Menu
2019-10-09T15:29:24-03:00
Estadão Conteúdo
O tal do Orçamento

Congresso aprova texto-base da LDO de 2020 e vai analisar sugestões de alteração

Proposta foi aprovada depois de oito sessões do Congresso em que o projeto da LDO entrou na pauta, mas não foi votado

9 de outubro de 2019
15:29
congresso
Congresso Nacional - Imagem: Shutterstock

O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Na sequência, deputados e senadores ainda vão analisar seis sugestões de alteração na proposta. Um dos pontos que levantam polêmica é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem.

A proposta foi aprovada depois de oito sessões do Congresso em que o projeto da LDO entrou na pauta, mas não foi votado, por causa de vetos presidenciais e um projeto que abre crédito de R$ 3 bilhões no Orçamento que estavam na fila para serem apreciados.

De acordo com a proposta na LDO, o salário mínimo não terá aumento real em 2020, mas apenas compensação da inflação. A proposta é que o pagamento suba dos atuais R$ 998 para R$ 1.039. A oposição tenta reverter a situação e conceder um reajuste real para o salário mínimo.

O relator da LDO, Cacá Leão (PP-BA), afirmou que o Congresso aguarda o envio de uma nova política para o salário mínimo por parte do governo e que, "com muita dor no coração", não poderia aceitar a sugestão de alterar o texto enviado pelo governo.

"Gostaria muito de acatar os destaques, mas a gente não tem amparo legal para fazê-lo. Preciso seguir o que está na Constituição e torcer para que o governo envie até o final do ano a nova política do salário mínimo", declarou o relator. Ele disse que um novo cálculo poderá ser incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA) quando o governo enviar uma nova proposta.

Emendas

O relatório da LDO a ser votado por deputados e senadores traz uma brecha para que as emendas indicadas por comissões da Câmara e do Senado e pelo relator do Orçamento também tenham execução obrigatória. Hoje, somente as emendas indicadas individualmente pelos congressistas e pelas bancadas estaduais são impositivas.

A manobra foi relevada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O relator contestou a interpretação de que as emendas serão todas impositivas. "É uma inovação, realmente, feita nesse relatório para trazer ainda uma maior transparência do acompanhamento fiscal do orçamento", afirmou Cacá Leão.

O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), tem uma avaliação diferente. "Essas emendas (de comissão e de relator) poderão ser contingenciadas (bloqueadas) com um valor maior do que as impositivas, mas não poderão ser, como acontece hoje, remanejadas ou ter dotação cancelada", disse Neto na semana passada.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta terça-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

abertura dos negócios

Ibovespa abre em alta com bancos e Petrobras e bate 108 mil pontos; dólar tem queda firme

Investidores reagem com busca por ativos da renda variável em meio a uma menor percepção de risco político nos Estados Unidos e ao otimismo com vacina

no topo do ranking

Elon Musk ultrapassa Gates e se torna o segundo homem mais rico do mundo

Essa é apenas a segunda vez em oito anos que Gates perde posições no ranking

Tudo que vai mexer com seu dinheiro hoje

9 notícias para começar o dia bem informado

A discussão de que a bolsa americana está cara rola desde o ano passado, muito antes de alguém sonhar que o mundo viveria uma pandemia. Mesmo com o coronavírus e seu impacto na receita de várias empresas, o S&P 500, índice que reúne as 500 principais companhias listadas nas bolsas dos EUA, continuou a testar […]

A BOLSA É PARA TODOS

De outro mundo: Funerária quer fazer IPO na B3 em 2021

Com 57 anos, Grupo Cortel planeja abrir o capital na bolsa e utilizar recursos para a aquisição de empresas do setor

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies