Menu
2019-06-04T19:00:41-03:00
Estadão Conteúdo
Mais prazo, por favor

Senadores querem mais tempo para votar PL do saneamento

Lideranças questionam se é constitucional elaborar um projeto de lei após uma medida provisória com o mesmo conteúdo não ter sido aprovada no Congresso

4 de junho de 2019
19:00
Congresso Nacional
Congresso Nacional - Imagem: Pedro França/Agência Senado

A votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no País ficou para a próxima terça-feira, 11, no plenário do Senado, de acordo com lideres partidários.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, afirmou que ainda vai tentar colocar a votação nesta quarta-feira, 5.

"Essa matéria está há um ano em tramitação. O projeto foi aperfeiçoado", disse Alcolumbre. O texto recupera o conteúdo da MP do Saneamento, que perdeu a validade, e foi aprovado na manhã desta terça-feira, 4, na Comissão de Infraestrutura da Casa. Senadores pediram mais tempo para consultar governadores sobre o conteúdo da proposta, protocolada na segunda-feira, 3.

Na reunião de líderes partidário, o senador Esperidião Amim (PP-SC) questionou se era constitucional elaborar um projeto de lei após uma medida provisória com o mesmo conteúdo não ter sido aprovada no Congresso. Além disso, outros parlamentares afirmaram que é preciso analisar a versão do projeto. Na reunião, Jaques Wagner (PT-BA) manifestou preocupação com contratos de empresas estaduais vigentes.

Conteúdo

Um dos pontos polêmicos é o dispositivo que acaba com os chamados contratos de programa, firmados entre Estados e municípios e que permitem a operação do sistema apenas por empresas públicas. Pelo projeto, os serviços passam a ser prestados por meio de contratos de concessão, disputados também pela iniciativa privada.

Durante a discussão da medida provisória, um grupo de governadores se manifestou contra o item, alegando que as alterações inviabilizam as empresas estaduais de saneamento.

Para atender os governadores, os prazos para adequação foram flexibilizados. O projeto de lei determina que os contratos existentes permanecerão em vigor e poderão ter seus prazos prorrogados, por uma única vez, para garantir a amortização dos investimentos necessários à universalização dos serviços.

Em caso de prorrogação ou migração para uma concessão, o texto estabelece a exigência de parcerias com a iniciativa privada para antecipar os investimentos necessários à universalização.

O projeto dá quatro anos para os Estados encaminharem o modelo de parceria para o órgão regulador. Após a aprovação, o projeto concede mais um ano para a publicação do edital de licitação da parceria, que, se não for contratada, implica extinção do contrato de programa ou de concessão em dois anos.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

seu dinheiro na sua noite

No mundo corporativo, quem não diversifica, se trumbica

De uns tempos para cá, uma antiga fala de Warren Buffett tem pipocado nas minhas redes. Nela, o megainvestidor diz que “diversificação não faz sentido para quem sabe o que está fazendo” — e ele, naturalmente, se coloca como um sábio. Longe de mim querer contrariar o oráculo do mercado financeiro, mas é preciso tomar […]

nos ares

Boeing realiza 1º voo do maior avião da família 737 MAX e inicia fase de testes

Empresa vem trabalhando para superar acidentes aéreos envolvendo a família de aviões 737 MAX. No Brasil, a Gol tem um pedido firme do 737-10

pix questionado

Procon-SP notifica bancos por brechas exploradas por ladrões de celulares

São requisitados esclarecimentos sobre dispositivos de segurança, bloqueio, exclusão de dados de forma remota e rastreamento de operações financeiras disponibilizados aos clientes vítimas de furto ou roubo

FECHAMENTO DA SEMANA

Juros futuros são grandes protagonistas da semana e ainda prometem mais emoção; dólar recua 1% e bolsa fica no vermelho

Com Copom duro e a sinalização de uma possível elevação nas taxas de juros nos EUA, os principais contratos de DI dispararam. Na semana, o dólar recuou com o forte fluxo estrangeiro e a bolsa seguiu o ritmo das commodities (mais uma vez)

Calendário completo

Banco Central: veja as datas das reuniões do Copom em 2022

O Copom é o órgão do BC responsável por definir, a cada 45 dias, a taxa básica de juros da economia brasileira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies