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Só daqui 3 semanas

Câmara começa a tratar sobre comissões, mas líder do governo já joga instalação para frente

Lideranças da Casa devem se reunir na segunda-feira para debater a instalação das comissões e fechar as pautas do semestre

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7 de março de 2019
17:13 - atualizado às 10:44
Congresso Nacional
Principal expectativa da próxima semana está sobre a definição da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça - Imagem: Pedro França/Agência Senado

A Câmara começa a se movimentar em torno das pautas que vão ser discutidas pelos parlamentares ao longo do primeiro semestre. Os líderes da Casa têm um encontro marcado na próxima segunda-feira, 11, para tentar definir algumas das principais comissões permanentes e também uma pauta mais ampla de projetos prioritários para o período.

A principal expectativa é em relação à definição da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), a única que deve ter o martelo batido no início da próxima semana. O colegiado é a porta de entrada da maioria dos projetos que passa pelo Congresso.

Havia uma perspectiva inicial de que a CCJ fosse instalada no fim de fevereiro. No entanto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ainda precisava conversar com o PT para fechar o desenho das comissões. Vale lembrar que a CCJ é a comissão que analisa se as propostas respeitam princípios constitucionais. Ela ficará sob o comando do PSL, maior partido da Casa e única sigla a ser considerada, até agora, como da base do governo.

Nesse tema, Maia enfrenta uma saia justa. Durante a sua campanha pela reeleição à presidência da Câmara, ele acabou prometendo os mesmos espaços para mais de uma legenda. Um dos principais casos é a comissão de Finanças e Tributação, cujo controle foi prometido ao partido do presidente Bolsonaro, mas que no fim das contas deve acabar nas mãos do MDB. Outro exemplo é a comissão de Transportes, disputada pelo DEM e pelo MDB. Os dois partidos acusam Maia de ter prometido o comando para ambos.

Devagar, quase parando

Apesar da pressão dos governistas, os deputados devem sair frustrados em relação à instalação de outras comissões temáticas já na próxima semana. O líder do governo na Casa, major Vitor Hugo (PSL-GO), por exemplo, estimou nesta quinta-feira, 7, que as disputas entre os partidos pelo comando dos colegiados deverá se estender por até três semanas.

Sem as comissões, resta aos parlamentares votarem projetos que já estão no plenário. O problema é que, enquanto isso, propostas importantes como a reforma da Previdência seguem estagnadas.

Voltando à CCJ...

No funcionamento da Câmara, todos os projetos acabam passando pela análise da CCJ e posteriormente por outras, de acordo com o tema. Só então elas seguem para votação no plenário. É nesse processo que se justifica a importância dos presidentes das comissões, que podem definir a pauta e o ritmo de votação das matérias, além dos relatores.

O partido do presidente Bolsonaro deve indicar para a presidência do colegiado, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), filho do delegado e deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). Na vice-presidência deve ser indicada a deputada Bia Kicis (PSL-DF). A expectativa é que ela tenha uma participação ativa no colegiado e na aprovação da Nova Previdência nessa instância.

*Com Estadão Conteúdo.

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