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Após confusão

Comissão especial de saneamento da Câmara retoma trabalhos e relator apresenta mudanças no texto

Nos bastidores, enquanto se tentava acalmar os ânimos na comissão, deputados de oposição tentavam negociar uma nova mudança no relatório

30 de outubro de 2019
14:09
Comissão especial da Câmara sobre saneamento
Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A comissão especial de saneamento na Câmara voltou aos trabalhos após uma discussão entre o deputado delegado Waldir (PSL-GO) e a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) causar a suspensão da sessão que irá votar o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). A pausa ocorreu por aproximadamente 15 minutos.

Nos bastidores, enquanto se tentava acalmar os ânimos na comissão, deputados de oposição tentavam negociar com Geninho uma nova mudança no relatório.

A sessão precisou ser suspensa após o delegado Waldir afirmar durante discussão com a deputada Alice Portugal que estaria armado, causando grande agitação no plenário. Com o barulho da comissão não é possível entender se, no momento da discussão, Waldir explica com o que estaria "armado", apenas que ele faz um sinal de coração com as mãos.

"O deputado Waldir está dizendo que está armado, e essa reunião corre risco de segurança", disse Alice Portugal depois do bate-boca. Após ser questionado pelo Broadcast se estaria de fato armado, o deputado mostrou o coldre vazio e disse que estava "armado" com canetas, apontando para elas.

Não é a primeira vez que Waldir se vê no meio de uma confusão envolvendo o assunto. Em abril, quando era líder do PSL na Câmara, o deputado negou que estivesse armado durante a sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e disse que estava apenas carregando o coldre de sua pistola.

Na ocasião, a sessão foi suspensa temporariamente depois que o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) começou a gritar que Waldir estava armado.

Mudanças no texto

O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) apresentou uma alteração de redação na complementação de voto da proposta do novo marco do saneamento. Essa modificação é para deixar claro que o prazo de um ano dado após a sanção da nova lei é para prorrogação dos contratos de programa vigentes, e não formalização de novos.

A redação do texto apresentado havia gerado dúvidas, já que poderia dar a interpretação de que neste período de um ano as companhias de saneamento poderiam fechar novos contratos de programa com os municípios.

"Apesar dessa vedação, a partir da promulgação desta Lei, fizemos questão de incluir, como regra de transição, a possibilidade de renovação desses contratos pelo prazo de um ano, conforme o art. 20 do novo Substitutivo", explica o novo texto de Geninho.

Com o novo texto, os deputados de oposição estão reclamando de que o relatório com as alterações precisa ser analisado com calma pelos parlamentares. A confusão ocorre no momento em que a comissão analisa um pedido de adiamento de votação por cinco sessões, que ainda não foi votado.

Prorrogações

Essa nova modalidade de prorrogação foi pensada para que as empresas de saneamento tenham seus ativos valorizados em caso de alienação. "A prorrogação dos contratos vigentes para até 30 anos valorizam as empresas estaduais, incentivando os governadores a abri-las para o mercado", disse Geninho.

Segundo o deputado, com isso, por exemplo, se um contrato de programa tem mais quatro anos até seu prazo final, esse período poderá ser dilatado para trinta anos. Ou seja, a partir da data da prorrogação ele poderá ter mais trinta anos, e não a partir do fim do prazo previsto inicialmente.

As prorrogações deverão seguir as regras de qualquer contrato em vigência ou novo que prestem serviços de saneamento. As metas estão definidas no relatório de Geninho apresentado no último dia 9. Segundo elas, os contratos deverão garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até dezembro de 2033.

*Com Estadão Conteúdo.

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