento nas regras de aposentadoria e pensão de servidores municipais e estaduais seja feita por meio de uma proposta paralela.
Se for levada a diante, a reforma seria fatiada pelos senadores. Eles ratificariam as novas regras da aposentadoria dos empregados da iniciativa privada e de servidores públicos da União votadas pela Câmara. Mas votariam em outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a reforma em Estados e municípios. Esse texto teria de voltar à análise dos deputados.
A estratégia é pensada porque qualquer alteração feita pelo Senado teria de levar de volta o texto à Câmara. Se ocorrer o fatiamento, as regras que têm comum acordo entre as Casas entrariam em vigor mais cedo.
A sugestão ganhou maior amplitude ontem dentro do Congresso após o partido Novo retirar do plenário da Câmara a emenda que tentava reincluir Estados e municípios, justamente pela perspectiva de um acordo na Casa vizinha. O senador tucano Tasso Jereissati (CE), cotado para ser relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse ontem que, a princípio, a PEC paralela seria uma saída, diante do apoio de senadores à reinclusão de Estados e municípios em uma reforma da Previdência. Segundo ele, Alcolumbre está de acordo com a ideia. “A grande maioria dos senadores que tenho ouvido são favoráveis à inclusão dos Estados e municípios”, afirmou.
A sugestão vem sendo encarada positivamente entre senadores da ala mais experiente do Senado, assim como dentro do partido do presidente, o PSL. Líder da sigla no Senado e favorável à reinclusão de Estados e municípios, Major Olímpio disse ontem que a PEC paralela é um “caminho”, e que as lideranças estão debatendo a possibilidade com suas bancadas.
O líder do PP no Senado, Esperidão Amin, citou que a ideia “é muito simples”. “O que é de concordância das duas Casas, aprovamos aqui e promulgamos, o que acrescentamos ou não concordamos, a Câmara estará debatendo”, afirmou. De acordo com Amin, dentro dessa alternativa, há duas opções na mesa: a inclusão dos Estados e municípios impositivamente ou possibilidade de governadores e prefeitos aderirem a reforma por lei complementar. Essa segunda opção poderia ter mais receptividade na Câmara, diz a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet.
Leia Também
Copom mantém Selic em 15% ao ano e não dá sinais de corte no curto prazo
Sobre a resistência na Câmara, Tasso considerou que, quando PEC paralela fosse enviada, os deputados já estarão sob “outro clima”, o que facilitaria uma aderência à proposta.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Selic em 15% ao ano ainda vai longe, acredita Roberto Padovani, economista-chefe do BV
Para o economista, tem um indicador em específico que está no radar do BC e esse dado deve definir o destino dos juros básicos nos próximos meses
Lotofácil atola junto com Mega-Sena, Quina e outras loterias, mas hoje pode pagar mais até que a +Milionária
Prêmio acumulado na Mega-Sena vai a R$ 48 milhões, mas ela só volta à cena amanhã; Lotofácil pode pagar R$ 10 milhões nesta quarta-feira (5).
Na próxima reunião, o Copom corta: gestora projeta Selic em 14,5% ao fim deste ano e espera queda brusca em 2026
Gestora avalia que números da economia sustentam um primeiro corte e que política restritiva pode diminuir aos poucos e ainda levar inflação à meta
Gás do Povo já está valendo: veja como funciona o programa que substituiu o vale-gás
Gás do Povo, programa do governo federal que substitui o vale-gás, promete atender 15,5 milhões de famílias de baixa renda com distribuição gratuita de botijões
Banco do Brasil (BBAS3) oferece até 70% de desconto na compra de imóveis em todo o país
A nova campanha reúne mais de 150 imóveis urbanos disponíveis para leilão e venda direta, com condições especiais até 15 de dezembro
Curiosos ou compradores? Mansão de Robinho, à venda por R$ 11 milhões, ‘viraliza’ em site de imobiliária; confira a cobertura
No mercado há pelo menos seis meses, o imóvel é negociado por um valor acima da média, mas tem um motivo
Este banco pode devolver R$ 7 milhões a 100 mil aposentados por erros no empréstimo consignado do INSS
Depois de identificar falhas e cobranças irregulares em operações de consignado, o INSS apertou o cerco contra as instituições financeiras; entenda
A decisão da Aneel que vai manter sua conta de luz mais cara em novembro
Com o nível dos reservatórios das hidrelétricas abaixo da média, a Aneel decidiu manter o custo extra de R$ 4,46 por 100 kWh, mas pequenas mudanças de hábito podem aliviar o impacto no bolso
Cosan (CSAN3) levanta R$ 9 bilhões em 1ª oferta de ações e já tem nova emissão no radar
Em paralelo, a companhia anunciou que fará uma segunda oferta de ações, com potencial de captar até R$ 1,44 bilhão
Lotofácil 3529 tem 16 ganhadores, mas só um deles fica mais perto do primeiro milhão
A Lotofácil tem sorteios diários e volta à cena nesta terça-feira (4) com um prêmio maior do que de costume. Isso porque o sorteio de hoje tem final zero, para o qual é feita uma reserva especial.
Laika vai para o espaço: a verdadeira história da ‘astronauta caramelo’
Há exatos 68 anos, a cadela Laika fazia história ao ser o primeiro ser vivo a deixar a órbita do planeta Terra rumo ao espaço
Serasa inicia o Feirão Limpa Nome 2025 com descontos de até 99% e dívidas parceladas por menos de R$ 10
Mutirão do Serasa reúne mais de 1.600 empresas e oferece condições especiais para quem quer encerrar o ano com o nome limpo
Convocação da seleção brasileira: última lista de Ancelotti em 2025 derruba valor da equipe canarinho
A última convocação da seleção brasileira de Ancelotti em 2025 trouxe novidades como Luciano Juba e Vitor Roque, mas fez o valor de mercado da equipe cair
Convocação da Seleção Brasileira: veja onde assistir ao vivo à última lista de Ancelotti em 2025
A última convocação de Carlo Ancelotti à frente da Seleção Brasileira acontece nesta segunda (3); veja o horário e onde assistir ao anúncio ao vivo
Receita coloca organizações criminosas na mira e passará a exigir o CPF de todos os cotistas de fundos de investimentos; entenda o que você precisa fazer
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a iniciativa foi inspirada na Operação Carbono Oculto, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro do PCC por meio de fundos de investimento
Sorteios das Loterias Caixa têm novo horário a partir de hoje (3); veja como ficam os sorteios da Mega-Sena e outros jogos
Mudança em horário de sorteio das loterias começa a valer nesta segunda-feira (3); prazos para apostas também foram atualizados
Maré baixa para fundos de infraestrutura isentos de IR, dados de PMI, e o que mais o investidor precisa saber hoje
Rentabilidade das debêntures incentivadas, isentas de IR, caiu levemente mês passado, mas gestores se preocupam com ondas de resgates antecipados; investidores também estão de olho em dados econômicos internacionais e na fala de dirigente do Fed
Decisão do Copom, balanço da Petrobras (PETR4) e mudança de horário das bolsas — confira a agenda econômica da semana
A temporada de resultados pega fogo aqui e lá fora, enquanto a política monetária também dá o tom dos mercados no exterior, com decisão na Inglaterra, discursos do BCE e ata do BoJ
Horário de verão na bolsa? B3 vai funcionar por uma hora a mais a partir desta segunda-feira (3); entenda a mudança
A Bolsa de Valores brasileira ajusta o pregão para manter sincronia com os mercados de Nova York, Londres e Frankfurt. Veja o novo horário completo
Mega-Sena começa novembro encalhada e prêmio acumulado já passa dos R$ 40 milhões
Se a Lotofácil e a Quina entraram em novembro com o pé direito, o mesmo não pode ser dito sobre a Mega-Sena, que acumulou pelo terceiro sorteio seguido
