Menu
2019-10-14T14:30:28-03:00
Revisão do texto

Dencanso aos domingos voltará a ser a cada 4 semanas em medida provisória, diz relator

Mudanças foi feita após a divulgação da última versão do texto, que havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.

13 de agosto de 2019
13:57 - atualizado às 14:30
Jerônimo Goergen
Jerônimo Goergen - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), disse que o texto será alterado e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas.

A mudança foi feita depois de o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrar, na última sexta-feira, que a última versão do texto havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.

"Embora não tenha mexido em direito nenhum, houve um erro de comunicação do governo que incluiu esse ponto e não explicou direito. Não tem como isso prosseguir e ser aceito pela sociedade", disse Goergen ao Broadcast.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Segundo o relator, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, estão negociando alterações no texto para levar a votação. Segundo fontes do governo, a equipe está otimista com a votação ainda nesta terça-feira, provavelmente no fim do dia.

Os parlamentares, no entanto, ainda resistem principalmente a alterações na legislação trabalhista, por isso Marinho entrou nas negociações e tenta construir um texto consensual para levar a votação.

Maia também não gostou do fato de ser uma medida provisória e chegou a defender que o governo reenvie as mudanças em um projeto de lei com regime de urgência.

Texto

Na sexta-feira passada, Goergen apresentou aos líderes um texto mais enxuto do que o que havia sido aprovado na Comissão Especial da MP da Liberdade Econômica. Acordado com o governo, a nova versão era uma tentativa de consenso para levar a medida a votação, já que ela caduca em 27 de agosto.

A nova redação manteve alterações na legislação trabalhista, como a permissão de trabalho em domingos e feriado, e aumentou o prazo para que o trabalhador descanse aos domingos. Se no relatório aprovado na Comissão Especial era obrigatória uma folga no domingo a cada quatro semanas, o novo texto previa que esse repouso se dê nesse dia pelo menos uma vez a cada sete semanas, o que deve ser revertido agora após a repercussão ruim.

Foram mantidas ainda alterações feitas pelo relator como a possibilidade de bancos abrirem aos sábados e de, após acordo, os trabalhadores baterem ponto "por exceção", marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual.

Outra alteração incluída no novo texto é a criação de um documento único para operação de transportes, que conterá todos os dados tributários, logísticos, sanitários e outros - o chamado Documento Eletrônico de Transporte. A unificação dos documentos havia sido prometida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Godoy, em negociação com caminhoneiros.

A emenda retirou pontos que criaram polêmica e que haviam sido incluídos no relatório ainda na Comissão Especial, como, por exemplo, artigo que desobrigava empresas ou locais de obras com menos de 20 trabalhadores de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Essa era uma das principais reclamações da oposição.

Também saíram do texto o fim do adicional de periculosidade para motoboys, a ampliação de receitas com corridas de cavalo, a possibilidade de termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista ter precedência sobre ajuste de conduta como os firmados pelo Ministério Público e a anistia a multas por descumprimento à tabela do frete.

A nova emenda manteve a redação mais próxima à original, enviada pelo governo. Foram preservados pontos dos quais o governo disse não abrir mão, como artigos da "declaração de direitos da liberdade econômica", que preveem, por exemplo, o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do "abuso regulatório", como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Vírus na China

Com um novo fator de risco no radar, o Ibovespa caiu mais de 1,5% e o dólar subiu a R$ 4,20

A confirmação de um caso da nova variante do coronavírus nos Estados Unidos trouxe cautela aos mercados, que temem um surto da doença. Como resultado, o Ibovespa caiu forte e o dólar teve mais um dia de alta

NOVIDADES À VISTA

Guedes diz que Brasil vai liberar compras de governo a estrangeiros

“O Brasil está querendo entrar para primeira liga, para primeira divisão de melhores práticas. Isso realmente é um ataque frontal à corrupção”, argumentou

BNDES NO RADAR

Bolsonaro diz que ‘caixa-preta’ do BNDES já foi aberta e evita comentar auditoria

“A caixa-preta já foi aberta, bilhões gastos em outros países”, disse o presidente. Em seguida, encerrou a coletiva de imprensa sem responder outras perguntas

DE OLHO NA LIBERDADE FINANCEIRA

Você pode ser rico em 2030

Eu adoro fazer planos e traçar cenários futuros. Gosto de ler teses sobre como serão profissões, cidades e tecnologias nos próximos dez anos.  Eu também gosto de “brincar” com uma calculadora HP 12c e simular quanto o meu dinheiro (e o dos outros) pode render no futuro nos diferentes cenários. O mais legal dessas simulações […]

mas por enquanto sem detalhes

Para OMC, mecanismo de disputa vai ter que mudar para lidar com novas condições

Diretor-geral da instituição defendeu a importância do livre-comércio em detrimento do protecionismo, e negou que esse sistema provoque desigualdades sociais

números do setor

Vendas e compras de aço da rede de distribuição sobem em dezembro, diz Inda

Levantamento inclui os dados de seus associados e incluem chapas grossas, laminados a quente, laminados a frio, chapas zincadas, chapas eletro-galvanizadas, chapas pré-pintadas e galvalume

direito de Abu Dabi

De olho em entretenimento, fundo Mubadala vai disputar Ibirapuera

Fundo avalia participar, por meio de sua empresa IMM, da licitação de investimento que não deve sair por menos de US$ 100 milhões

vale a pena?

O potencial das ações de Tim, Vivo e Oi, segundo este banco suíço

Em relatório, analistas do Credit Suisse comentam suas perspectivas para as empresas, que passam por situações distintas

Exile on Wall Street

De médico, louco e economista, todo mundo tem um pouco

No mercado, não tem muito segredo nem maldade, só um pragmatismo que às vezes assusta mesmo: em linhas gerais, quem quer aplicar (poupar) empresta dinheiro a quem quer empreender

tema de campanha

BNDES gasta R$ 48 milhões para abrir caixa-preta, mas não acha irregularidades

A “caixa-preta” foi um dos temas dominantes na campanha de Bolsonaro. Para muitos apoiadores do presidente, a sua abertura teria potencial para apontar malfeitos maiores do que os descobertos pela Operação Lava Jato na Petrobras

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements