Menu
2019-10-30T14:09:47-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Após confusão

Comissão especial de saneamento da Câmara retoma trabalhos e relator apresenta mudanças no texto

Nos bastidores, enquanto se tentava acalmar os ânimos na comissão, deputados de oposição tentavam negociar uma nova mudança no relatório

30 de outubro de 2019
14:09
Comissão especial da Câmara sobre saneamento
Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A comissão especial de saneamento na Câmara voltou aos trabalhos após uma discussão entre o deputado delegado Waldir (PSL-GO) e a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) causar a suspensão da sessão que irá votar o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). A pausa ocorreu por aproximadamente 15 minutos.

Nos bastidores, enquanto se tentava acalmar os ânimos na comissão, deputados de oposição tentavam negociar com Geninho uma nova mudança no relatório.

A sessão precisou ser suspensa após o delegado Waldir afirmar durante discussão com a deputada Alice Portugal que estaria armado, causando grande agitação no plenário. Com o barulho da comissão não é possível entender se, no momento da discussão, Waldir explica com o que estaria "armado", apenas que ele faz um sinal de coração com as mãos.

"O deputado Waldir está dizendo que está armado, e essa reunião corre risco de segurança", disse Alice Portugal depois do bate-boca. Após ser questionado pelo Broadcast se estaria de fato armado, o deputado mostrou o coldre vazio e disse que estava "armado" com canetas, apontando para elas.

Não é a primeira vez que Waldir se vê no meio de uma confusão envolvendo o assunto. Em abril, quando era líder do PSL na Câmara, o deputado negou que estivesse armado durante a sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e disse que estava apenas carregando o coldre de sua pistola.

Na ocasião, a sessão foi suspensa temporariamente depois que o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) começou a gritar que Waldir estava armado.

Mudanças no texto

O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) apresentou uma alteração de redação na complementação de voto da proposta do novo marco do saneamento. Essa modificação é para deixar claro que o prazo de um ano dado após a sanção da nova lei é para prorrogação dos contratos de programa vigentes, e não formalização de novos.

A redação do texto apresentado havia gerado dúvidas, já que poderia dar a interpretação de que neste período de um ano as companhias de saneamento poderiam fechar novos contratos de programa com os municípios.

"Apesar dessa vedação, a partir da promulgação desta Lei, fizemos questão de incluir, como regra de transição, a possibilidade de renovação desses contratos pelo prazo de um ano, conforme o art. 20 do novo Substitutivo", explica o novo texto de Geninho.

Com o novo texto, os deputados de oposição estão reclamando de que o relatório com as alterações precisa ser analisado com calma pelos parlamentares. A confusão ocorre no momento em que a comissão analisa um pedido de adiamento de votação por cinco sessões, que ainda não foi votado.

Prorrogações

Essa nova modalidade de prorrogação foi pensada para que as empresas de saneamento tenham seus ativos valorizados em caso de alienação. "A prorrogação dos contratos vigentes para até 30 anos valorizam as empresas estaduais, incentivando os governadores a abri-las para o mercado", disse Geninho.

Segundo o deputado, com isso, por exemplo, se um contrato de programa tem mais quatro anos até seu prazo final, esse período poderá ser dilatado para trinta anos. Ou seja, a partir da data da prorrogação ele poderá ter mais trinta anos, e não a partir do fim do prazo previsto inicialmente.

As prorrogações deverão seguir as regras de qualquer contrato em vigência ou novo que prestem serviços de saneamento. As metas estão definidas no relatório de Geninho apresentado no último dia 9. Segundo elas, os contratos deverão garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até dezembro de 2033.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Banco estatal

Bolsonaro afirma que Caixa era ‘verdadeira arca de Noé, cada diretoria tinha um partido’

Comentário do presidente foi feito durante o lançamento da nova linha de crédito imobiliário com taxa fixa do banco

Climão em Brasília

Pelo Twitter sobre guerra com o Congresso, Bolsonaro afirma que democracia nunca esteve tão forte

Postagem foi lacônica e aparece na sequência de uma série de desentendimentos entre o governo e o Congresso

Aos trabalhos

STF inicia julgamento sobre lei que dá base ao programa de ferrovias

Pauta é importante para a prorrogação antecipada da concessão da Malha Paulista

Lugar de gente feliz?

Ações do GPA despencam 7% após balanço mostrar fraqueza no setor de multivarejo

A divisão de multivarejo do GPA — encabeçada pelas redes Pão de Açúcar, Extra e Compre Bem — reportou queda na receita e piora nas margens, gerando uma onda de pessimismo em relação às ações da empresa

Mais crédito

Caixa vai disponibilizar R$ 10 bilhões para crédito imobiliário com taxa fixa

Linha entra em vigor a partir desta sexta-feira, 21, com taxas a partir de 8%

Caiu mal

Hambúrguer indigesto? Ações do Burger King despencam 7% após empresa entregar resultados medianos

Resultados operacionais da rede de fast food preocupam os investidores; analistas do BTG, no entanto, enxergam resultado dentro do esperado

Benditas reformas

Não haveria juros baixos e inflação se não fossem as reformas, diz BC

“Precisamos continuar programa de reformas”, disse Roberto Campos Neto, que também afirmou que o crédito imobiliário é chave para o crescimento do Brasil

Baixe aqui

Programa para preencher a declaração de IR 2020 já está disponível para download; saiba como baixar

Programa Gerador da Declaração já está disponível no site da Receita. Também é possível declarar o imposto de renda por app ou on-line, via certificado digital.

discordância em minas gerais

Partido Novo critica governador de MG por reajuste a bombeiros e PMs

Aumento salarial de várias categorias deverá ter impacto de mais de R$ 20 bilhões para os cofres do governo mineiro

em relatório

Impacto do coronavírus em receita de aéreas na Ásia pode ser de US$ 28 bilhões, diz associação

Para empresas fora da região, a entidade estima um impacto nas receitas de aproximadamente US$ 1,5 bilhão

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements