🔴 AS MELHORES RECOMENDAÇÕES DO BTG PACTUAL DE GRAÇA CONFIRA AS NOVIDADES DA SEMANA

Estadão Conteúdo

Entra e sai no texto

Relator dá parecer favorável à PEC emergencial no Senado, com alterações

Oriovisto Guimarães incluiu a previsão de um bônus para servidores de até 5% do superávit primário quando houver resultado positivo nas contas públicas

Senador Oriovisto Guimarães
Senador Oriovisto Guimarães - Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

O relator da PEC emergencial no Senado, Oriovisto Guimarães (PODE-PR), apresentou parecer favorável à proposta da equipe econômica, fazendo alterações no texto original. O relatório deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira, 4.

O relator incluiu a previsão de um bônus para servidores de até 5% do superávit primário quando houver resultado positivo nas contas públicas.

Por outro lado, o parecer colocou magistrados e membros do Ministério Público na suspensão de progressões salariais e promoções na carreira em caso de emergência fiscal. Na PEC original, essas categorias haviam ficado de fora.

Oriovisto deixou expresso no texto que os "gatilhos" previstos, como redução de salários e jornada de trabalho, serão opcionais - e não obrigatórios - nos Estados e municípios quando houver o cenário previsto na PEC, ou seja, quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente.

Quanto à redução de jornada, a medida poderá ser adotada também pelo Legislativo e Judiciário locais, caso adotada pelo governador ou prefeito.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
PRIMEIRA LEI

Imposto sobre consumo: Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, mas alguns pontos da proposta foram vetados

16 de janeiro de 2025 - 20:21

O texto teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas

COBROU EXPLICAÇÃO

Vai sobrar para o Zuckerberg? Lula bate na porta do dono da Meta e dá 72 horas para esclarecer dúvidas sobre mudança na política de conteúdo

10 de janeiro de 2025 - 16:37

O governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo

DINHEIRO 'DANDO SOPA'

R$ 8,7 bilhões em dinheiro esquecido: governo já começou a incorporar recursos; veja como recuperar sua parte antes que seja tarde

9 de janeiro de 2025 - 10:17

Banco Central revela que 44,5 milhões de pessoas físicas ainda não reivindicaram o dinheiro esquecido

VEM AÍ!

Ministério Público divulga novo edital para concurso com salário de até R$ 13,9 mil; veja como participar

8 de janeiro de 2025 - 15:04

O concurso do Ministério Público disponibiliza 152 vagas para profissionais com nível superior; inscrições abrem em 13 de janeiro

DE VOLTA AO JOGO

Bitcoin (BTC) volta aos US$ 100 mil em 2025: confiança dos investidores cresce, enquanto futuro da criptomoeda está nas mãos de Donald Trump

6 de janeiro de 2025 - 16:05

Ainda longe de seu recorde histórico, o bitcoin mostra sinais de recuperação, após duas semanas conturbadas provocadas pela última reunião do Fed

O ANO PROMETE

Pressão por emendas e expectativa de reforma: como Lula começará 2025? Presidente volta ao Palácio do Planalto na segunda (6)

4 de janeiro de 2025 - 16:55

O chefe do governo teve alta hospitalar em 15 de dezembro, mas ficou se recuperando em sua casa em São Paulo até o dia 19. De lá para cá, esteve entre o Alvorada e a Granja do Torto, de onde realizou reuniões.

AVIAÇÃO

Para colocar a casa em ordem, Gol (GOLL4) faz acordo de R$ 5,5 bilhões com governo para pagar multas e juros de dívidas com desconto

2 de janeiro de 2025 - 15:15

Mesmo com o acerto, a reestruturação financeira da companhia aérea por meio do procedimento de Chapter 11 permanece necessária

PARA SE PROGRAMAR

Vai dar para emendar folgas em 2025? Confira o calendário oficial de feriados do ano

1 de janeiro de 2025 - 9:15

Mesmo com a possibilidade de dar algumas esticadinhas, muitos feriados serão comemorados no fim de semana

ANDOU…

O compromisso de R$ 11 bilhões da Vale (VALE3): mineradora estabelece as bases para a repactuação das concessões das ferrovias

30 de dezembro de 2024 - 19:38

Os termos da transação resultam no aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão referente a concessões ferroviárias, segundo a empresa

POLÍTICA

Ministro Flávio Dino libera parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares bloqueadas

29 de dezembro de 2024 - 18:10

Em nova decisão, ministro Flávio Dino liberou pagamento de recursos empenhados até 23 de dezembro, data em que havia suspendido a liberação das emendas

CONTRA A DESIDRATAÇÃO

Pacote fiscal: o último apelo de Lula para Haddad sobre os cortes de gastos

16 de dezembro de 2024 - 19:05

O presidente recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua residência nesta segunda-feira (16) para tratar das medidas fiscais

LEVANTAMENTO

‘Morte política’ de Bolsonaro e Lula forte em 2026? Veja o que a pesquisa Quaest projeta para a próxima eleição presidencial

12 de dezembro de 2024 - 12:31

Da eleição de 2022 para cá, 84% dos entrevistados não se arrependem do voto, mostrando que a polarização segue forte no país

INSIGHTS ASSIMÉTRICOS

Os juros vão subir ainda mais? Quando a âncora fiscal falha, a âncora monetária precisa ser acionada com mais força

10 de dezembro de 2024 - 7:08

Falta de avanços na agenda fiscal faz aumentar a chance de uma elevação ainda maior dos juros na última reunião do Copom em 2024

ESPECIALISTAS CALCULAM

Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados, mas correção pela inflação teria impacto ainda maior

8 de dezembro de 2024 - 14:33

Com a proposta atual do governo serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação

VAI FICAR MAIS CARO

Mais taxas sobre as blusinhas? Alíquota do ICMS sobe de 17% para 20% em compras internacionais a partir de abril de 2025

6 de dezembro de 2024 - 18:47

A mudança visa ajustar a tributação sobre compras internacionais e equilibrar as condições entre produtos importados e nacionais no cenário do e-commerce

MERCADOS HOJE

Dólar e bolsa na panela de pressão: moeda americana bate R$ 6 na máxima histórica e Ibovespa fecha na casa dos 124 mil pontos com pacote do governo

28 de novembro de 2024 - 12:18

Sem Nova York, investidores brasileiros reagem negativamente à coletiva de Haddad e, em especial, à proposta do governo de ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

RENDA FIXA EM ALTA

Tesouro IPCA+ volta a oferecer retorno de 7% acima da inflação em meio à disparada dos juros futuros e do dólar

28 de novembro de 2024 - 11:00

A volatilidade vista no mercado que impulsiona os juros futuros e, consequentemente, as taxas dos títulos do Tesouro Direto, é provocada pela divulgação do aguardado pacote de corte de gastos do governo

REUNIÃO GLOBAL

COP29 terminou com saldo bem pior que o esperado; e metas para COP30 no Brasil devem ser ainda mais ambiciosas

25 de novembro de 2024 - 9:02

As medidas adotadas durante a Conferência foram criticadas por entidades que defendem um financiamento público e robusto para combater a emergência climática

A MARCA DOS 100

ETFs de bitcoin (BTC) ultrapassam US$ 100 bilhões em ativos enquanto criptomoeda flerta com os US$ 100 mil

22 de novembro de 2024 - 18:49

Movimento vem após as opções sobre o popular ETF iShares Bitcoin Trust (IBIT), da BlackRock, começarem a ser negociadas na Nasdaq na terça-feira (19)

SEXTOU COM O RUY

Bolsa caindo à espera do pacote fiscal que nunca chega? Vale a pena manter ações na carteira, mas não qualquer uma

22 de novembro de 2024 - 5:59

As ações brasileiras estão negociando por múltiplos que não víamos há anos. Isso significa que elas estão baratas, e qualquer anúncio de corte de gastos minimamente satisfatório, que reduza um pouco os riscos, os juros e o dólar, deveria fazer a bolsa engatar um forte rali de fim de ano.

PROPINA CRIPTOGRAFADA

Governo da China expulsa ex-chefe do projeto do yuan digital sob alegações de corrupção

21 de novembro de 2024 - 16:15

Yao Qian é acusado de receber subornos em criptomoedas, bens de luxo e propriedades, além de realizar empréstimos ilegais enquanto ocupava cargo público

TRABALHO EM FOCO

Tudo que você precisa saber — e o que está em jogo — sobre PEC que quer acabar com a escala 6×1

12 de novembro de 2024 - 16:22

O movimento começou com o então tiktoker Rick Azevedo, em um post de desabafo nas redes sociais e ganhou força durante o fim de semana

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar