Menu
2019-03-14T18:29:45-03:00
Bruna Furlani
Bruna Furlani
Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UnB). Fez curso de jornalismo econômico oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Tem passagem pelas editorias de economia, política e negócios de veículos como O Estado de S.Paulo, SBT e Correio Braziliense.
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
QUEM VAI SER O RELATOR?

Um dos papéis principais na novela da Previdência ainda está vago no Congresso

Na CCJ e em qualquer outra comissão, o papel de maior relevância, por assim, dizer cabe o relator. É essa figura que negocia e decide por eventuais acolhimentos de emendas e mudanças no texto original.

14 de março de 2019
15:51 - atualizado às 18:29
Previdência Social,Reforma da Previdência

Com a instalação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados podemos considerar que foi dada a larga oficial da reforma da Previdência. Contagem de prazos, negociações e barganhas vão se intensificar com reflexo nos principais indicadores de mercado. Muito burburinho se fez nesta quinta-feira em torno do nome escolhido para presidir a CCJ, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), um novato no Congresso. Ele terá um papel, sim, importante, mas um dos papéis mais importantes no Congresso para a novela da Previdência ainda não teve escalação.

Na CCJ e em qualquer outra comissão, o papel de maior relevância, por assim, dizer cabe o relator. É essa figura que negocia e decide por eventuais acolhimentos de emendas e mudanças no texto original. Presidente e relator, no entanto, tem de trabalhar em sintonia.

Por ora, temos a definição apenas do presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Caberá ao jovem deputado, de 27 anos e em seu primeiro mandato, fazer o plano de trabalho e zelar para que os prazos sejam cumpridos. A ideia é que seja respeitado o período de cinco cessões para avaliar a admissibilidade do projeto.

Apesar da idade, o deputado já demonstrou que tem força ao ser capaz de negociar com a base aliada e com a oposição ao ser eleito para comandar uma das principais comissões da Câmara, pela qual passarão outras pautas-bomba. A opinião é de Bruno Perman, presidente do Instituto de Relações Governamentais (Irelgov). "O jogo começa agora, mas o relator que ainda será escolhido precisa estar alinhado com o presidente da CCJ", destacou o especialista.

Quem será o relator?

A primeira missão de Francischini é, justamente, definir o relator e o deputado já disse que não vai tomar a decisão sozinho, mas sim após negociar com lideres partidários. Ele também tenta acelerar essa escolha, para que o relator já comece a trabalhar no texto, mas há alguma resistência, pois os deputados já disseram e reafirmaram que só começam a “trabalhar” quando o texto da reforma dos militares chegar à Câmara.

A CCJ pode ser vista como uma etapa de aquecimento, não só da reforma da Previdência, mas de todos os demais projetos relevantes que o governo venha a enviar. Na CCJ se avalia se o projeto respeita o texto constitucional e a norma jurídica vigente. A depender do andamento, parte do texto, com a que altera o BPC, prevendo benefício abaixo do salário mínimo, podem cair já nesta etapa.

As disputas e negociações mais acirradas acontecerão, mesmo, com a instalação da Comissão Especial. É neste ambiente que veremos o quanto da reforma original vai sobrevier às barganhas políticas e tentativas de mutilação pelos diferentes grupos de interesse representados no parlamento. A Comissão Especial deve ter 40 sessões.

Trâmites

Segundo um cronograma feito pela consultoria Arko Advice, esse processo deve durar no fim de março ao começo de junho. Ainda não há definição sobre presidente e relator da Comissão Especial.

Um dos nomes cotados para a presidência é o do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) que há poucas semanas nos expôs seus pontos de discordância com o texto e disse que a escolha pelo seu nome teria de ser uma decisão do partido, o PDT que é do bloco de oposição ao governo.

Saindo da comissão especial, quem comando o show é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que terá de medir a temperatura do plenário para saber o momento certo de colocar o projeto em votação. Nesta etapa, o texto também pode ser alterado por emendas e destaques.

Ainda de acordo com o calendário da Arko Advice, a tramitação no Plenário deve acontecer entre o fim de maio e começo de junho. Aprovado na Câmara, tudo recomeça depois no Senado.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Setor em crescimento

Produção de petróleo e gás no Brasil sobe 4,5% em abril, revela ANP

Volume chegou a 3,798 milhões de barris no mês passado, e pré-sal responde por 72,7% do total produzido

queda na produção

Zona do euro entra em 2ª recessão técnica em um ano

Ambas as variações confirmaram estimativas preliminares do fim de abril e vieram em linha com as expectativas de analistas consultados pelo The Wall Street Journal

reduzindo participação

Participação da Petrobras em investimentos no PIB caiu para 3,8% em 2020, mostra levantamento

Em 2014, a participação na FBCF da estatal era de 7,6%, passando para 3,8% em 2020, segundo levantamento do economista Cloviomar Caranine

Operação confirmada

CSN protocola pedido de registro de IPO de sua unidade de cimentos

A oferta inicial da CSN Cimentos havia sido aprovada pelo conselho de administração no final de abril. Intervalo de preço por ação ainda será definido

MAIS PERTO DO CÉU

Ibovespa segue flertando com topo histórico, mas manter ‘otimismo cauteloso’ nunca é demais

Em dia de agenda fraca e exterior positivo, CPI da pandemia é o principal risco de água no chopp da B3

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies