A AÇÃO QUE ESTÁ REVOLUCIONANDO A INFRAESTRUTURA DO BRASIL E PODE SUBIR 50%. BAIXE UM MATERIAL GRATUITO

2019-10-14T14:30:28-03:00
Estadão Conteúdo
Revisão do texto

Dencanso aos domingos voltará a ser a cada 4 semanas em medida provisória, diz relator

Mudanças foi feita após a divulgação da última versão do texto, que havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.

13 de agosto de 2019
13:57 - atualizado às 14:30
Jerônimo Goergen
Jerônimo Goergen - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), disse que o texto será alterado e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas.

A mudança foi feita depois de o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrar, na última sexta-feira, que a última versão do texto havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.

"Embora não tenha mexido em direito nenhum, houve um erro de comunicação do governo que incluiu esse ponto e não explicou direito. Não tem como isso prosseguir e ser aceito pela sociedade", disse Goergen ao Broadcast.

Segundo o relator, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, estão negociando alterações no texto para levar a votação. Segundo fontes do governo, a equipe está otimista com a votação ainda nesta terça-feira, provavelmente no fim do dia.

Os parlamentares, no entanto, ainda resistem principalmente a alterações na legislação trabalhista, por isso Marinho entrou nas negociações e tenta construir um texto consensual para levar a votação.

Maia também não gostou do fato de ser uma medida provisória e chegou a defender que o governo reenvie as mudanças em um projeto de lei com regime de urgência.

Texto

Na sexta-feira passada, Goergen apresentou aos líderes um texto mais enxuto do que o que havia sido aprovado na Comissão Especial da MP da Liberdade Econômica. Acordado com o governo, a nova versão era uma tentativa de consenso para levar a medida a votação, já que ela caduca em 27 de agosto.

A nova redação manteve alterações na legislação trabalhista, como a permissão de trabalho em domingos e feriado, e aumentou o prazo para que o trabalhador descanse aos domingos. Se no relatório aprovado na Comissão Especial era obrigatória uma folga no domingo a cada quatro semanas, o novo texto previa que esse repouso se dê nesse dia pelo menos uma vez a cada sete semanas, o que deve ser revertido agora após a repercussão ruim.

Foram mantidas ainda alterações feitas pelo relator como a possibilidade de bancos abrirem aos sábados e de, após acordo, os trabalhadores baterem ponto "por exceção", marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual.

Outra alteração incluída no novo texto é a criação de um documento único para operação de transportes, que conterá todos os dados tributários, logísticos, sanitários e outros - o chamado Documento Eletrônico de Transporte. A unificação dos documentos havia sido prometida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Godoy, em negociação com caminhoneiros.

A emenda retirou pontos que criaram polêmica e que haviam sido incluídos no relatório ainda na Comissão Especial, como, por exemplo, artigo que desobrigava empresas ou locais de obras com menos de 20 trabalhadores de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Essa era uma das principais reclamações da oposição.

Também saíram do texto o fim do adicional de periculosidade para motoboys, a ampliação de receitas com corridas de cavalo, a possibilidade de termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista ter precedência sobre ajuste de conduta como os firmados pelo Ministério Público e a anistia a multas por descumprimento à tabela do frete.

A nova emenda manteve a redação mais próxima à original, enviada pelo governo. Foram preservados pontos dos quais o governo disse não abrir mão, como artigos da "declaração de direitos da liberdade econômica", que preveem, por exemplo, o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do "abuso regulatório", como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

SEXTOU COM O RUY

Você é um pequeno investidor? Descubra as vantagens que você tem sobre o resto do mercado e ainda não sabia

19 de agosto de 2022 - 6:40

Investidores institucionais muitas vezes são obrigados a abrir mão de oportunidades das quais nós, pequenos investidores, podemos obter ganhos vultosos

NOITE CRIPTO

Bitcoin (BTC) sente pressão do Fed e recua na semana, enquanto ethereum (ETH) sustenta alta impulsionada pela “The Merge”; entenda

18 de agosto de 2022 - 20:25

O ethereum (ETH) vence a letargia do mercado hoje ainda impulsionado pela The Merge, atualização que, segundo analista, foi enfim “descoberta” pelo mercado

ELEIÇÕES 2022

Bolsonaro aparece no retrovisor de Lula, mas petista ainda pode levar no primeiro turno, segundo Datafolha

18 de agosto de 2022 - 20:00

Essa é a primeira pesquisa de intenção de voto divulgada após o início oficial da campanha presidencial, que começou há dois dias

REBATEU FAKE NEWS

“Estou meio acostumada a tomar paulada”: Luiza Trajano fala sobre política, empreendedorismo e os desafios do Magalu (MGLU3)

18 de agosto de 2022 - 19:13

A empresária rebateu alguns dos principais boatos que envolvem o seu nome e comentou as perspectivas do varejo no TAG Summit 2022

MAIS UM PASSO

Unindo os jalecos: acionistas do Fleury (FLRY3) e Hermes Pardini (PARD3) aprovam a fusão entre as companhias

18 de agosto de 2022 - 19:12

Os acionistas de Fleury (FLRY3) e Hermes Pardini (PARD3) deram aval para a junção dos negócios das companhias; veja os detalhes

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies